DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400228
228
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 03/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor
Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando contratação
de empresa especializada de Engenharia/Arquitetura para executar CR 1083181-85 - convênio
nº 931537/2022, para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano nas vias: Rua
José Adolfo Assad, Rua Camilo Miguel, rua projetada 01, Rua Darcy gomes, Rua José Aleixo de
Almeida, Rua Nestor Vitorino e rua projetada 02, rua projetada 03 e rua projetada 04 - vila nova
- Manhuaçu - MG. Sessão dia 13/06/2024 às 08h30min. Maiores informações através do e-mail
licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL
Compras (www.bll.org.br)..
Manhuaçu/MG, 21 de maio de 2024.
ALINE ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 030/2024, torna público que realizará através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de
Mercês/MG, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, para Obra de
engenharia de reconstrução da ponte de ligação entre a Rodovia Municipal Bernardino de Sena
Araújo Porto e a Rua São José, sobre o Rio Paciência, em Mercês/MG. Abertura da sessão
pública: 14h00min do dia 06 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(32)
9
9159-0112.
Edital:
www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 23 de maio de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
EDITAL Nº 36/2024, PR. Nº 43/2024, DIS. Nº 21/2024
Está publicado o Edital nº 36/2024, Pr. nº 43/2024, Dis. nº 21/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com
medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para
execução de reforma na sala de arquivo, cozinha e banheiros do prédio da Prefeitura Municipal
de Mesquita/MG, conforme projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a serem custeados com recursos
próprios e recursos do FUMPAC , nos termos do art. 75 inciso I da Lei 14.133/2021. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 31/05/2024 às 09h00min. ENDE R EÇO
ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº
171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do e-mail
licitacao@mesquita.mg.gov.br.
Mesquita, 23 de maio de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo 026/2024,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINA,
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG
NO EXERCÍCIO DE 2024. O dia da Sessão 06/06/2024, às 09hrs, mais informações e-mail
licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.
RAFAELA LEAL LANDIM.
Secretaria da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato no 013/2024, Processo no 182/2023 -
Partes: Município de Mirabela/MG e a empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.358.551/0001-50- Objeto: prestação de serviços de
transporte escolar, ano letivo 2024, conforme termo de referência e demais anexos deste
edital, para atender a demanda da gerencia municipal de educação. Em conformidade aos
documentos (partes integrantes deste aditivo) que encontram-se devidamente arquivados nos
autos do Processo Licitatório epigrafado, à saber: solicitação/justificativa de pedido de aditivo,
encaminhados pela Gerência de Educação desta Prefeitura, todos ratificados pelo Procurador
Jurídico Municipal através de parecer; o Termo de Contrato no 013/2024 sofrerá ACRÉSCIMO
de quantidade. Após as alterações pretendidas neste termo aditivo passará a vigorar o
acréscimo de quantitativo de quilômetros conforme tabelas acimas especificadas, o que
corresponde a um acréscimo de 1,37565785079% sobre o valor global do contrato, equivalente
a R$ 15.503,50 (quinze mil,quinhentos e três reais e cinquenta centavos), isto a partir da data
de 02 de maio de 2024 e a regular assinatura deste termo.Ratificada por Jonatas Gonçalves
Rego. Gerente Municipal de Educação. Mirabela, 02 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Concorrência eletrônica no 003/2024 a realizar-se dia 11/06/2024 as 8:30 hs -
Objeto - contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da sede do
centro de atenção
psicossocial I (caps), deste município Mirabela/mg, de acordo com suas
especificações, conforme projetos e planilha em anexo ao edital. Edital disponível nos sites:
www.mirabela.mg.gov.br,
https://pncp.gov.br,
(portaldecompraspublicas.com.br).Informações: (38)3239-1288
FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
Pregão Eletrônico no 005/2024 - Processo no 026/2024 -
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra
(coordenador de núcleo, profissionalde educação
física e monitor/instrutor), para
implementação e desenvolvimento de projeto esportivo,
conforme convênio N° 920313/2021/MC. Contratada: JÉSSICA DANIELE FERREIRA BORGES,
CNPJ:44.429.180/0001-05, Valor R$163.993,95, VIGÊNCIA: 15 MESES A CONTAR A PARTIR DO
1o DIA UTIL APÓS A PUBLICAÇÃO NO PNCP. Mirabela-MG, 23 de MAIO de 2024. Rafael Vieira
Bonfim- Gerente Municipal de Esporte, Cultura,Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal
de Moeda/MG, torna pública
a adjudicação e
homologação da Concorrência 005/2024, referente ao Processo 015/2024, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho
da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 02), conforme Contrato de Repasse
Nº 947349/2023/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Moeda/MG, em favor da empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, CNPJ sob
o nº 10.776.314/0001-34, no valor total de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil
reais). Adjudicação em 23/05/2024; Homologação assinada em 23/05/2024.
DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo nº 028/2024, Concorrência nº 02/2024, torna público, que às
09h00min do dia 13/06/2024, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n°
440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço
Global", para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias
públicas na sede do Município, Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-
1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min as 16h00min.
Morro da Garça-MG, 23 de maio de 2024
CLAUDIO AMADEU DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o a retificação do Processo nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Cujo
objeto é a Ambulância tipo "A", simples remoção Furgão, para suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Morro do Pilar. Onde se lê: Data de abertura
23/05/2024 as 09:00. Leia se Data de abertura 07/06/2024 Maiores informações poderão
ser
prestadas
pelo
telefone
(31)
3866
5249
ou
através
do
e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 22 de maio de 2024
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
- Sistema de Registro de Preços Nº 0019/2024 - Processo Administrativo Nº 0091/2024 -
Objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Ambulância Para Atender a Ubs Estendida
Coronel José Goulart Santiago Brum do Município de Natércia(MG) Através da Resolução
9.428 de 24 de Abril de 2024. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 07
de
junho
de
2023,
o
edital
encontra-se
disponível
no
site:
www.http://www.natercia.mg.gov.br, no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br, ou
através do telefone (35) 3456.1238.
Em 22 de maio de 2024
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG, torna público o aviso de
licitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS,
COM VISTAS
ATENDER A
DEMANDA DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, Recebimento da(s) Proposta(s): de
23/05/2024 até 06/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 06/06/2024 às
09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 06/06/2024. Interessados manter contato pelo
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na
Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.
Nova Porteirinha/MG, 23 de maio de 2024
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Objeto: execução das obras e serviços de adequação de estradas
rurais - pavimentação em alvenaria poliédrica, com fornecimento total de
material e mão de obra. Data: 14/06/2024, 09hs. Interessados poderão retirar
o Edital no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Objeto: execução das obras e serviços de pavimentação de ruas do
perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total
de material e mão de obra. Data: 14/06/2024, 14hs. Interessados poderão
retirar o Edital no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br.
NORMANDES DA COSTA JARDIM
Prefeito
Fechar