DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400227
227
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
PROCESSO: 011/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Extrato de Contrato, firmado em 20/05/2024, entre Município de Jequitaí e a empresa
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, através do convênio nº 947614/2023
(registrado no sistema transfere.gov.br), processo nº 59000.016410/2023-10, FIRMADO COM A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Valor: R$ 434.990,00.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº. 003/2024 LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO
Prefeitura Municipal de Jequitai - MG, torna público a anulação da licitação,
Processo nº. 003/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2024, na qual o Município de Jequitaí -
MG, torna público a anulação da licitação que ocorreu no dia 18/04/2024 às 09:00, PARA
AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, ATRAVÉS DE
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - BDMG. Licitação tipo menor preço.
Jequitai - MG, 23 de maio de 2024
BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 217/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de
João Pinheiro e a empresa Única Pavimentação LTDA, no qual ajustaram a execução, pela
contratada, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e
obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento
asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG, conforme Lote 01 -
Recapeamento asfáltico nas Ruas Alfredo Uchoa, Genita Caldeira de Oliveira, Anibal Meira
de Magalhães, Eva Moreira (drenagem pluvial inclusa), Rita Maria de Mendonça, Edmilson
Alves Moreira, João Timóteo, Pastor José Antônio Dias (drenagem pluvial inclusa);
adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência Pública
nº 001/2023, no qual, fica aditado ao contrato os serviços (...) de pavimentação e
restabelecimento técnica da estrutura de pavimento asfáltico, haja vista, o péssimo estado
de conservação e deterioração das Ruas Genita Caldeira e Rua Eva Moreira, e, somente o
asfaltamento irá restabelecer as condições normais de tráfego nestas ruas, considerando
sempre a relevância e utilidade pública (...)", havendo acréscimo de valor no montante de
R$ 34.317,60 (trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos), o que
corresponde ao percentual aproximado de 5,20% (cinco vírgula vinte por cento) do contrato.
João Pinheiro-MG, 21 de maio de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, e
Única Pavimentação LTDA - Representante: Paulo Matos Lepesqueur Brochado.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 231/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de
João Pinheiro e a empresa Única Pavimentação LTDA, no qual ajustaram a execução, pela
contratada, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e
obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento
asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG, conforme Lote 03 - Recapeamento
asfáltico nas Ruas Rita Maria de Mendonça, Anibal Meira de Magalhães, Dunalva Leão, Cacilda
Leão do Amaral, João Timóteo, Joaquim Felício da Silva, Edson César da Silva, Abílio Pinto
Cardoso; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência
Pública nº 001/2023, no qual, fica aditado ao contrato os serviços "(...) de pavimentação e
restabelecimento técnica da estrutura de pavimento asfáltico, haja vista, o péssimo estado de
conservação e deterioração das Ruas Lino José dos Santos (adjacentes à Rita Maria
Mendonça); Rua Dunalva Leão; e, Rua Astolfo Moreira (ligação das Ruas João Timóteo, Edson
Cesar da Silva, Joaquim Felício e Abílio Pinto Cardoso), e, somente o asfaltamento irá
restabelecer as condições normais de tráfego nestas ruas, considerando sempre a relevância
e utilidade pública (...)", havendo acréscimo de valor no montante de R$ 144.636,12 (cento e
quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e doze centavos), o que corresponde ao
percentual aproximado de 9,57% (nove vírgula cinquenta e sete por cento) do contrato. João
Pinheiro-MG, 21 de maio de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, e Única
Pavimentação LTDA - Representante: Paulo Matos Lepesqueur Brochado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2024
Processo Licitatório 103/2024
Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/06/2024 09:00:00h,
licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de veículo tipo
Minivan 07 lugares, zero km, destinados a Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e
Desenvolvimento Social, para atender a Casa de Acolhimento Carla Alves de Queiroz,
nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação
CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a
modalidade, ano de fabricação mínimo 2024/2024, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura.
Maiores
informações pelo
telefone
(38) 3361-1900
(ramal
246)
ou p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 23 de maio de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo Licitatório n° 097/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal -
Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas
do dia 11 de junho de 2024, licitação tipo menor lance por lote, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção,
retífica de motores completa e fornecimento de peças para os veículos, placa PXP
7170, PZK 2783 e PUZ 7146, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e comunica
que
o
Edital
poderá
ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto.
de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal
241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo Licitatório n° 102/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão
Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia
12 de junho de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de calhas, rufo, bocal, broca e
rebite, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto.
de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 241,
de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro MG 23 de maio de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 079/2024 - Comercial Braga e Silva Ltda.
CNPJ 53.627.731/0001-28, constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de
alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de
Lagoa Formosa no ano de 2024. Processo licitatório 048/2024. Dispensa Eletrônica
007/2024. Vigência 17/05/2024 a 17/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Contratação de empresa para aquisição de empilhadeira de 4 rodas, movida a gás (GLS),
com torre tríplex e capacidade de carga de 2,5 toneladas, que será usada nos transportes dos fardos
de material reciclável na Usina de Triagem e Compostagem do Lixo. Processo licitatório n 0 054/2024
A realizar-se no dia 06 de junho de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações
pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG 23 de maio de 2024
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023
Pregão Eletrônico nº 057/23 - Processo Licitatório nº 412/2023.
Partes: GESET COMERCIO ASSISTENCIA TEC LOC MAQ DUP LTDA. e Prefeitura Municipal de
Leopoldina. Objeto: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos
legais do art.65, § 1º da Lei nº. 8.666/93, o aumento no valor contratual em
R$39.360,60(trinta e nove mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos), referente a
25% do total originário.Data de assinatura: 23/04/2024. Signatários: Júlio Cesar Rezende
Franco. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório nº 38/2024
registro de preços, para futura
e eventual locação de impressoras
multifuncionais objetivando atendimento das demandas das diversas secretarias do
Município de Lontra. Abertura dia 13/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site
oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou
através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua
Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços 024/2024 - Partes: Município de Machado /Suellen
Agrícola Ltda. Processo Administrativo 0051/2024 - Pregão Eletrônico 013/24 - Registro de
Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de mudas de hortaliças para manutenção do
Projeto Hortas Comunitárias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG.
Valor: R$ 15.496,60 (Quinze mil quatrocentos noventa e seis sessenta centavos). Vigência:
a partir da publicação da Ata.
Extrato de Ata de Registro de Preços 025/2024 - Partes: Município de Machado /Garden
Center Búzios - ME. Processo Administrativo 0051/2024 - Pregão Eletrônico 013/24 -
Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de mudas de hortaliças para
manutenção do Projeto Hortas Comunitárias, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do
Município de Machado/MG. Valor: R$ 25.741,40 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta
e um reais quarenta centavos). Vigência: a partir da publicação da Ata.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
O Município de Machado/MG torna público alteração de Edital de Licitação nº
013/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Licitatório nº 048/2024,
que tem por objeto a aquisição de produtos para suplementação alimentar, dietas enterais,
fórmulas infantis e leites especiais em sistema aberto e/ou fechado, destinados à doação
a pessoas carentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Machado/MG. O qual foi publicado no Diário Oficial de União em
03/05/2024. Alteração da descrição complementar dos itens no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. A nova data para a realização da sessão é 10/06/2024, às 09h. Início do
recebimento das propostas dia 27/05/2024, às 08h e fim do recebimento das propostas dia
10/06/2024, às 08h. Edital retificado disponível através do Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, no site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro
Fechar