DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292-SMAGP/23 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência
ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 292-SMAGP/23, cujo
objeto é FORNECIMENTO DE FILÉ DE PEITO DE FRANGO PARA A MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas, Comunica que o Edital consolidado encontra-se à
disposição
dos
interessado
nos
sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão
para o dia 13 de junho de abril de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES ás 12H30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 20 de maio de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará
realizar no dia 13 de JUNHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-
SMAGP/24, referente SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS
ESPORTIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento
de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no
horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 20 de maio de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-SMAGP/24
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Inexigibilidade N.º
001-SMAGP/24. para o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS,
AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E ENTIDADES DE PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PRIVADO (COOPERATIVAS, SINDICATOS E FUNDAÇÕES) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, MEDIANTE A CONTRAPRESTAÇÃO POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE
PAGAMENTO PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS
E INATIVOS
(ESTATUTÁRIOS) E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDA S ,
PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM REDUÇÃO DE JUROS
PRATICADOS SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGO PARA O MUNICÍPIO - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas, comunica o seguinte: torna público que se o mesmo encontra-se aberto no
período de 03 de junho de 2024. As informações sobre o edital encontram-se à disposição
dos interessados
no site
www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou
no Departamento
de
Suprimentos, situada na Rua Pernambuco, nº 265, térreo, Centro, CEP 37701-021, no
horário das 08:00 às 17:00 horas, telefone: 0xx(35) 3697-2289
Poços de Caldas, 20 de maio de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo nº 08/2024, que tem por objeto a
Aquisição Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte, para
atender a Sec. Mun. de Educação no transporte de estudantes e a Sec. Mun. de Esporte, Lazer,
Cultura e Turismo no transporte de atletas e outros. Abertura: 12/06/2024, às 09:00 horas, no
site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com
e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 23 de maio de 2024
GLÉCIA FERNANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Licitatório. PAC nº 048/2024 -
O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público a
realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual prestação de serviços
para confecção de próteses dentárias parcial e total, para atendimento a pacientes
junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme solicitação. Abertura:
11/06/2024 às 08h30hmin. Maiores Informações pelo telefone:33-3351-1255, pelo site
www.raulsoares.mg.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@raulsoares.mg.gov.br.
Edital
disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br
Raul Soares, 22 de maio de 2024
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência
eletrônica, para a contratação de empresa especializada para ampliação do Centro
Educacional Ebal Franco, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme
condições e descrições estabelecidas neste Termo de Referência, com emprego de mão
de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária,
memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Habitação. A sessão pública será às 09:00 hs do dia
13/6/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos
poderão
ser
obtidos
através
da
internet
pelos
endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares,
poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro
Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência
eletrônica, para a execução de serviços de reforma e adaptação do prédio público, situado
na Rua Eduardo Menegussi Resplendor/MG, com utilização de mão-de-obra qualificada
para atender da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A sessão pública será às
13:00 hs do dia 13/6/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O
Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares,
poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro
Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PL n ° 37/2024 - PE n° 6/2024.. Obj.: Registro de preços para futura aquisição de veículos zero
km para atender as demandas da Secretaria de Administração e demais Secretarias Municipais.
Conforme especificações contidas no Termo de Referência parte integrante deste Edital. O
Município de Resplendor torna público a anulação do processo licitatório em epígrafe em razão
de vícios no termo de referência. Resplendor/MG, 23/5/2024 - Município de Resplendor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 67/2024. Processo nº 9/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de placas de identificação de atrativos turísticos e de inauguração.
Contratante: O Município. Contratada: Eduardo Hudson de Oliveira Lamas ME, CNPJ n°
08.234.830/0001-95; Valor R$ 51.167,00. Vigência: 31/12/2024. Data: 23/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
Objeto: Concessão de utilização e exploração pela iniciativa privada da Rede de
Fibra Óptica Municipal, tipo Maior Retorno Econômico. Dia: 11/06/2024 a partir das 11h na
Plataforma BLL (https://bll.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 Van Ambulância tipo A
0km e 01 Van com Acessibilidade 0km para atender os serviços de Atenção Básica
conforme resolução SES 9.332/2024. Dia: 11/06/2024 a partir das 09h30 na Plataforma BLL
(https://bll.org.br). Editais e informações no site do Município e plataforma BLL.
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório
nº024/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 003/2024, a realizar-se no dia 07/06/2024 às
08h30min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
básicos para Farmácia de todos e medicamentos injetáveis. Edital na integra através do
site: http://www.rubelita.mg.gov.br.
Rubelita/MG, 22 de maio de 2024.
EDILEUZA MIRANDA JARDIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 075/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2024, objetivando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de plotagem de veículos. A sessão pública ocorrerá
exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia
11/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 23 de maio de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório 025/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de 01 Caminhão Zero km, implementado com compactador de Lixo de
6 m³, tração 4x2, ano e modelo mínimo 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo de Santa Efigênia de Minas. Conforme Convênio de Saída n.º
1371000350/2024. Firmado entre SEGOV/P.M. Santa Efigênia de Minas. Será realizado a
abertura das propostas as 09h00min do dia 12/06/2024. A íntegra do Edital e seus anexos
estarão
disponíveis
na
Sala
de
Licitações,
www.licitardigital.com.br-
Portal
da
Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33)
3297-11-41 - e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com-
Em 23 de maio de 2024.
RONALDO MAGNO DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PL 091/24 - PE 36/24. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para todas Secretarias do Município. Data de abertura: 010/06/2024 às
08:30 na Plataforma Licitar Digital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PL 092/24 - PE 37/24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de merenda escolar. Data de abertura: 11/06/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital.
Editais e demais informações somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital
www.licitardigital.com.br.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro