DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PRC Nº 119/2024
O Município de Ouro Branco torna público o aviso de LICITAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 040/2024 - PRC nº 119/2024, que tem por objeto a registro de preços para
futura e eventual aquisição de material esportivo. utilização de recursos destinados a
aquisição do referido material: convênio nº 1481002901/2022 - sedese - estado de minas
gerais convênio nº 910581/2021 - ministério da cidadania. As propostas poderão ser
anexadas a partir das 08:00 horas do dia 28/05/2024 até as 08:00 horas do dia
11/06/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia
11/06/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia
do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de
Licitação
da Prefeitura
ou
no
site oficial
do
Município
de Ouro
Branco
-
www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco, 23 de maio de 2024.
KARINA EVARISTO FERNANDES DE CASTRO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Valor - Processo nº: 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado:
CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Valor da despesa:
Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os
serviços a serem executados se encontram amparados pelo contrato originário, e terão
acréscimo no valor de R$ 102.425,83 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e
oitenta e três centavos). Paraopeba/MG, 15 de maio de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Paula Cândido - MG, torna público a quantos possam interessar,
que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Licitatório nº
047/2024 Pregão Eletrônico nº 018/2024 Registro de Preços nº 018/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de
pavimentação em alvenaria poliédrica em celebração ao convênio 01086940-27/2023,
CONTRATO DE REPASSE Nº 942747/2023/MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal na
comunidade "Chacará" no município de Paula Cândido-MG. Data de abertura / Julgamento:
13/06/2024 às 8h30min. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações: (32) 9 99820 7495.
Em 22 de maio de 2024
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024
Torna público a abertura do
Processo Licitatório nº: 000031/2024,
Inexigibilidade n° 00007/2024, Chamada Pública n° 0003/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA
VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A CELEBRAR
CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE NO
MÍNIMO 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATR AV ÉS
DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE
PERDIGÃO. Entrega dos Envelopes: 10/06/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail:
licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
Perdigão/MG, 23 de maio de 2024.
JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA
Agente de Contratações.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG, torna público o Encerramento do Processo
Licitatório nº: 000023/2024, Inexigibilidade n° 00004/2024, Chamada Pública n° 0001/2024.
Objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL APTA A CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF,
INTERESSADA NA
PRODUÇÃO DE
NO MÍNIMO
66 (SESSENTA
E SEIS)
UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E
CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A
ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. O termo de
encerramento está disponível no site: www.perdigao.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº 020/2024. O Município de Piau, torna público a abertura da
Chamada Pública nº 01/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação - PNAE. A sessão terá início no dia 17/06/2024, às 10h00min, no
Setor de Licitações localizado na sede da Prefeitura, onde poderão obter o Edital ou
através do e-mail: licitacao@piau.mg.gov.br ou no site: https://www.piau.mg.gov.br/.
Piau-MG, 23 de maio de 2024
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO P.E. Nº 11/24. P.L. Nº 27/24
Objeto: R.P. para aquisição de bancos de Praça e lixeiras para o Município de
Pimenta/MG. Propostas: até 11/06/24 às 08h59min. Sessão: 11/06/24 às 09h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 23 de maio de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Licitatório nº. 054/2024, Pregão Eletrônico nº. 010/2024, Registro de Preços nº.
008/2024. Objeto: Registo de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares, Materiais de Consumo e Instrumentos de Odontologia. Contratadas: 51.290.459
ROBSON DE SOUZA RODRIGUES - CNPJ: 51.290.459/0001-08 no valor total de R$ 1.090,00;
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - CNPJ: 28.345.933/0001-30 no valor total
de R$ 8.000,00; GUERRA MED FARMA LTDA - CNPJ: 46.279.635/0001-70 Valor Total de R$
305.596,75; HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 23.615.514/0001-57 no valor total de
R$ 149.718,50; IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.269.791/0001-62 no valor total de R$ 39.753,00; MAXIMA
DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -
CNPJ: 28.857.335/0001-40 no valor total de R$ 105.346,58; NEO HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
27.313.181/0001-62 no valor total de R$ 37.900,00; PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 12.082.502/0001-98 no valor total de R$ 57.757,50; TLS EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO LTDA - CNPJ: 50.116.864/0001-41 no valor total de R$ 2.960,00; TREMED
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.391.411/0001-32 no valor total
de R$ 11.467,58; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30 no valor total
de R$ 4.080,00. Período de 12 meses. Luís Helvécio Silva Araújo- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia
especializada para Construção do Projeto Executivo da Nova Creche Municipal no Município
de Planura/MG, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições do edital e seus
anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 27/05/2024 às 08H. Abertura e Julgamento das
Propostas: 17/06/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/06/2024 às 09H.
A sessão da Concorrência Eletrônica ocorrerá através da página eletrônica da
Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para a
concorrência eletrônica deverá ser encaminhada de forma eletrônica via sistema BNC.
Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no
horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de
Editais através do site: www.planura.mg.gov.br.
Planura/MG, 23 de maio de 2024.
ANGELITA DE LIMA PEDRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 41/2024
A Prefeitura Municipal de Poco
Fundo, atraves do Departamento de
Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio
n 64/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 41/2024, tendo como Objeto do
proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE
SERVICOS
DE
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
HABITACIONAL
NA
EXECUCAO
DE
PROGRAMAS, PROJETOS E ACOES RELACIONADAS AO SETOR HABITACIONAL COM
VISTAS NA INCLUSAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DESCRITO
NO EDITAL. A data de abertura sera dia 10 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-SMAGP/24
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência ao
edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-SMAGP/24, cujo objeto é CONCESSÃO ONEROSA DE
BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO PARA O USO DE QUIOSQUES PARA CONTINUIDADE
DAS ATIVIDADES CORRELATAS DA "ALAMEDA POÇOS" - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV I ÇO S
PÚBLICOS, comunica que o Edital sofreu alterações e que as mesmas estarão nos sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a
data de abertura da sessão para o dia 20 de junho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 21 de maio de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 4-SMAGP/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento
de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75,
inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal
nº 14486 de 19 de março de 2024
Objeto: fornecimento de óleo combustível de xisto "e" (tipo ote) para os
sistema de aquecimento da usina de concreto betuminoso à quente - secretaria
municipal de projetos e obras públicas
As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 27/05/2024 e o
termino será às 09h00 do dia 04/06/2024, o horário da fase de lances será às
09h30min do dia 04/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Tratamento
Diferenciado para ME/EPP: exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS .
O
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 21 de maio de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
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