DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe,
Processo Nº 097/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para
Aquisição de Gás de Cozinha (GPL), Gênero Alimentício, Materiais de Limpeza, Utensílios e Descartáveis.
Abertura dia 10/06/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal
do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos e materiais médico-
hospitalares, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 11/06/2024 às 10h00min.
Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br.
Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações
complementares: (31)3251-7502.
Em 22 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
DANIEL GUIMARÃES ALVES
Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais,
suplementos nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 10/06/2024 às 14h00min.
Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br.
Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações
complementares: (31)3251-7502.
Em 22 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 20/05/2024 no DOU Edição n° 96, página 193,
seção 3. Onde se lê: Abertura dia 06/06/2024 às 12:30 horas. Leia-se: Abertura dia
11/06/2024 às 12:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao
Processo Licitatório Nº 020/2024 - Concorrência Presencial Nº 004/2024 - Objeto: Execução
de obra de pavimentação de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thieres Moreira,
Benedito Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município
de
Santo
Hipólito/MG,
em
atendimento
ao
Contrato
de
Repasse
nº
951451/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Município de Santo Hipólito/MG. Contratada:
Expressa Serviços Locações e Comercio Ltda. Valor: R$ 980.997,95 (novecentos e oitenta
mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
10.01.01.15.451.0022.3052.4.4.90.51.00.
Santo Hipólito 23 de maio de 2024
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024 - Processo Licitatório nº
011/2024. Objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Padre Elifas -
Bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme Contrato de
Financiamento BDMG Nº 365.901/2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra
e equipamentos necessários conforme projeto básico, memorial descritivo e demais
complementares, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de
execução por empreitada por preço global. Contratada: C&R ENGENHARIA E CONS T R U ÇÕ ES
LTDA pelo valor global de R$ 8.714.150,71(Oito milhões setecentos e quatorze mil cento e
cinquenta reais e setenta e um centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG.
Prazo de vigência: 180 Dias. São Francisco/MG, 23 de Maio de 2024. Ass.: Cézar Botelho
Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Sapucaí-Mirim/MG comunica aos interessados que se encontra
aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, visando contratação
de empresa de engenharia para adequação de vias públicas.A Sessão pública será realizada
no dia 13/06/2023 às 10h. Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou nos
endereços supramencionados/Sites www.sapucaimirim.mg.gov.br.;https://bllcompras.com/.
Sapucaí-Mirim, 23 de maio de 2024.
NILSON GONÇALVES TRINDADE
Prefeito
SILVIA REGINA DOS SANTOS BARREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROPOSTA /HABILITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 001/2024. Objeto:
Execução de obra pública, contratação de empresa para execução de obras de construção
de galpão oficina mecânica e almoxarifado. Empresas credenciadas: CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16 e
TOWERS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 14.272.475/0001-41. Empresa habilitada:
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
QUARESMA
E
CIA
LTDA
ME,
CNPJ/MF
nº
13.525.230/0001-16. Empresa vencedora: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUA R ES M A
E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, pelo valor global de R$ 129.500,00 (cento
e vinte e nove mil e quinhentos reais). Houve intenção de interposição de recurso.
Sem Peixe, 21 de maio de 2024.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará
a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
MUSICAL COM A BANDA OS LEVITAS PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NOS DIAS 25 E 26
DE MAIO DE 2024, NAS FESTIVIDADES 19º CONGRESSO DO CIRCULO DE ORAÇÃO E MOCIDADE
DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG..
Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 23 de maio de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que
fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE PRELETOR PR.
ESAEL RAMOS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EVANGÉLICO DENOMINADO 19º
CONGRESSO DO CIRCULO DE ORAÇÃO E MOCIDADE NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE
MINAS/MG NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO DE 2024. Informações pelo fone: (38) 3220-
8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 23 de Maio de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas/MG, designada pela
portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico 003/2024 - Processo Licitatório 020/2024, tipo Menor Preço - Item, para
o seguinte objeto: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos destinados a coleta
seletiva de resíduos sólidos do município de Serranópolis de Minas para atender a
demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do convênio nº
19.16.2004.0137175/2023-21, conforme edital e anexos. Data início das Propostas:
24/05/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 13/05/2024 às 08:59 hs - Data da
Abertura da Sessão e início de Disputa: 13/06/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal
de Serranópolis
de Minas
- MG,
ou pelo
telefone (38)
3220-8620 -
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br,
anexos
no
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 22 de maio de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 063/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 -
Contratação de show artístico musical com a banda os levitas para apresentação a ser
realizada nos dias 25 e 26 de maio de 2024, nas festividades 19º Congresso do Circulo de
Oração e Mocidade da Igreja Assembléia de Deus do Município de Serranópolis de
Minas/MG.. Contratado: : FARLEY PROMOÇÕES E DIVULGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
35.725.674/0001-38., no Valor Global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VALIDADE: 180
(Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. Informações
pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis
de Minas/MG, 23 de Maio de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal
de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de
Licitação Nº 003/2024, Processo Nº 021/2024. Empresa Contratada: FARLEY PROMOÇÕES E
DIVULGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 35.725.674/0001-38. Objeto: Contratação de show
artístico musical com a banda os levitas para apresentação a ser realizada nos dias 25 e 26
de maio de 2024, nas festividades 19º Congresso do Circulo de Oração e Mocidade da
Igreja Assembléia de Deus do Município de Serranópolis de Minas/MG.VALOR TOTAL: R$
18.000,00 (Dezoito mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº
14.133/2021 - Ratificação em 23/05/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins..
Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação..
Serranópolis de Minas/MG, 23 de Maio de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44-2024.
A Prefeitura Municipal de Silvianópolis -MG, realizará abertura do Pregão
Presencial, que tem por OBJETO de Contratação de empresa Serviços de manutenção de
pavimento através de remoção e reassentamento dos elementos pré-moldados de concreto,
serviços de drenagem superficial, guias e sarjetas, incluindo fornecimento de todos os
materiais e mão de obra no Município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo
documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG
ou pelo site: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.
Silvianópolis/MG, 23 de maio de 2024.
ANDREZA LIMA ROCHA SOARES
Agente de Contratação