DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 17/2024,
modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), conforme Convênio n° 1301000270/2024 SEINFRA, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e o Município de Sobrália. A
abertura será dia 12/06/2024 às 14h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na
Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no
período de 27 de maio a 12 de junho de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações
tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.
Sobrália/MG, 23 de maio de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 09.007/2024
PROCESSO 34/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação,
teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para aquisição de
01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no Centro de Saúde
do Mun. de Tapira. Publicada no DOU no dia 16/05/24, Seção 3, Pág. 219. Devido a erro
material resolve retificar a data de realização do Processo. Onde lê-se: Data de realização
do Processo 28/05/24, leia-se: Data de realização do Processo 05/06/24.
Tapira, 23 de maio de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 03.007/2024, PROCESSO 37/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de
adequação de estradas vicinais e pavimentação asfáltica no Trecho de Acesso à Ponte do
Nute, no Mun. de Tapira, a ser executada por meio de recurso proveniente da Secretaria
de Estado do Governo de Minas Gerais, conforme proposta aprovada 136/2024. Aviso de
Licitação Processo 37/2024, publicado no DOU em 14/05/2024, Seção 3, Pág. 229, retifica-
se devido a erro material. Onde se lê: A data de abertura do Processo Licitatório de
29/05/24, leia-se: 10/06/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
licitacao@tapira.mg.gov.br. 23/05/24.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico
nº 028/2024 no dia 18/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em
bloquete sextavado e drenagem da Rua Manacás no Bairro Serra Verde - Contrato de
repasse da CEF 1075746/2021 e Convênio Federal 912782/2021. A Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 21 de maio de 2024.
ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Tiros torna público a alteração do Pregão Eletrônico nº
08/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender a Prefeitura Municipal de Tiros. Data alterada para dia 18/06/2024 às 09h00min.
O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço
eletrônico e site: www.tiros.mg.gov.br https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 23 de maio de 2024.
DENISE MARIA BARCELOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 025/2024 - PAC nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 -
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Furgão adaptado para ambulância Tipo A (simples
remoção), com recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde,
conforme
Proposta
de
Aquisição
de
Equipamento/Material
Permanente
nº
13334.072000/1230-07 FNS/MS, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Saúde de Vargem Alegre - Contratada: Usina Comércio de Veículos Ltda. CNPJ nº
48.545.691/0001-35. Valor R$ 244.990,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e
noventa reais). Dotação Orçamentária: 00213.1030100021.014.44905200000 362/1601.
Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
P.L. 158/23 - P.E. 043/23
PARTES: PMV e a POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº
158/2023, visando a aquisição de combustíveis automotivos em virtude do abastecimento
da frota municipal. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.513.800,00. FDO: 165, 211, 252, 357, 373,
392, 404, 583, 593. Vespasiano, 23/05/2024.
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023
PL 251/2023 - PE 074/2023. ADJUDICAÇÃO
Após a publicação do julgamento do recurso adjudico o objeto do certame à
empresa FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO, para o LOTE 01 no valor total de R$ 1.845.820,00.
A
íntegra
da
publicação
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023
PL Nº 228/2023
REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral
para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Vespasiano. PARTES: Prefeitura Municipal de
Vespasiano e a empresa: SARAH ALIMENTOS LTDA, para os ITENS nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no
valor total de R$ 2.707.500,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos
endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Processo licitatório n° 39/2024 - Inexigibilidade nº 15/2024 - Credenciamento nº 04/2024
Torna pública para o conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº. 038/2009, e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório a abertura. Objeto: Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de acordo
com especificações e quantitativos constantes no edital/anexos. Credenciamento e abertura dos
envelopes: A partir de 14/06/2024 às 09:00 horas. Local: Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava,
Vieiras/MG. Mais informações fone (32)3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Proc. nº 037/2024-Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023 do FNDE.
Objeto: Aquisição de um ÔNIBUS Rural Ore 2, em atendimento a Sec. Municipal de
Educação. Contrato nº 026/2024 - On-Highway Brasil Ltda, valor total: R$ 398.500,00.
Vigência: 21/05/2024
a 21/05/2025. Edvaldo
José Bitencourt.
Prefeito Municipal.
Wenceslau Braz 21 de maio de 2024.