DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2024/PMC, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O
FORNECIMENTO DE
AÇOS,
FERRAGENS E PRODUTOS AFINS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL POR UM PERIODO DE 12 MESES. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de
lances no dia 11/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites:
http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/
e
e-mail
pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 19/2024 PMC, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
DE
REFEIÇÕES
PRONTAS, TIPO QUENTINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE
CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances
no
dia
12/06/2024
às
09:00
horas.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e
e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024-002PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: CONCCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AREFORMA DA ESF
NOVA AURORA, REFORMA DA ESF DO KM 40 E REFORMA E AMPLIAÇÃO ESFNOVA UNIÃO
E ANEXO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa Vencedora: A. DA CRUZ
PEIXOTO EIRELLI, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18 - Total do Vencedor: R$ 345.000,00;
Total Geral: R$ 345.000,00. Data da Homologação: 08/05/2024.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 805001/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41
CONTRATADA: A. DA CRUZ PEIXOTO EIRELLI, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18
Valor Total R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 08 de maio de 2024.
Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024-003PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e
homologa a Licitação:
Modalidade: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ACONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA NO LAGO DO ONÇA MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa Vencedora:
A. DA CRUZ PEIXOTO EIRELLI, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18 - Total do Vencedor: R$
991.931,65; Total Geral: R$ 991.931,65. Data da Homologação: 13/05/2024.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 805001/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41
CONTRATADA: A. DA CRUZ PEIXOTO EIRELLI, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18
Valor Total R$ 991.931,65 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 13 de maio de 2024.
Vigência: 13 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240256
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de
maio de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS
DE EMPLEITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA À
RUA SANTOS, LOTE 02, QUADRA 205, BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO, NOS MOLDES
DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 032/2023 FIMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME
PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O
PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 21.340.695/0001-20
VALOR TOTAL: R$ 5.153.110,40 (cinco milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e dez
reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1010.123650003.5.008 Construção,
Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.153.110,40.
VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 2024251. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-004 FMS. Contratante Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO:
Propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de
demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de
Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (Tabela SUS), o que majora o ônus financeiro
imposto ao Ente Municipal pela União Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Valor Total: R$ 0,20 (vinte centavos) de cada R$ 1,00 (um real)
arrecadado aos cofres públicos oriundos deste objeto. Vigência: 20 de maio de 2024 a 06 de maio
de 2025. Data da Assinatura: 20 de maio de 2024. Thainá Braga Matos. Secretaria de Saúde.
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com
o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo
Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2024-005, objeto: Consultoria e assessoria visando a
recuperação de receitas tributárias referentes às taxas de Licença para localização e
funcionamento, das licenças Ambientais, junto a seus contribuintes, empresas telefônicas,
estabelecidas dentro ou fora do âmbito do municípios de Eldorado do Carajás, envolvendo
cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento
legal, cálculo dos encargos legais, apuração total e cobrança relativa a débitos tributários
para com o Município DE Eldorado do Carajás - PA, vem RATIFICAR a declaração de
Inexigibilidade nº 6/2024-005, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PUBLICA Nº 7.2024-240501.
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara Chamada Publica nº 7.2024-
240501, com base na Lei Complementar 195/2022, decreto 11.525/2023 e no decreto 11.453/2023, Para
Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual Para Receberem Apoio Financeiro Por Meio da Lei Paulo
Gustavo. as inscrições estão abertas de 24/05/2024 a 31/05/2024. Na Secretaria de Cultura de Garrafão
do Norte/Pa, endereço Travessa Augustinho Brasil, Pedrinhas, no horário das 08:00hs as 13:00hs.
CHAMADA PUBLICA Nº 7.2024-240502.
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara Chamada Publica nº
7.2024-240502, com base na Lei Complementar 195/2022, decreto 11.525/2023 e no decreto
11.453/2023, Para Seleção de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição
Ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município Com Base na Lei Paulo Gustavo. As
inscrições estão abertas de 24/05/2024 a 31/05/2024. Na Secretaria de Cultura de Garrafão do
Norte - PA, endereço Travessa Augustinho Brasil, Pedrinhas, no horário das 08:00hs as 13:00hs.
Garrafão do Norte/Pa, 23 de maio de 2024
EDSON TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM, oriunda do Convênio n° 943046/2023 TRANSFE R EG OV
para as empresas: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
25.521.683/0005-87, Item 001; e BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS, item: 002 CNPJ:
12.132.146/0001-70.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 030/2023-
Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Epp; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; objeto: Registro
de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros
Alimenticios. Valor: R$ 63.867,13. Vigência: 10/04/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 10/04/2024.
Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240304; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos e materiais técnicos de consumo, visando
atender as necessidades do hospital municipal, unidades básicas de saúde, estratégias
saúde da família e demais coordenações da secretaria municipal de saúde; VALOR TOTAL:
R$ 137.051,00 (cento e trinta e sete mil, cinquenta e um reais); VIGÊNCIA: 16 de Maio de
2024 a 30 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240307;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
060-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios objetivando atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Ipixuna do Pará; VALOR
TOTAL: R$ 164.517,63 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e
sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº
202404200001; ORIGEM:
Pregão Nº
055-2023-PE; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL
MANDACARU EIRELI; OBJETO: Aquisição de Combustível; VALOR TOTAL: R$ 2.637.236,58
(dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
oito centavos); VIGÊNCIA: 20 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 5/2024-CEC/SEMUS
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00150301/24, atuando na modalidade:
Pregão Eletrônico (SRP) n° 005/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NO
ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO
DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001-22, vencedor do item 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, no valor total R$ 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos
reais). Data da Homologação: 22/05/2024.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
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