DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202405200001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-004-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; OBJETO:
Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos específicos do programa
Sopão solidaria, ofertado na sede e polos do município de Ipixuna do para (Fundo
Municipal de Assistência Social); VALOR TOTAL: R$ 233.363,70 (duzentos e trinta e três mil,
trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos) ; VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 à 30
de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
CONTRATO Nº: 20240306; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA ;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE);
VALOR TOTAL: R$ 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 20 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados
ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de tablet para Acss e Aces. Visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de SAÚDE de Ipixuna do Pará/PA. A abertura será no dia 07/06/2024, às 08:00 horas em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202405170001
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-005-PE/SRP; OBJETO: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA
SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e suas secretarias; DATA DA ATA: 20/05/2024;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDOR: BRASIL VERDE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. Nº 42.809.387/0001-71, VALOR TOTAL R$
1.366.860,00; A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17042024/2024/SMS. Objeto: Contratação de
Empresa Para Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e destinação Final de Lixo
Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru; CONTRATO Nº
2404001/2024/SMS. data da Assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 24 de
abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº
18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa Cidade Verde Transpore de Urgencia &
Emergencia Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.458.346/0001-08. Valor: R$ 17.800,00 (dezessete
mil e oitocentos reais).
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/PMLA/SRP. Objeto: Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Combustives Gasolina Comum, Óleo diesel Automotivo S-10 e
Marítimo), Lubrificantes diversos, derivados de Petróleo (Graxa) e Recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo (Glp) em Botijões de 13 Kg. a fim de atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. CONTRATO Nº
2203001/2024-PMLA. data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 13
de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do
Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa H C PANTOJA BARRA EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor: R$ 912.539,20 (novecentos e doze mil
quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 1305002/2024-PMLA .
data da Assinatura: data da Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 13 de
maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa H C Pantoja Barra Eireli, inscrita no CNPJ nº
28.739.802/0001-37. Valor R$ 733.494,00 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e
noventa e quatro reais); CONTRATO Nº 1305003/2024-PMLA. data da Assinatura: 13 de
maio de 2024. Vigência do Contrato: 13 de maio a 31 de dezembro de 2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada:
Empresa H C Pantoja Barra Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor R$
655.577,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e
sessenta centavos); CONTRATO Nº 1305004/2024-PMLA. data da Assinatura: 13 de maio
de 2024. Vigência do Contrato: 13 de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09. Contratada:
Empresa H C Pantoja Barra Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor R$
503.735,70 (quinhentos e três mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005. Contratada: S R V da Rocha, CNPJ nº13.
739.921/0001-12. Contrato nº20240256. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio -
PA. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor:
R$73.904,95. Contrato nº20240257. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e
VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Valor: R$19.171,54. Contrato nº20240258. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$45.585,44.
Vigência dos contratos: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240075. Concorrência 001/2024-PMMB. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Construserv Comercio e Serviços em Gerais LTDA, CNPJ
53.384.263/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
pavimentação de vias urbanas em blocos intertravados de concreto no município de
Magalhães Barata/PA, conforme emenda parlamentar 202322630005. Valor global: R$
449.887,63. Data de Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 180 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: 1º termo aditivo para acréscimo de valor
ao contrato 20240052, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados do petróleo,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas e
Fundos
Municipais de
Magalhães Barata/PA.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Magalhães Barata/PA. Contratada: El Shaday Comercio de Combustiveis LTDA, CNPJ
07.690.992/0002-56. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 38.750,00.
Assinatura: 22/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, através da Prefeita Municipal,
no uso de suas atribuições, homologa a adjudicação e o resultado do julgamento da
licitação pública 001/2024-PMMB, realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, forma
ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em
serviços de pavimentação de vias urbanas em blocos intertravados de concreto no
município de Magalhães Barata/PA, conforme emenda parlamentar 202322630005".
Vencedoras: Construserv Comercio e Serviços em Gerais LTDA, CNPJ 53.384.263/0001-08.
Valor global: R$ 449.887,63 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e
sete reais e sessenta e três centavos). Data da Homologação: 21/05/2024.
Magalhães Barata/Pa, 23 de maio de 2024
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato nº 9912645645/2024, Processo nº 050505120.000001/2023-71, autuado
na modalidade inexigibilidade de Licitação nº 05/2024/DGLP, objeto: Contratação de prestação
de serviços postais (Comunicação impressa: Carta com ou sem Aviso de Recebimento e
rastreamento, e-Carta e Telegrama) exclusivos/de Monopólio dos Correios Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos para atender as necessidades da Administração Pública Direta e
Indireta do Município de Marabá-PA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGR A FO S ,
inscrita sob o CNPJ: 34.028.316/0018- 51; Valor em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
Assinatura: 01/04/2024, Vigência: prazo indeterminado conforme Art. 109. Lei nº 14.133 de 01
de abril de 2021. José Nilton de Medeiros. Secretário Municipal de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 293/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para
manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA .
Empresa:
AHCOR COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR R$ 29.226,02 (vinte e nove mil,
duzentos e vinte e seis reais e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 295/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para
manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA .
Empresa: PORTELA & LIMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.506.786/0001-62.
VALOR: R$ 648,44 (seiscentos e quarenta e oito reais, quarenta e quatro centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB,
Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 292/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para
manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA .
Empresa: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
04.956.527/0001-45. VALOR: R$ 981,00 (novecentos e oitenta e um reais ). Dotações
Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento
de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 281/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para
manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA .
Empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.082.076/0001-74. VALOR: R$ 64.326,22 (Sessenta e
quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento
de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 315/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.917.154/0001-70. VALOR:
R$ 9.624,00 (nove mil, seiscentos e vinte quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 313/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.508.780/0001-36.
VALOR: R$ 270.226,50 (duzentos e setenta mil, duzentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia
Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 312/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: AHCOR COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04.
VALOR: R$ 48.255,60 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 319/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS
HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001-
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