DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
22. VALOR: R$ 376.586,00 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis
reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH/CAPSI, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU
192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica,10 305 0012 2.050
Atenção
Vigilância e
Saúde Epidemiológica,
Elemento
de despesas:
3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 268/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.153/2023-PMM
autuado
na
modalidade,
Inexigibilidade
nº
027/2023-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por
meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação
de Serviços Especializados em DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos
usuários do SUS. Empresa: PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 11.886.568/0001-78. VALOR: R$ 678.595,62 (Seiscentos e setenta
e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Dotações
Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 251/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de
Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades
dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ICARAI
DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.545.961/0001-
84. VALOR: R$ 28.500,00(Vinte oito mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias:
10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 323/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
18.115/2023-PMM,
autuado na
modalidade Pregão
Eletrônico (SRP)
050/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R B DOS SANTOS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.831.760/0001-22. Valor: $ 4.950,00
(Quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - P A B,
10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057
Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento
Móvel Urgente-
SAMU 192;
Elemento
de despesas:
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 284/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de
expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: SPORT
MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
13.721.423/0001-42. VALOR: R$ 73.624,80 (Setenta e três mil, seiscentos e vinte quatro
reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta
complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento
de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSI N AT U R A :
20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 271/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de
expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: COMERCIAL
JR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.459.614/0001-90. VALOR: R$ 46.433,37
(Quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -
SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi,
10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB, Elemento
de despesas: 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 288/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de
expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: EXC LU S I V A
COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 41.597.891/0001-92. VALOR: R$ 36.900,30 (Trinta e seis mil, novecentos reais e
tinta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta
complexidade MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde
PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA
DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 278/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de
expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: J L FILHO
LICITACOES,
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
Nº
49.735.708/0001-80. VALOR: R$ 20.658,00 (Vinte mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade -
MAC/SIH/CAPSi, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas:
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio
de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá
/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 316/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: HIPERMED MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.883.478/0001-33. VALOR: R$ 52.650,00
(cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO PREÇOS
O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal de Maracanã,
comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 20240157, subjacente ao PREG ÃO
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 9/2023-022-SRP. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Vigência da Ata: 29/01/ 2024 a 28/01/2025. Órgão
Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 260 HORA MÁQUINA DE TRATOR QUE
SERÁ DESTINADO AS ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE MARACANÃ/PA. Do valor R$
78.000,00 (setenta e oito mil reais); em favor da empresa M & VIDAL COMERCIO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 44.801.418/0001-73.
Em 25 de abril de 2024
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS
O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal de Maracanã,
comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 20240109, subjacente ao PREG ÃO
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-020-SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Quatipuru/PA. Vigência da Ata: 15/01/ 2024 a 14/01/2025. Órgão Aderente:
Prefeitura Municipal de Maracanã. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Do valor R$ 1.194.463,86
(hum milhão cento e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis
centavos); em favor da empresa M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ;
C.N.P.J. nº 44.801.418/0001-73 (R$ 297.600,00) e da empresa V.L. PEREIRA COM. PRODUTOS
ALIMENTICIOS E SERV. DE LOCAÇÃO; CNPJ nº 17.383.496/0001-22 (R$ 896.863,86)
Em 23 de Abril de 2024
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024- Fundamentação Legal: art. 72, inciso II da
Lei nº 14.133/2021
ESPECIE CONTRATO nº: 20240091. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA:
30/04/2024 a 30/06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM (MANUAL E MECÂNICA) E LIMPEZA A SEREM REALIZADAS
NAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura:
30/04/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024- Fundamentação Legal: art. 72, inciso II da
Lei nº 14.133/2021
ESPECIE CONTRATO nº: 20240090. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
o 44.801.418/0001-73. R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a
30/06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CAPINA, ROÇAGEM (MANUAL E MECÂNICA) E LIMPEZA A SEREM REALIZADAS NAS
DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE
ALCANTARA CARRERA.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024- Fundamentação Legal: art. 72, inciso II da
Lei nº 14.133/2021
ESPECIE CONTRATO nº: 20240089. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARACANÃ,
ATRAVÉS
DO
FUNDEB.
Contratada(o): M & VIDAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o
44.801.418/0001-73. R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a
30/06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CAPINA, ROÇAGEM (MANUAL E MECÂNICA) E LIMPEZA A SEREM REALIZADAS NAS
DEPENDENCIAS INTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL
SILVA DOS SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240109 - PREGÃO ELETRONICO SRP
Nº 9/2023-020
ESPECIE CONTRATO nº: 20240086. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M & VIDAL
COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 297.600,00
(duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 31/12/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador
de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240109 - PREGÃO ELETRONICO SRP
Nº 9/2023-020
ESPECIE CONTRATO nº: 20240087. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): V.L. PEREIRA COM.
PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERV. DE LOCAÇÃO, CNPJ o 17.383.496/0001-22. R$ 896.863,86
(oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura:
30/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240157 - PREGÃO ELETRONICO SRP
Nº 9/2023-022
ESPECIE CONTRATO nº: 20240085. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M & VIDAL
COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ o 44.801.418/0001-73. R$ 78.000,00
(setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 260 HORA MÁQUINA DE
TRATOR QUE SERÁ DESTINADO AS ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE MARACANÃ/PA. Data
da Assinatura: 30/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA .
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