DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
E VEÍCULOS. CONTRATO
Nº: 20240095.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): IMPACTO
COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.464.464,00 (dois
milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio
de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 23 de Maio de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240097.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): TK LOCAC AO
VEICULOS E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 386.400,00 (trezentos e oitenta e seis mil,
quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 23 de Maio de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240098.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O):
E C
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 125.960,00 (cento e vinte e cinco mil,
novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 23 de Maio de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240099.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): AMÉRICA
CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 397.394,00 (trezentos e noventa e
sete mil, trezentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 23 de Maio de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240100.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): IMPACTO
COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 873.704,00
(oitocentos e setenta e três mil, setecentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 23 de Maio de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240101.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): AMÉRICA
CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 288.298,10 (duzentos e oitenta e
oito mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 23 de Maio de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-028SMSS
Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica do ramo
pertinente, especializada em serviços de exames laboratoriais, para atender a secretaria
municipal de saúde e saneamento do Município de Novo Repartimento-PA. Vencedores: F
P de Sousa Exames Laboratoriais Eireli, CNPJ: 35.849.729/0001-11, com o valor de R$
743.024,00 (Setecentos e quarenta e três mil e vinte reais) Labvida LTDA, CNPJ:
38.439.553/0001-18, com valor de R$ 295.125,80 (Duzentos e noventa e cinco mil, cento
e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Homologador: Marta Iris Ribeiro de Souza,
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
Novo Repartimento - PA, 22 de Maio de 2024.
BRUNO RODRIGUES REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP - REPETIÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP - REP, divulgado no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 98, PAG 266, no DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO
ECONÔMIA PAG B14 e no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOE Nº 35.828 PAG 123 no dia
22/05/2024 ONDE SE LÊ: Será realizado novo procedimento licitatório no dia 03/05/2024 -
Horário: 08:00hs, LEIA-SE: Será realizado novo procedimento licitatório no dia 06/06/2024
- Horário: 08:00hs.
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-003-PMO/24
O Agente de Contratação do
Município de ORIXIMINÁ, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo
Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO : Contratação de artista de renome nacional "SHOW MUSICAL DE
BIGUINHO SENSAÇÃO", no dia 01 de julho de 2024, na INAUGURAÇÃO DA ORLA DA
CIDADE, na rua 24 de dezembro.
FAVORECIDO : BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA
VALOR. : R$ 100.000,00 (cem mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e
ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de
despesas.
Oriximiná - PA, 22 de maio de 2024
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Ordenador de despesas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMS/2024
No dia 22/05/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
001-FMS/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) digitalizador de imagens radiográficas CR
completo, visando atender as necessidades dos pacientes do sistema único de saúde - sus
atendidos no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades,
especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento
Convocatório. Empresa vencedora: HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de
R$ 79.840,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS.
Oriximiná-PA, 22 de maio de 2024.
LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2023/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERV. DE
AUTOMOTORES EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.948/0001-84: Objeto:
Referente a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves
médios. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e
oitenta) dias de 28/06/2024 a 25/12/2024. Juntamente acréscimo de quantitativo de 25%
(Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 241/2023/SMS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0080/2023/SMS; Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/SMS; Contratada: L CRISTINA DA SILVA -EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 180 (Dias) de 28/06/2024 a 25/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100022/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO
MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR
PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM
MICRO ÔNIBUS QUE ATENDERÁ A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. Data de Abertura: 11/06/2024;
Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Claudia Borges de Araújo
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100023/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de
julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM COM REFEIÇÕES INCLUSAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE OURILÂNDIA DO NORTE PARÁ. Data de Abertura: 17/06/2024; Horário da Sessão: 09h;
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SMS
O Município de Palestina do Pará, através da Sec. Municipal de Saúde de Palestina do
Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 06/06/2024 às 08h:30min (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-09/2024-SMS, tipo Menor Preço por item,
para REGISTRO DE PREÇO com objeto a contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos e correlatos, com a finalidade de atender as demandas da assistência farmacêutica,
hospitalar e atenção primaria, que abastece a rede de saúde pública municipal de Palestina do
Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail:
cplpmpp@gmail.com
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 07/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE
ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE
PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura
Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:
www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro