DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do Termo Aditivo do Contrato n° 20230200 circulado
no D.O.U seção 3 dia 06/05/2024 pág. 201, e na IOEPA dia 06/05/2024 pág. 121. ONDE SE
LÊ: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art.
107 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.LEIA - SE: Alteração: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, nos termos do Art. 111 da Lei Federal nº 14.133 de 2021.
Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 2027-3001. Contratante Fundo Municipal de
Educação CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Empreiteira e Representação
Galvão Ltda CNPJ nº 84.151.570/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Executar Obra de Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil Na Zona
Urbana, Localizada na Rua Rosa Vermelha, S/N, Bairro Esquina Com Travessa Boa
Esperança,
Placas/Pa, Conforme
TC/PAC2
07286/2013,
Conforme Projetos,
Planilha
Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas e Demais Exigências Contidas no Edital e
Seus Anexos.. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos
do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado
para até o dia 29 de novembro de 2024 a contar do dia 21/05/2024, conforme solicitação
da empresa e de acordo com a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do contrato original,
data de assinatura 20 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 1901.12.365.0412.1.044 -
Construção de Unidades do Proinfância. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenadora de
Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240063. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-010 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL AGATA, CNPJ Nº 04.797.769/0001-33. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: Até 15/12/2024. OBJETO: Contratação de Fundação/Entidade para prestação de
serviço técnico-especializado na organização, planejamento e execução de Processo
Seletivo Público de Provas Objetivas com o fornecimento completo de recursos materiais
e humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com
a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer
logística necessária a execução dos serviços, para o provimento dos cargos de Agente
Comunitário de Saúde, nível médio, visando compor o quadro da Secretaria Municipal de
Saúde/SMS do município de Ponta de Pedras - Pará.
Data da Assinatura: 15/05/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Empresas Para
Fornecimento de
Passagens Fluviais
no Transporte
de Pessoas,
e Transporte
de
Encomendas Para Atender a Prefeitura, as Secretarais e Fundos Municipais do Municipio de
Prainha. Contratante: Municipio de Prainha/Sec. de Adm. e Planejamento. Contratada: E.F.
Flexa, Cnpj Sob nº 10.865.975/0001-36; CONTRATO Nº 20240329. Valor: R$ 40.776,00
(quarenta mil, setecentos e setenta e seis reais). Contratada: S.Q. Monteiro, Cnpj nº
46.122.274/0001-54; CONTRATO Nº 20240337. Valor:
R$ 40.751,00 (quarenta mil,
setecentos e cinquenta e um reais). Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratada: E.F. Flexa, Cnpj Sob nº 10.865.975/0001-36; CONTRATO Nº 20240331. Valor: R$
74.066,00 (setenta e quatro mil e sessenta e seis reais). Contratada: Gege navegação
Fluvial Ltda, Cnpj nº 49.421.724/0001-06; CONTRATO Nº 20240335. Valor: R$ 109.100,00
(cento e nove mil e cem reais). Contratada: S.Q. Monteiro, Cnpj nº 46.122.274/0001-54;
CONTRATO Nº 20240339. Valor: R$ 74.066,00 (setenta e quatro mil, e sessenta e seis
reais). Contratada: Ramon Comercio de Gas Ltda, Cnpj nº 41.519.894/0001-08; CONTRATO
Nº 20240343. Valor: R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais). Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: E.F. Flexa, Cnpj Sob nº 10.865.975/0001-36; CONTRATO Nº
20240333. Valor: R$ 115.510,20 (cento e quinze mil, quinhentos e dez reais e vinte
centavos). Contratada: S.Q. Monteiro, Cnpj nº 46.122.274/0001-54; CONTRATO Nº
20240341. Valor: R$ 115.505,20 (cento e quinze mil, quinhentos e vinte reais). Contratada:
Ramon Comercio de Gas Ltda, Cnpj nº 41.519.894/0001-08; CONTRATO Nº 20240345.
Valor: R$ 194.943,00 (cento e noventa e quatro reais e noventa e quarenta e três reais).
Contratante: Fundo Municipal de Ass. Social. Contratada: E.F. Flexa, Cnpj Sob nº
10.865.975/0001-36; CONTRATO Nº 20240330. Valor: R$ 20.328,00 (vinte mil, trezentos e
vinte oito reais). Contratada: Gege navegação Fluvial Ltda, Cnpj nº 49.421.724/0001-06;
CONTRATO Nº 20240334. Valor: R$ 16.220,00 (dezesseis mil, duzentos e vinte reais).
Contratada: S.Q. Monteiro, Cnpj nº 46.122.274/0001-54; CONTRATO Nº 20240338. Valor:
R$ 20.333,00 (vinte mil, trezentos e trinta e três reais). Contratada: Ramon Comercio de
Gas Ltda, Cnpj nº 41.519.894/0001-08; CONTRATO Nº 20240342. Valor: R$ 16.185,00
(dezesseis mil, cento e oitenta e cinco reais). Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente. Contratada: E.F. Flexa, Cnpj Sob nº 10.865.975/0001-36; CONTRATO Nº
20240332. Valor: R$ 24.216,50 (vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta
centavos).
Contratada:
Gege
navegação Fluvial
Ltda,
Cnpj
nº
49.421.724/0001-06;
CONTRATO Nº 20240336. Valor: R$ 30.370,00 (trinta mil, trezentos e setenta reais).
Contratada: S.Q. Monteiro, CNPJ Nº 46.122.274/0001-54; CONTRATO Nº 20240340. Valor:
R$ 24.216,50 (vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).
Contratada: Ramon Comercio de Gas Ltda, Cnpj nº 41.519.894/0001-08; CONTRATO Nº
20240344. Valor: R$ 30.380,00 (trinta mil trezentos e oitenta reais). Vigencia: 29 de abril
a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023
ERRATA. Processo licitatório nº 005/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2023
O Município de Redenção-PA, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no
DOU- seção 3 - nº Pag. 94 - quarta feira 16 de maio de 2024 e FAMEP edição nº. 3498. Onde
se lê: abertura 30/05/2024. Leia-se: ABERTURA 31/05/2024. Devido ao calendário de feriado
Corpus Christi. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026
e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 16 de maio de 2024.
LENIVAL ESTEVÃO ALVES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 99, Página 207, Seção 3, de 23/05/2024 - EXTRATO
DE APOSTILAMENTO referente ao contrato nº 20240223 do Pregão Eletrônico nº 9/2023-
021 FUNDEB Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação,
comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90009-2024-SRP, do tipo menor preço por grupo e item, nos termos da Lei nº 14.133/21,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS,
DESTINADOS À
ATENDER A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 11/06/2024 às 09:00h. Local do
certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023 - Pregão
Eletronico N° 049/2022- SEMSA, publicado em 26 de janeiro de 2024 no D.O.U, seção 3, N°
19, página 204, ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo. LEIA-SE: 2° Termo Aditivo. Empresa: Voar
Turismo Eireli - Epp. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 6/2024-SEMSA
Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia,
CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Suplemento Infantil de Nutrição Oral e Enteral Fortini
Plus Sem Sabor Bem Como os Insumos Equipo Para Nutrição Enteral e Frasco Para Nutrição
Enteral, Para Atender a Demanda Judicial no Processo n° 0806883-67.2024.8.14.0051, em
Favor do Paciente Gabriel Brasil Machado. Valor Total da Contratação R$ 29.524,80 (Vinte
e nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Data da Sessão:
29/05/2024 Horário da Fase de Lances: 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor
preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO
Santarém/PA, 23 de maio de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento
da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Maracanã. CONTRATO Nº 092/2024-SEMSA.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Contratado: Luiz Paulo da Silva Machado,
portador do CPF XXX.XXX.852-20, valor do contrato R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Processo Administrativo n° 150/2024 e
Contrato Administrativo nº 116/2024-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando Os Serviços de Prevenção e Combate
à Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual,
Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas
Dependências do Hospital Municipal de Santarém-Hms. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde
e
a Empresa
Fabricio
Feio
Engenharia
&
Segurança do
Trabalho,
CNPJ:
52.403.932/0001-89, Valor de R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos
reais). Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n°
029/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. F. Barile Ltda -
Aquisição de Termo - Higrômetro Digital e Termômetro Digital de Máxima e Minima Para
Unidades Básicas de Saúde do Município de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por
12 meses, do dia 22/03/2024 até o dia 22/03/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2°
da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/03/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2022-SEMSA. Pregão Eletrônico n°
033/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ebseg Empresa
Brasileira de Segurança Ltda - Aquisição de Computadores, Nobreak, Impressoras e
Scanner Para Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto:
Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 20/12/2023 até o dia 20/12/2024.
Fundamento
Legal: artigo
57,
§
2° da
Lei
nº
8.666/93. Data
e
Assinatura:
18/12/2023.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2023. Chamada Publica n° 007/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fisiofc Ltda, Pelo Período de
12(Doze) Meses, Para a Prestação do Serviço de Fisioterapia Para o Atendimento da
Demanda a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Chamada Publica n° 007/2022.
Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses - 17/03/2024 ao dia 17/03/2025.
Fundamento
Legal: artigo
57,
§
2° da
Lei
nº
8.666/93. Data
e
Assinatura:
15/03/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMAD
A Secretária Municipal Administração torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 003/2024- SEMAD. Objeto registro de preço para aquisição de material
didático e de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração/SEMAD e órgãos a ela vinculados, Tendo como vencedora do certame a
empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 35.946.280/0001-00,
vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 28, 29, 32, 33, 35, 36,
37, 38 e 39; LAGUNA ESPORTE LTDA 39.774.154/0001-76. Vencedora dos itens 6, 8, 13, 22, 25,
26 e 27; EDINHO SILVA DE AGUIAR 21.361.181/0001-51, Vencedora dos itens 15, 17, 24, 30, 31
e 34.
PAULO JESUS DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMC
Objeto: Credenciar Entidades de natureza privada, em fins lucrativos, para elaboração de
Projetos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios para o ano de 2024
compreendidas nas áreas cultural/cultura, cultural/religioso no âmbito Municipal. Habilitação:
27/05 a 27/06/2024, das 08:00 às 14:00h na SEMC - Rua do Imperador, 640 - Prainha.
O
edital 
e
informações
poderão
ser 
obtidos
no
site:
www.santarem.pa.gov.
ADSON WENDER DE J. S. TERTULINO
Secretário Municipal de Cultura

                            

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