DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMT
Processo Administrativo Nº 54/2024/ADM. Objeto: aquisição de material asfáltico do tipo cbuq
(concreto betuminoso usinado a quente), fornecido a granel, para ser utilizados no reparo da
malha viária.
O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das
empresas: TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA, CNPJ nº.
41.398.269/0001-55, arrematante dos Itens: 001, com valor global da arrematado de R$;
4.200.000,00 (quatro milhões, e duzentos mil reais); ambas constantes nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 4.200.000,00 (quatro milhões, e
duzentos mil reais).
TUCUMÃ - PA, 23 de maio de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002PMT
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por
intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de junho de
2024, fará realizar licitação na modalidade Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR
RODOVIÁRIO E UMA PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE
REPASSE Nº 854289/2017/MTUR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório
e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível
no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
endereço:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 23 de maio de 2024.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação/Presidente da CPC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
INEXIGIBILIDADE 6/2023-022FMS.
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio
da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 26 de outubro
de 2023, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2023 - Inexigibilidade 6/2023-022FMS, por
ITEM, cujo objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME TABELA DE VALOR ES
APROVADA PELA CIB-SUS/PA E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. com período de
credenciamento de 11 a 25 de outubro 15 dias corridos. Informações Gerais: O edital está
disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e
também pelo e-mail: cpl2021pmt@gmail.com, bem como no site do TCM, no endereço
www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Tucumã - PA, 20 de abril de 2023.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-026FMS
Processo Administrativo nº 062/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2024, às 09:00
horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS
FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS. nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua
do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas,
e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 23 de maio de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240079 Contratante: PMU Contratada: GENNYS PAULO PEREIRA MORAIS, CNPJ:
41.048.964/0001-97 Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
irrigação de campo de futebol do estádio municipal Malvino de Sousa, para atender as
necessidades Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA". Origem: Dispensa de Licitação Nº
002/2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 09/04/2024 a 08/07/2024, Valor: R$
96.235,20.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230014. Contratante: FMAS Contratada: NUNES E THALYS
COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72 Objeto: Termo Aditivo de
QUANTIDADE. Origem: PG Nº 016/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato
ter valor Total de R$ 361.700,00.
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230416. Contratante: FMMA Contratada: GELO TEC
REFRIGERAÇÃO E ELETRICA LTDA, CNPJ: 22.400.991/0001-32 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: PG Nº 011/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 048/2024/PMX.
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA
INDUSTRIAL, COMBUSTÃO A DIESEL, para atender as necessidades da secretaria municipal de
obras e infraestrutura urbana, deste município de Xinguara - Pará, em favor das firmas:
Empresa: HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA, Inscrita No CNPJ SOB O Nº.
05.003.729/0004-88, ESTABELECIDA NA RODOVIA ANTONIO HEIL, Nº 1001, KM 01, AMP,
BAIRRO ITAIPAVA, CIDADE, ITAJAI - SC, classificada com o item 01, perfazendo o valor global de
R$ 111.00,00 (cento e onze mil reais).
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 057/2024/PMX. OBJETO: Registro de preços
para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições
preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), assim como o fornecimento de MINI
SALGADINHOS DIVERSOS para buffet, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Xinguara e suas respectivas secretarias.
Data de início da sessão: 10/06/2024. HORA e LOCAL: 08h30 (oito horas e trinta
minutos),
no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 23 de maio de 2024.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 038/2024/PMX
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024/SEMEC
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE
O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de
XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da
Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação,
nº. 006/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em
consequência autorizo a AQUISIÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO destinado a ampliação das
instalações da Creche Professor Givaldo da Lucena de propriedade da senhora WANESSA
SOUZA ARAÚJO, localizado na Avenida Francisco Caldeiras Castelo Branco nº 1068,
composto pelo lote nº 17 na quadra n° 07, deste município de Xinguara, estado do Pará.
Xinguara - Pará, 23 de maio de 2024.
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação E Cultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 048/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 032/2024/PMX
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA INDUSTRIAL, COMBUSTÃO A
DIESEL, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura
urbana, deste município de Xinguara - Pará. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa
jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro,
CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20,
devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE
FARIA.FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA.
Empresa HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA, Inscrita No CNPJ SOB O Nº. 05.003.729/0004-88,
ESTABELECIDA NA RODOVIA ANTONIO HEIL, Nº 1001, KM 01, AMP, BAIRRO ITAIPAVA,
CIDADE, ITAJAI - SC, classificada com o item 01, perfazendo o valor global de R$ 111.00,00
(cento e onze mil reais).
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO: Concorrência nº 00001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB,
ATRAVÉS
DA PROPOSTA
Nº
11267.0410001/22-001
do MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores:
CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06,
apresentou proposta com o valor global de R$ 1.075.123,78 (hum milhão, setenta e cinco
mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: na sede da CPL,
Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 17 de maio de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024
INSTRUMENTO: Contrato para execução de serviços, de acordo com a Concorrência nº 00001/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar
CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO
MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11267.0410001/22-001 do MINISTÉRIO DA SAÚDE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.075.123,78 (hum milhão, setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta
e oito centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA,148 -
CENTRO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF-VII - BOA VISTA. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2006 2030
Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até
09/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00080/2024 -
09.05.24 - ALDENILSON CALDAS DA SILVA - R$ 17.265,60.
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