DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-2711001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-2711001. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de mobiliário geral, eletrodomésticos e eletrônicos, visando atender às
necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu e as demais secretarias que compõem a
esfera administrativa municipal. Lavrado em favor das Empresas: HARPIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 22.652.492/0001-32, no valor: R$ 1.891.378,75
(Hum milhão, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e oito reais, setenta e cinco);
P G LIMA COM LTDA; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, no valor: R$ 1.750.649,91 (Hum milhão,
setecentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais, noventa e um centavos); MR
COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA; C.N.P.J. nº 45.539.133/0001-79, no valor:
R$ 1.996.959,00 (Hum milhão, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e nove
reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-3011001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-3011001. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos, visando atender às
necessidades da secretaria municipal de educação, e das escolas da rede municipal de ensino
de Tomé-Açu / pa. Lavrado em favor da Empresa: GIL COMERCIO SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDA; C.N.P.J. nº 34.510.967/0001-35, no valor: R$ 6.993.585,10 (Seis
milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, dez centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0702001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0702001. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de enxovais para recém-nascidos destinados à secretaria municipal de
trabalho e assistência social, para serem doados às famílias carentes do município de Tomé-
Açu/Pa. Lavrado em favor das Empresas: CACAU MODAS - COMERCIO DE VESTUARIO E
ACESSORIOS LTDA; C.N.P.J. nº 13.939.840/0001-66, no valor: R$ 78.360,00 (Setenta e oito mil,
trezentos e sessenta reais); Empresas: P G LIMA COM LTDA; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, no
valor: R$ 22.380,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-1103001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-1103001. Objeto: Contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de
software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas da
prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa
municipal. Lavrado em favor da Empresa: A. R. LIMA LTDA, C.N.P.J. nº 50.079.501/0001-83,
no valor: R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-1602001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-1602001. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender às
necessidades da secretaria municipal de saúde de Tomé-Açu / pa. Lavrado em favor das
Empresas: POLYMEDH. EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 788.946,62
(setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais, sessenta e dois centavos);
Empresas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-
95, no valor: R$ 135.473,84 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais,
oitenta e quatro centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2201001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2201001. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a
demanda da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera
administrativa municipal. Lavrado em favor da Empresa: ARCO-IRIS COMERCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 05.739.265/0001-20, no valor: R$ 3.924.110,94
(três milhões, novecentos e vinte e quatro mil, cento e dez reais, noventa e quatro centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2024-2501001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2024-2501001. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender
a demanda da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a
esfera administrativa municipal. Lavrado em favor da Empresa: PORTO BELO COMERCIO E
SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001-00, no valor: R$ 1.059.578,63 (hum milhão,
cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais, sessenta e três centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2103001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2103001. Objeto: aquisição de emulsão asfáltica,
visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto à secretaria
municipal de transportes, obras e urbanismo. Lavrado em favor da Empresa: CBAA- ASFALTOS
LTDA; C.N.P.J. nº 05.099.585/0001-62, no valor: R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e
cinquenta mil reais).
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-2711001-ARP; objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de mobiliário geral, eletrodomésticos e eletrônicos, visando atender às
necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu e as demais secretarias que compõem a
esfera administrativa municipal. Empresas adjudicadas e homologadas: HARPIA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 22.652.492/0001-32, no valor: R$
1.891.378,75 (Hum milhão, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e oito reais,
setenta e cinco); P G LIMA COM LTDA; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, no valor: R$
1.750.649,91 (Hum milhão, setecentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais,
noventa e um centavos); MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA; C.N.P.J. nº
45.539.133/0001-79, no valor: R$ 1.996.959,00 (Hum milhão, novecentos e noventa e seis
mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Assinatura da Ata: 02/02/2024. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9 -2023-3011001-ARP; objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos, visando atender às
necessidades da secretaria municipal de educação, e das escolas da rede municipal de
ensino de Tomé-Açu / pa. Empresa adjudicada e homologada: GIL COMERCIO SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDA; C.N.P.J. nº 34.510.967/0001-35, no valor: R$ 6.993.585,10 (Seis
milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, dez centavos).
Assinatura da Ata: 19/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2024-0702001-ARP; objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de enxovais para recém-nascidos destinados à secretaria
municipal de trabalho e assistência social, para serem doados às famílias carentes do
município de Tomé-Açu/Pa. Empresas adjudicadas e homologadas: CACAU MODAS -
COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA; C.N.P.J. nº 13.939.840/0001-66, no valor: R$
78.360,00 (Setenta e oito mil, trezentos e sessenta reais); Empresas: P G LIMA COM LTDA;
C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, no valor: R$ 22.380,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta
reais). Assinatura da Ata: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2024-1602001-ARP; objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender às
necessidades da secretaria municipal de saúde de Tomé-Açu / Pa. Empresas adjudicadas e
homologadas: POLYMEDH. EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 788.946,62
(setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais, sessenta e dois
centavos); Empresas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº
16.647.278/0001-95, no valor: R$ 135.473,84 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e
setenta e três reais, oitenta e quatro centavos). Assinatura da Ata: 01/04/2024. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9 -2024-2201001-ARP; objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a
demanda da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera
administrativa municipal. Empresa adjudicada e homologada: ARCO-IRIS COMERCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 05.739.265/0001-20, no valor: R$ 3.924.110,94
(Três milhões, novecentos e vinte e quatro mil, cento e dez reais, noventa e quatro centavos).
Assinatura da Ata: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9 -2024-2501001-ARP; objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender
a demanda da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a
esfera administrativa municipal. Empresa adjudicada e homologada: PORTO BELO COMERCIO
E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001-00, no valor: R$ 1.059.578,63 (hum milhão,
cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais, sessenta e três centavos). Assinatura
da Ata: 26/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2024-2103001-ARP; objeto: aquisição de emulsão
asfáltica, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto à
secretaria municipal de transportes, obras e urbanismo. Empresa adjudicada e homologada:
CBAA- ASFALTOS LTDA; C.N.P.J. nº 05.099.585/0001-62, no valor: R$ 6.150.000,00 (seis
milhões, cento e cinquenta mil reais). Assinatura da Ata: 10/04/2024. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Fundo Municipal de Educação de Trairão usando de suas atribuições legais vem
através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital
conforme abaixo:
pregão eletrônico N° 023/2024, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto e
Fechado. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
transporte escolar, para atender a demanda de alunos das VICINAIS PARIRI/AREIA, RIO
BRANCO/CARACOL E SANTA LUZIA FINAL/SANTA LUZIA BR 163, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
TRAIRÃO. Data da Abertura: 07/06/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será
julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural
de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na
sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das
08h00m às 14h00m. Município de Trairão.
Trairão-PA, 22 de maio de 2024.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240797 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-017PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO TRATOR 7630 NEW ROLAND, NA
ROÇADEIRA DE ARRASTÃO E NA GRADE BALDÃO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J. :
22.981.088/0001-02, e Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVOÇOS
AUTOMOTORES EIRELI EPP, - C.N.P.J: 08.778.948/0001-84, com o valor total de R$:
3.300,00 (três mil, e trezentos reais). Vigência: 20 de maio de 2024 até 19 de junho de
2024. Data de assinatura: 20 de maio de 2024. Tucumã - PA, 23 de maio de 2024. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240800 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-003PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA,
SEM CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: FENIX SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA ME, - C.N.P.J: 09.025.118/0001-49, com o valor total de R$: 25.200,00
(vinte e cinco mil, e duzentos reais). Vigência: 21 de maio de 2024 até 21 de maio de 2025.
Data de assinatura: 21 de maio de 2024. Tucumã - PA, 23 de maio de 2024. CELSO LOP ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240805 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-006FMAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL - C.N.P.J. 11.234.755/0001-77, e Contratada: JOAO PAULO SILVA
MATOS, - C.N.P.J: 50.954.223/0001-66, com o valor total de R$: 70.270,00 (setenta mil,
duzentos e setenta reais). Vigência: 23 de maio de 2024 até 23 de maio de 2025. Data de
assinatura: 23 de maio de 2024. Tucumã - PA, 23 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAU J O
- Fundo Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-020FMS
Termo
de Homologação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE
nº 6/2024-020FMS.
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA V. contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº:
11.234.776/0001-92 Contratada: CLAUDINEIA RIBEIRO PEIXOTO, com o valor total de R$
18.000,00 (dezoito mil reais).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 23 de maio de 2024.
RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde

                            

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