DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PADRE CINCINATO,16 PARA
INSTALAÇAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024. D OT AÇ ÃO :
02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 243 1024 2050 Manutenção da Proteção
Social Básica - CRAS/SCFV - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte:
Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 16/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Areia e: CT Nº 00100/2024 - 16.05.24 - Marlene Sales Alves - R$ 40.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO
NA COMUNIDADE DA USINA SANTA MARIA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. HERCÍLIO
RODRIGUES, EM AREIA-PB, ENGLOBANDO CURADORIA ARTÍSTICA E CONFECÇÃO DE ARTE
MURALISTA COM TEMÁTICA REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação
nº IN00016/2024. DOTAÇÃO: 02.160 Fundo Municipal de Cultura - 13 122 2013 2064
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura - 3390.39 99 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00081/2024 - 09.05.24 - GUATACARA BRASIL ECOPRODUTOS LTDA - R$ 87.780,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1017 2035
Manutenção das Ações de Saúde Bucal e Instrumental - 3390.30 99 Material de Consumo
- Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00105/2024 - 16.05.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMEN - R$ 8.137,00; CT Nº 00106/2024 - 16.05.24 - BETANIAMED COMERCIAL
EIRELLI - EPP - R$ 600,00; CT Nº 00107/2024 - 16.05.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 19.191,80;
CT Nº 00108/2024 - 16.05.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 250.234,38;
CT Nº 00109/2024 - 16.05.24 - DIABETICOS EIRELI - R$ 5.208,00; CT Nº 00110/2024 -
16.05.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$
17.180,30; CT Nº 00111/2024 - 16.05.24 - MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 100.811,54; CT Nº 00112/2024 -
16.05.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$
21.802,62; CT Nº 00113/2024 - 16.05.24 - PHOSPODONT LTDA - R$ 1.196,10; CT Nº
00114/2024 - 16.05.24 - TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-
MEDICO LTDA - R$ 1.420,00; CT Nº 00115/2024 - 16.05.24 - M B DE ARAUJO XAVIER - MBX
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 2.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO
E
PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
(LANCHES) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA
PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00091/2024 - 13.05.24 - MARIA DO
S DE L DIAS - R$ 159.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM
ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10
301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até
16/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00101/2024 -
16.05.24 - PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 118.796,00; CT Nº 00102/2024
- 16.05.24 - EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - R$ 163.000,00; CT Nº 00103/2024 - 16.05.24
- INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 787.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE
SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 02.090
Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos
sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte:
Recursos Ordinários. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00082/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS
LTDA - R$ 63.000,00; CT Nº 00083/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - NILSON MOTA DA S I LV A
- R$ 13.900,00; CT Nº 00084/2024 - 10.05.24 até 24.12.24 - ALEXANDRE LAURENTINO DA
SILVA EIRELI - R$ 51.570,00; CT Nº 00085/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - ARTHUR ANDRADE
LIMA - R$ 137.600,00; CT Nº 00086/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - A P A PROMOCOES E
EVENTOS LTDA - R$ 53.920,00; CT Nº 00087/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - BRUNO
MARINHO SILVA - R$ 9.000,00; CT Nº 00088/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - DENISE MOURA
DO NASCIMENTO - R$ 81.700,00; CT Nº 00089/2024 - 10.05.24 até 31.12.24 - JF
PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 133.820,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de
Consumo -Fonte: Recursos Livres (Ordinário) .. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00094/2024 -
15.05.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 144.234,60; CT Nº 00095/2024 - 15.05.24 -
TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.999,50; CT Nº 00096/2024 - 15.05.24 -
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - R$ 119.861,80; CT Nº 00097/2024 -
15.05.24 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$
65.548,52; CT Nº 00098/2024 - 15.05.24 - EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 2.498,00;
CT Nº 00099/2024 - 15.05.24 - HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 16.750,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
FILMAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: 02.010 Gabinete do
Prefeito - 04 122 2004 2002 Manutenção do Funcionamento do Gabinete do Prefeito -
3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 16/05/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00104/2024 - 16.05.24 -
LEON HAVY OLIVEIRA DO NASCIMENTO - R$ 92.400,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMEN - R$ 8.137,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP - R$ 600,00; DENTAL
IPO LTDA - R$ 19.191,80; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 250.234,38;
DIABETICOS
EIRELI
-
R$
5.208,00;
FARMAGUEDES
COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 17.180,30; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 2.400,00; MAXIMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$
100.811,54; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$
21.802,62; PHOSPODONT LTDA - R$ 1.196,10; TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - R$ 1.420,00.
Areia - PB, 16 de Maio de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - R$
163.000,00; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA
LTDA - R$ 787.000,00;
PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - R$ 118.796,00.
Areia - PB, 16 de Maio de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva:
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E
DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJ U D I CO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A P A PROMOCOES E
EVENTOS LTDA - R$ 53.920,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 51.570,00;
ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 137.600,00; BRUNO MARINHO SILVA - R$ 9.000,00; DENISE
MOURA
DO
NASCIMENTO -
R$
81.700,00;
J
K
DE MEDEIROS
PROMOCOES
E
ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 63.000,00; JF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 133.820,00;
NILSON MOTA DA SILVA - R$ 13.900,00.
Areia - PB, 10 de Maio de 2024
RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA
Secretário de Turismo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 2.498,00; FORTLEV
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - R$ 119.861,80; HIDROPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - R$ 16.750,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 144.234,60; SE M ACO N
- SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 65.548,52; TEIXEIRA
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.999,50.
Areia - PB, 14 de Maio de 2024
FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL
Secretária de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
FILMAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LEON H AV Y
OLIVEIRA DO NASCIMENTO - R$ 92.400,00.
Areia - PB, 16 de Maio de 2024
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL,
LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA,148 - CENTRO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO
PSF-VII - BOA VISTA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
ALDENILSON CALDAS DA SILVA - R$ 17.265,60.
Areia - PB, 9 de Maio de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00013/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00013/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA
PADRE CINCINATO,16 PARA INSTALAÇAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER A
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento
e
ADJUDICO o seu objeto a: Marlene Sales Alves - R$ 40.800,00.
Areia - PB, 16 de Maio de 2024
MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO
Secretária de Assistência Social
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