DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00016/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRI AÇ ÃO
DE GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE DA USINA SANTA MARIA E
HOSPITAL MUNICIPAL DR. HERCÍLIO RODRIGUES, EM AREIA-PB, ENGLOBANDO CURADORIA
ARTÍSTICA E CONFECÇÃO DE ARTE MURALISTA COM TEMÁTICA REGIONAL; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GUATACARA BRASIL
ECOPRODUTOS LTDA - R$ 87.780,00.
Areia - PB, 9 de Maio de 2024
RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA
Secretário de Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO COM ACESSIBILIDADE- 1 CADEIRANTE DESTINADO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 277.990,00.
Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Administrativo N° 00070/2024 - Pmbex - Repetição; Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante o ano de
2024, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-pb.
Procedimento licitatório: chamada pública n° 00001/2024 - pmbex; processo administrativo
n° 00015/2024 - pmbex; Vigência: de 30/04/2024 a 31/12/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal De Bayeux - cnpj nº 08.924.581/0001-60; Contratado: cooperativa dos
produtores e agricultores da zona da mata norte da paraíba, CNPJ: 41.092.823/0001-71;
Valor total: R$ 414.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM GINASIO POLIESPORTIVO, NO MUNICIPIO DE BELÉM-
PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00003/2024.
DOTAÇÃO:
05.01secretaria de esporte e turismo 27.812.0224.1033 conclusao da construção do centro
poliesportivo 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 700
outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da uniao 4.4.90.51.01
obras e instalações 701 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres
dos 4.4.90.51.01 obras e instalações. vigência: até 23/07/2024. PARTES CON T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00142/2024 - 23.05.24 - PROJETCONS ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA - R$ 183.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e
manutenção das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB. Abertura das
propostas: dia 11 de Junho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes
endereços
eletrônicos:
www.bernardinobatista.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bernardino Batista-PB, 23 de Maio de 2024.
JOSEANO RIBEIRO DA COSTA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (*)
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que
objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB
através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271); HOMOLOGO/ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PROJETA-PREMOLDADOS E
ENGENHARIA LTDA, com o valor, R$ 2.772.905,26. (dois milhões, setecentos e setenta e
dois mil, novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos.). Bem como, convoco o
representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias
corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que
surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Brejo do Cruz - PB, 22 de maio de 2024
EWERTON SOARES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
(*) Republicado por ter saido no DOU de 25/04/2024, edição 80, Seção 3, página 216, com
incorreção no original .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
OBJETO: Aquisição de Veículos direcionados ao Centro de Carpintaria Naval de Cabedelo,
para ser usado para dar suporte ao funcionamento adequado da estrutura do Centro e
ajudar no desenvolvimento do setor de carpintaria naval, integrado às atividades de pesca
e aquicultura no município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Pesca e Aquicultura - SEPA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024.
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.360 - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA
Projeto Atividade: 08.244.1022.1086 - Construção do Centro de Carpintaria Naval de
Cabedelo Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de
Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Côngeneres da
União 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 13/10/2024. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00121/2024 - 17.04.24 - Fiori
Veicolo Ltda - R$ 206.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de, sediada na Avenida São José,
162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de
material a ser utilizado na obra de execução direta de mata-burros em estradas públicas do
Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase
de lances: 08:35 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 23 de maio de 2024
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16406/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Multifarma Comercio E
Representações Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Controlados Para
Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do
Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual
Por Igual Período, Até 28/06/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Rodrigues Andrade. Data Da Assinatura:
21/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16637/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16257/2022. Partes: Sms/Pmcg E Treat Atividades Médicas Ltda
(Treat Tratando Da Sua Saúde). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas,
Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina
Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/07/2025) E Igual
Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Lucia De Fatima Guedes Ribeiro. Data Da Assinatura: 22/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16736/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16318/2022. Partes: Sms/Pmcg E Thales Albuquerque Rocha.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência
De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em
Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais
E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Thales Albuquerque Rocha. Data Da Assinatura: 22/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁ S I C A S
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE - PB, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. DA
PROPOSTA: 12431.437000/1230-08. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Junho
de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 22 de Maio de 2024
MATHEUS ROCHA DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e
tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação
final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 16/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040
- Manutenção dos
Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 -
Manutenção do FMS;
10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 - Manutenção
do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de
Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 117/2024 - 23/05/2024 - TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO
HOSPITALAR LTDA - R$ 37.000,00.
AVISO DE DISPENSA-E DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa
Eletrônica nº 14/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de
laboratório na confecção de próteses dentárias para atender as demandas do Centro de
Especialidade Dra Maria da Luz, de acordo com programação da Secretaria de Saúde deste
Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 04/2024; RATIFICO/ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR -
R$ 305.800,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
art. 75, III, a e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta
os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 23 de maio de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
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