DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para confecção
de uniformes, fardamentos e camisetas para campanhas diversas para atender as
demandas das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
10 de junho de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 10 de
junho de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
34411383. 
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 23 de maio de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Empresa para os Serviços de Locação de Veículos.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de
lances: 08:31 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº
008/2024/24;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail:
licitacaturite@gmail.com. 
Edital: 
https://www.caturite.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 23 de maio de 2024
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Senador Rui
Carneiro, S/N - Centro -
Congo - PB, por
meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
licitação 
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada na
Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas na Zona Urbana do Município do Congo/PB -
Etapa 02. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de junho de 2024. Início da
fase de lances: 09:02 horas do dia 18 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 
3359-1100.
E-mail: 
licitacaocongo@gmail.com.
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Congo - PB, 23 de maio de 2024
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br
e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp
Cuité - PB, 21 de Maio de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO
DE ASSISTENCIA
SOCIAL E O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE
IGARACY/PB.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2024. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários: 02.000 gabinete do prefeito 04
122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30
1.500.0000 material de consumo. 03.000 secretaria de administração e planejamento 04
122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 035 3.3.90.30
00 1.500.000 material de consumo. 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010
manutenção das atividades da secretaria de finanças 065 3.3.90.30 00 material de
consumo. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades
da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 093
3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 094 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de
consumo 095 3.3.90.30 00 1.750.0000 material de consumo 06.000 secretaria de saúde 10
301 1011 2015 manutenção da secretaria municipal de saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002
material de consumo 06.001 fundo municipal de saúde 0 301 1011 2016 manutenção de
outros programas do sus 132 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011
2017 incentivo financeiro da aps - fator transição e ponderada 139 3.3.90.30 00 1.600.0000
material de consumo 10 301 1011 2025 incremento financeiro do piso da atenção básica
163 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 0 302 1011 2026 serviço de atend.
Móvel às urgências - samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 170
3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 302 1011 2030 incremento financeiro do
mac 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. 0 301 1011 2033 cofinanciamento
dos programas a da atenção básica - sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo
0 302 1011 2034 cofinanciamento dos programas do mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002
material de consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 manutenção das atividades do
programa - tfd 217 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 07.000 secretaria de
meio ambiente, agricultura e rec. Hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. De meio
ambiente, agricultura e recursos hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo
249 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de
consumo 08.000 secretaria de ação social 08 244 1013 2038 manutenção das atividades do
controle social 264 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 14 244 1013 2040
manutenção das atividades secretária de ação social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000 material
de consumo 08.001 fundo municipal de assistência social 8 244 1013 2047 serviço de
proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 318 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo
08 244 1013 2087 manutenção de outros programas do fnas 334 3.3.90.30 00 1.500.0000
material de consumo 08 244 1013 2088 estruturação da rede de serviços do suas - fnas 337
3.3.90.30 00 1.669.3110 material de consumo 09.000 secretaria de educação, esporte e
turismo 12 368 1016 2058 manutenção do transporte escolar - conv. Do estado 380
3.3.90.30 00 1.571.0000 material de consumo 12 368 1016 2060 cofinanciamento dos
programas do fnde 383 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo 2 368 1016 2061
manutenção da secretaria de educação 390 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo.
10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de
cultura 443 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo.. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT
Nº 00021/2024 - 17.05.24 - IRMAOS MIGUEL LTDA - R$ 527.561,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.066/2023
Processo Administrativo Nº 25.033/2023/SEINFRA
Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.066/2023
Chave CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6
A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação,
devidamente autorizada pela portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna
público a retificação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.077/2023,
em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor
preço global com recursos federais, publicada no DOU de 10/05/2024, Nº 90, página 252
onde se lê: AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ:16.628.118/0001-07 com proposta no valor de
R$ 4.092.515,12 (quatro milhões e noventa e doismil e quinhentos e quinze reais e doze
centavos), leia-se: AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ:16.628.118/0001-07 com proposta no
valor de R$ 4.091.883,64 (quatro milhões e noventa e um mil e oitocentos e oitenta e três
reais e sessenta e quatro centavos). tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E M PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM
EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos
estarão 
disponíveis 
e 
a 
disposição
dos 
interessados, 
no 
endereço:
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão
Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul,
721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h,
Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).
João Pessoa, 16 maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.077/2023
Processo Administrativo Nº 32.803/2023/SEINFRA
Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.077/2023
Chave CGM: ICWI-28RR-3Q4B-PS1R
A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação,
devidamente autorizada pela portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna
público a retificação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.077/2023,
em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor
preço global com recursos federais, publicada no DOU de 21/05/2024, Nº 97 página 214
onde se lê: homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando
vencedora da licitação à empresa AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 com
proposta no valor de AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no
valor de R$ 1.162.530,64 (um milhão cento e sessenta e dois mil e quinhentos e trinta
reais e sessenta e quatro centavos), leia-se: homologo e adjudico o procedimento desta
Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AJP ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.162.530,64 (um milhão cento e
sessenta e dois mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). tendo como
objeto SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS: RODRIGO OTÁVIO (BRISES/COBERTAS E
BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO (BRISES), ARNALDO DE BARROS (COBERTA PARA RAMPA
E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE NOVAIS (BRISES) E AMÉRICO FALCÃO (BRISES), EM JOÃO
PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos
interessados, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE
LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será
prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura,
localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário
das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail
cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).
João Pessoa, 21 maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.013/2024
Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do
Processo Administrativo Nº: 7.655/2022 1Doc, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES DESKTOP,
IMPRESSORAS 3D,
AR-CONDICIONADOS, QUADRO
DE
CORTIÇA, ARMÁRIOS EM MDF, MESAS EM MDF, MICROONDAS, CAIXAS 4X2, KIT DE
FERRAMENTAS MANUAIS, KIT DE FERRAMENTAS PARA REPARO DE CELULAR, NOTEBOOK
E TABLET, FILAMENTOS PLA, CAIXA CABO DE REDE 305M CAT6 UTP, PARA O PROJETO
4.0, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 904414/2020, FIRMADO COM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-
SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das
Empresas: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82, no
item 005 pelo valor total de R$ 508,80 (quinhentos e oito reais e oitenta centavos);
GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 43.905.981/0001-29, no item 013 pelo valor
total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA
LTDA - CNPJ: 07.483.598/0001-66, nos itens/valor total: 002 (R$ 87.450,00); 003 (R$
7.950,00); e 014 (R$ 1.380,80), totalizando R$ 96.780,80 (noventa e seis mil setecentos
e oitenta reais
e oitenta centavos); e
R M DORNELLES INFORMÁTICA
- CNPJ: