DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: cessão de espaço público para exploração de área
destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa
Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s)
vencedor(es): : J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ:
14.909.605/0001-04, item(s): 01 - Valor: R$ 90.594,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00013/2024, que tem como objeto: cessão de espaço público para exploração de área
destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa
Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024. Licitante
declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: J K DE MEDEIROS P R O M O CO ES
E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, item(s): 01 - Valor: R$ 90.594,00.
Santa Luzia - PB, 21 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, na Rua José
Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NAS ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PORTEIRAS, CONTRATO DE REPASSE DE
Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819. Abertura da sessão pública: 10h do dia
12/06/2024. Início da fase de lances: 10:01hs do dia 12/06/2024. Informações: das 7:30h às
14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3357-1002. E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com. 
Edital: 
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NAS ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PORTEIRAS, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
DO CARIRI/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459. Abertura
da sessão pública: 09h do dia 12/06/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 12/06/2024.
Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 23 de maio de 2024.
KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR
COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 50 METROS, EM CRISTALINO E EM SEDIMENTO, NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da
fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 23 de maio de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe
- PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
CONFORME DETALHES NO PLANO DE TRABALHO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER
AO
MUNICIPIO
DE
SÃO
JOÃO
DO RIO
DO
PEIXE-PB,
CONFORME
O
CONVÊNIO
944881/2023 E PROPOSTA 053548/2023.Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia
10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 10 de Junho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-
mail: cplpmsjrp@gmail.com.
Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 23 de maio de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL. CONTRATO N°: 00337/2021-CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº: 00007/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo
critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global por lote, para
execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Projeto Tipo 1 (Pré-Obra:
3027708) do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São
José de Piranhas - PB e Jatobá Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 04.320.189/0001-50.
DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para REAJUSTAR saldo
remanescente de acordo com o INCC, o valor do saldo contratual passa de R$ 2.414.413,02
(Dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e treze reais e dois centavos)
para R$ 2.672.837,93 (Dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e
sete reais e noventa e três centavos). Portanto, um reajuste no valor de R$ 258.424,91
(Duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e um
centavos), referente a um ano de contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1- Aditivo nº 01/2024; 2- Tomada de Preços nº 00011/2022; 3- Contrato: Nº
00038/2023; 4- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5-
Contratado: NOBREGA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 28.183.078/0001-08; 6- Objeto:
prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa dias); 7- Número de
Ordem do Aditivo: Quarto Termo Aditivo; 8- Fundamentação Legal: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei
8.666/93; 9- Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. 10- Vigência: 09 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM SERRA BRANCA - PB. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3354-1225. 
E-mail:
cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 23 de maio de 2024.
HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica
pública. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 17 de junho de 2024, no endereço: Praça
Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada
a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com.
Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 23 de maio de 2024.
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e
preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade.
Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 24/05/2024 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h31min
(horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada
de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal
de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-
1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ www.gov.br/pncp ou www.tce.pb.gov.br
Serraria - PB, 23 de maio de 2024.
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Tipo menor preço em 10/06/2024 as 10:00, objetivo: aquisição de Patrulha Mecanizada,
proposta: 050319/2021; https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Sobrado - PB, 23 de maio de 2024.
PAULO GERMANO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS E
DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 447.916,62
(QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E
DOIS CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação,
abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço
www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 11 de junho
de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às
11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de
Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.
Abatia - PR, 21 de maio de 2024.
NELSON GARCIA JUNIOR
Prefeito
RICARDO JOSÉ DE CARVALHO.
Pregoeiro