DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 0001/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'água-PB.
CONTRATADA: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.
CNPJ sob n. º 26.420.889/0001-50.
Objeto: Reforma de praça no distrito do Socorro do município de Olho D'água -PB.
Valor global de R$ 221.150,00 (duzentos e vinte e um mil, cento e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: futura e eventual aquisição de materiais gráficos, de forma parcelada,
destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de
Paulista/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da
fase de lances: 14:01 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
paulistalicitacao@gmail.com. Edital:
www.paulista.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Paulista - PB, 23 de maio de 2024.
DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do aviso de licitação, publicado no dia 20/12/2023 no DOU -
Seção 3 - Pág. 319, Edição 241 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços
remanescente de obra de adequação de Estradas Vicinais, na zona rural de Paulista.
Onde se lê: 05 de janeiro de 2023.
Leia-se: 05 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA
LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 4.660.649,44.
Pedra Lavrada - PB, 23 de maio de 2024.
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 00135/2020. Fundamento Legal:
INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto do Aditivo: Aditivar o
valor contratado em R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais) e alterar a vigência
do contrato supramencionado. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº 00135/2020
para 18/05/2025. Assinatura: 17 de maio de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO
e ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULAR,
DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, MEDIANTE REQUISIÇÃO, EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor:.
Picuí - PB, 22 de maio de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas Antônio Joaquim
Minervino, Maria Nanci dos Santos, Regina Pedro dos Santos, Projeta 01, Projetada 02 e
Maria do Carmo dos Santos, localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Contrato
de Repasse n.º1087522-74/2023 e SICONV n.º 943741 - Ministério das Cidades. Abertura da
sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-
mail:
joaofilho_85@hotmail.com.
Edital:
https://www.piloezinhos.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Pilõezinhos - PB, 23 de maio de 2024.
JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunicar aos interessados que está procedendo a Chamada Pública n°
001/2024, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de projetos/propostas
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, conforme Resolução CD/FNDE n° 06/2020;
Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021; Lei 14.133/2021; Lei
11.947/2009; Decreto 11.878/2024. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o
dia 18 de junho de 2024, às 09h00min, no seguinte endereço: Rua Capitão José Vicente,
s/n - (prédio aonde funcionava antiga creche municipal) - Centro - Pirpirituba - PB,
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, Telefone: (083) 3277-
1108. Edital: http://transparencia.pirpirituba.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Pirpirituba-PB, 22 de maio de 2024.
NIEDJA FABIANA AMÉRICO DO NASCIMENTO FREITAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, torna público que fará realizar através da
agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N°
103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade
Concorrência eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET, na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário,
do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública na página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 12 de Junho de 2024 às 10h01min.
Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de
requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa, no
município de Pitimbu-PB. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal
de
Pitimbu-PB
https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.
Demais informações na sede da prefeitura municipal de Pitimbu/PB, na Central de
compras, localizado na rua João Bispo, 113 - centro - 58.324-000 - Pitimbu/PB. no horário
de expediente normal das 08h00min às 14h00min.
Pitimbu-PB, 23 de maio de 2024.
BEATRIZ LINS PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA O MUNICIPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.050
Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal
4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de
Impostos - MDE 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº
00150/2024 -
23.05.24 - EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E
COMERCIO DA
CONSTRUCAO LTDA - R$ 960.996,31.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONSTRUÇÃO DE 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA O MUNICIPIO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - R$ 960.996,31.
Remígio - PB, 22 de maio de 2024.
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE
RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº.
911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00061/2023 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por
mais 120 dias. ASSINATURA: 23.05.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO TIPO A INTEGRA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO
DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00077/2022 - A. B. Construções
Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 160.272,88. ASSINATURA: 21.05.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que tem como objeto: cessão de espaço
público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de
Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22
e 23 de junho de 2024, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: J
K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04,
item(s): 01 - Valor: R$ 90.594,00.
Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
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