DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 - PMM. PROCESSO Nº 30/2024-PMM
OBJETO: A contratação de empresa para a execução da pavimentação asfáltica,
calçadas, sinalização e meios fios. Preço Mínimo e Especificações: Conforme edital. Data de
Abertura: 04 de julho de 2024 às 08h00min. Início do Recebimento dos Envelopes: 24 de
maio de 2024 às 08h00min. Fim do Recebimento dos Envelopes: 04 de julho de 2024 às
07h30min. Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados
gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de
Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em
Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - "Local da Sessão Pública:
www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Para retirada do edital e seus
anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais
informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.
Mangueirinha, 23 de Maio de 2024.
DAIANE DE MELLO MORAES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PMM torna público que fará realizar, às 14h do dia 04 de julho do ano de 2024, na
plataforma www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br, Concorrência, na forma
Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e
sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias de Mangueirinha; Objeto:
Pavimentação em CBUQ; Quantidade e unidade de medida: 8191,26 m²; Prazo de
execução:180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura Municipal de Mangueirinha e na plataforma www.comprasnet.gov.br
- www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Mangueirinha/PR, 23 de maio de 2024.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 050/2024 O Município de Marilena-PR, torna público que fará
realizar, as 09:00 horas do dia 11 DE JUNHO DE 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em
Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/,
abertura de CONCORRENCIA, por empreitada global, tipo menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço
global, para execução de Pavimentação em Piso Inter travado de Concreto Tipo Sextavado
do trecho compreendido da Estrada XV de Novembro, no Município de Marilena-Pr
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência
do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 22 DE MAIO DE 2024, no horário
comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-
0300 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com ou marilena@pref.pr.gov.br.
Marilena, Pr, em 21 de MAIO de 2024.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Adm. nº 80/2024.
O Município de Nova Laranjeiras/PR, através do Agente de Contratação,
designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote,
no Regime de Empreitada por Preço Global, Modo de Disputa "Aberto", observadas as
disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de
dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Centro
Poliesportivo Mário da Rosa, localizado na Rua Avelino Badotti, com 2.6323,00m² de área
construída, em atendimento ao Convênio PMNL e ITAIPU, conforme Contrato de Repasse
nº 4117057/2023 -CAIXA/ITAIPU. Valor Estimado: R$ 1.948.148,94 (um milhão, novecentos
e quarenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Órgão
Licitante: Prefeitura de Nova Laranjeiras/PR, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. Local: Página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras. (bllcompras.org.br) Data e Hora
de 
Abertura 
e 
Julgamento: 
11/06/2024
- 
09h. 
Informações: 
e-mail
licitação.pmnl@cnett.com.br 
- 
Tel. 
(42) 
3637-1148
(Ramais 
223 
e 
231).
Esclarecimentos/Impugnação: no sistema BLL Compras - bllcompras.org.br, em campo
próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. Íntegra do edital e seus
anexos noi sitio oficial: novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes
no Portal BLL COMPRAS no endereço eletrônico: bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"
- Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Nova Laranjeiras/PR, 23 de maio de 2024.
VALDECIR ALVES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N.º 034/2024 - Concorrência Eletrônica N.º 004/2024 - PMNI
Contrato Administrativo N.º 194/2024 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE
ESPORTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE OGU N.º
902745/2020/MESP/CAIXA, 
Empresa
Contratada: 
C.A
CONSTRUTORA 
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ: 
02.293.865/0001-19,
E-mail:
ca-
construtora@hotmail.com, Telefone: (43) 3472 9566 , localizada na Rodovia Celso
Fumio Makita, 2100, Bairro: Parque Industrial, CEP: 86.870-000 - Cidade: Ivaiporã -
Paraná. Valor do contrato: R$ 269.000,00 (Duzentos e sessenta e nove mil reais).
Vigência do presente contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias. Novo Itacolomi,
20 de Maio de 2024. Moacir Andreolla. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1522/2024
EXTRATO DO CONTRATO N.º 1522/2024 - PRO-F SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
Contrato n.º: 1522/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
CNPJ: 76.179.829/0001-65.
Contratada: PRO-F SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
Processo Administrativo: 6066/2024
Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 05/2024
Objeto: O objeto do instrumento contratual visa à contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora do Rocio através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 799.999,00 (setecentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Período de vigência: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável por até
10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Data da assinatura: 21/05/2024. 21 de maio de 2024. Andreza Schmidt Gonçalves.
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6012/2024
NOVA DATA
O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 11/06/2024
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR
PREÇO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fundamento na Lei
14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em ruas do bairro Jardim Santa Rosa através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano.
LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.
Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da
Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do
Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente.
Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados
através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br .
Em 20 de maio de 2024
ANDREZA SCHMIDT GONÇALVES
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9588/2024
O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 12/06/2024
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO,
em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando
a execução do seguinte objeto:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra
poliesportiva pequena na Escola Municipal do Campo de Queimadas através da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.
Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da
Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do
Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações
adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-
3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br .
Em 20 de maio de 2024
MÁRCIA REGINA PEREIRA RISTOW
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Compras nº 289/2024. Referente à Dispensa nº 038/2024.
Contratante: MUNICÍPIO
DE PALOTINA
- CNPJ:
76.208.487/0001-64. CONTRATADO:
COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM - CNPJ:
08.611.304/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VALOR: R$
210.513,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da publicação até
31/12/2024. PAGAMENTO: Pagamento será feito a cada 02 (dois) meses de entrega dos
produtos, 
sendo 
realizados 
04 
(quatro) 
pagamentos 
no 
ano
(junho/agosto/outubro/dezembro), mediante
comprovação da
entrega dos
gêneros
alimentícios, assinatura não será efetuado qualquer pagamento ao contratado enquanto
houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou
inadimplência contratual.Em 20 de Maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA
Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº
1131/2023. Referente à Inexigibilidade nº 170/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA
- CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: V C SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA CNPJ: 11.321.834/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira
(Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025.
Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de
até 3,40%. Valor total: R$ 3.837.540,48. Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de
Giacometti.Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA
Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº
023/2024. Referente à Inexigibilidade nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA
- CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BM & SS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ:
36.444.577/0001-30. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo
nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda
(Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor
total: R$ 1.168.068,00.Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti.Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA
Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº
1155/2023. Referente à Inexigibilidade nº 174/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA
- CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MARINA BIEZUS SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ:
42.012.802/0001-61. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo
nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 10 de Maio de 2025. Cláusula Segunda
(Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,40%. Valor
total: R$ 1.430.890,56.Em 8 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti.Prefeito

                            

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