DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400257
257
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 009/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N°
90011/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de
Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo
Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº
952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve
Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s)
vencedor(es) 
cujo
o 
processo
foi 
realizado
na 
forma
eletrônica, 
no
portal
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: DIOGO DIAS F.
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.641.888/0001-30, vencedora do item 01
pelo valor total de R$ 5.680,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta reais), ASYS TECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.354.820/0001-70, vencedora do item 03 pelo valor total
de R$ 35.775,00 (trinta e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais), P D S DE
ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.088.720/0001-99, vencedora do item 04 pelo valor
total de R$ 23.220,00 (vinte e três mil e duzentos e vinte reais) e E.D. SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.365.739/0001-63, vencedora do item 05
pelo valor total de R$ 4.439,85 (quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta
e cinco centavos).
Caruaru, 21 de maio de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
Nova Data
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 UC/O (PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 007/2024). OBJETO: Fornecimento e instalação de 05 (cinco) subestações
aéreas (150 KVA, 225 KVA E 300 KVA) nas instituições de ensino do município de
Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 345.409,96 (trezentos e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e nove reais, e noventa e seis centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 11 de
junho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão
acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na
Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 21 de maio de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório
Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL EIRELI ME. Inscrita no CNPJ sob o nº
27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de
execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/12/2022.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito
público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 01 de dezembro de 2022.
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório
Nº 7/2022. Beneficiário:
CRS AMBIENTAL LTDA ME.
Inscrita no CNPJ sob
o nº
27.348.365/0001-68. 
Objeto:
Manutenção 
do
reequilíbrio 
econômico-financeiro
correspondente a aproximadamente 7,72% (sete inteiros e setenta e dois por cento) do
Contrato Nº 111/2022, no valor de R$ 300.484,41 (trezentos mil quatrocentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Legal: Art. 40, inciso XI, art. 55.
Inciso III e art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c arts.
2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001, bem como na Cláusula Terceira do referido
instrumento. O valor do contrato após o presente Termo Aditivo será de R$ 4.191.709,51
(quatro milhões cento e noventa e um mil setecentos e nove reais e cinquenta e um
centavos). Vigência: De 16/03/2023 a 31/12/2023. Chã Grande-PE, 16 de março de 2023.
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório
Nº 7/2022. Beneficiário:
CRS AMBIENTAL LTDA ME.
Inscrita no CNPJ sob
o nº
27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de
execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/06/2023.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito
público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 01 de junho de 2023. Diogo
Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório
Nº 7/2022. Beneficiário:
CRS AMBIENTAL LTDA ME.
Inscrita no CNPJ sob
o nº
27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de
execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/12/2023.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito
público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 30 de novembro de 2023.
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 269/2022. Concorrência Nº 2/2022. Processo
Licitatório Nº 22/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº
27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 269/2022, referente ao prazo de
execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/07/2023.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e demais normas de
direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 30 de junho de 2023.
Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 008/2024 - PMG. Processo nº. 007/2024, Concorrência nº. 001/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias
do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023.
CONTRATADA: PROMOV EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.350.372/0001-90. Valor
Global: R$ 327.037,33 (Trezentos e vinte e sete mil, trinta e sete reais e trinta e três
centavos). Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Gameleira/PE, 15 de maio de 2024. Jobson
Ederlan Ramos da Silva-Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria publicada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 92,
terça-feira, 14 de maio de 2024, referente a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo
Licitatório nº. 007/2024; Concorrência nº. 001/2024; ONDE SE LER: Contratação de
empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em
diversas vias de diversos Bairros da Sede do Município da Gameleira, através do Contrato
de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. LEIA-SE: Contratação de empresa de engenharia
para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do
Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023.
Gameleira/PE, 23 de maio de 2024.
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
Procsso Licitatório N° 035/2024 - Pregão Eletrônico N° 013/2024
Registro de preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento
parcelado de material de uso veterinário, mobiliário e eletrodomésticos para equipar a
clínica veterinária municipal de Gravatá/PE, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$
33.275,66 (trinta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 24/05/2024 as 08:30. Abertura
de Propostas: 11/06/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 11/06/2024 as 09:30. Demais
informações
encontram-se 
à
disposição 
dos
interessados
através 
do
e-mail:
cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 23 de maio de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro da CPL/PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº: 08/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UNIDADE
MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA),
CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11. Valor: R$83.953,00. O Pregoeiro
Oficial comunica que foram realizadas alterações na descrição do item 3 "Bomba de
infusão". Nova data para abertura da sessão pública: 09h do dia 06/06/2024. Início da fase
de lances: 09:01h do dia 06/06/2024. Mais informações podem ser obtidas no endereço:
Rua Vereador Pedro Doca Filho, SN, Centro, ou através do Fone: (81) 98114-5580, no
horário das 08h às 12hs dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cpljatauba@gmail.com ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jataúba, 22 de maio de 2024
WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 27/2024.
Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação
granítica, em diversas ruas do município, conforme Proposta TRANSFEREGOV N.º
069703/2023 - Contrato de Repasse Nº 952997/2023. Valor Global R$ 1.255.348,16. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia 24/05/2024. Limite para acolhimento das
propostas: 09h. do dia 12/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h. do dia 12/06/2024.
Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 23 de Maio de 2024
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Nº: 240521PE00008. PRG. Pregão Eletrônico Nº 8/2024. Serviço. Tipo menor
preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
Contratações futuras. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de aluguel de palco, som, gerador, camarins, tendas, praticáveis, disciplinadores,
banheiros químicos, grids, testeiras de led e painéis, destinados a grade de eventos e
festividades artísticas e culturais do município de Quixaba PE. Valor: R$674.950,00. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01
horas do dia 10 de Junho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
anexos: 
www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (87) 3854-8261, das 08:00 as 12:00 horas dias úteis
Quixaba, 23 de maio de 2024
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo Nº021/2024- PREFEITURA
Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular
no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do
Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de
Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e
condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de
abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP
de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/05/2024,
DAS 08:00 às 14:00hs. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das
08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$1.092.627,32 (um milhão,
noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).
Rio Formoso, 23 de maio de 2024.
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

Fechar