DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João
Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia, incluindo
material e mão de obra, para a implantação de emissário de galerias pluviais, no bairro São
Francisco, neste município de Toledo-PR. Regime de empreitada/execução: Preço Unitário
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), repasse nº 0621709-11 - Caixa
Econômica Federal. Convênio Itaipu Mais que Energia - repasse n° 4127700/2023 - Caixa
Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$
2.533.907,22 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e sete reais, e vinte
e dois centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias,
contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do próximo dia
útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual
será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do
contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 21
de maio de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT. Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João
Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para
a execução de obra de engenharia para a realização de calçamento do passeio público,
abrangendo fornecimento de materiais e mão de obra, no imóvel de matrícula 51.357-1,
situado na Quadra 0025, Lote 195, cadastrado sob o número municipal 43605, no
Loteamento Zinne, localizado na Rua São João, em Toledo/PR. VALOR GLOBAL: O custo
estimado total da contratação é R$ 159.218,18 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e
dezoito reais, e dezoito centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15
(quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto será de 90 (noventa) dias corridos, contados do próximo dia
útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual
será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 21 de maio
de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Concorrência eletrônico nº 02/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos
de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade
com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Complementação de rede de galerias pluviais no Distrito de Eliza, com
o objetivo de realizar a ligação da galeria até o novo emissário.
VALOR MAXIMO: R$ 449.311,69 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos
e onze reais e sessenta e nove centavos)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 12/06/24.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 12/05/24.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 12/06/24
Em 22 de abril de 2024
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AFRANIO,
CNPJ: 10.358.174/0001-84.
CONTRATADA:
PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia,
relativos à Pavimentação de vias na Zona Urbana do município de Afrânio/PE. Processo
Licitatório: 131/2023. Modalidade: Tomada de Preço 14/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Valor Global: R$ 1.862.185,98. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data:
07/05/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e
Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AFRANIO,
CNPJ: 10.358.174/0001-84.
CONTRATADA:
LIBERATO NETO DE MACEDO EIRELI-ME, CNPJ: 14.237.407/0001-41. Objeto: Contratação de
empresa especializada
para a prestação de
serviços de engenharia,
relativos à
Pavimentação de vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE. Processo Licitatório:
131/2023. Modalidade: Tomada de Preço 14/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Valor Global: R$ 299.104,29. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data: 07/05/2024.
Assinaturas:
Paulo
Cavalcanti
Ramos
-
Secretário
Municipal
de
Obras
e
Infraestrutura/Liberato Neto de Macedo - Liberato Neto de Macedo Eireli-ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
O
Município
de
Barreiros/PE
através
da
Secretaria
Municipal
de
Administração, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º
14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em consultoria quanto a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura (PNAB), Lei 14.399/2022, decretos 11.740/2023 e 11.453/2023 e Portaria Minc
80/20232 e IN Minc 10/2023, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com
o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou
seja, até as 16h do dia 29/05/2024, para os interessados que desejarem ofertar
propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da
Dispensa
no
Site
Oficial
do
Município.
https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
www.bnc.org.br.
ou
através
do
E-mail:
cpl.barreiros2021@gmail.com.
Outras
informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 -
Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário
das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.
Barreiros, 23 de maio de 2024
GUTTEMBERG BITTENCOURT FABRICIO DE LIMA
Secretário de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº /2024
Processo Licitatório Nº 26/2024
O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, através do Agente de Contratação, comunica
aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024,
tipo Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE
BARREIROS. aceitável: R$ 214.347,96. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00
do dia 24 de maio de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n°
136,
Centro
-
Barreiros
-
PE
(Prédio
Sede
da
CPL)
ou
pelo
e-mail:
cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 10 de junho de 2024 às 09h00
(horário de Brasília - DF).
Barreiros, 10 de maio de 2024
ELIEL LOPES DA SILVA
Secretário de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº 17/2024
O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE BARREIROS-PE,
comunica aos
interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: O
Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio novos.
Fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão
utilizados nas Escolas Municipais e no Prédio Sede da Secretaria de Educação de Barreiros
(SEDUC). valor Máximo Aceitável: R$ 27.700,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos
a partir das 08h00 do dia 27 de maio de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço:
Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail:
cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 07 de junho de 2024 às 09h00
(horário de Brasília - DF).
Barreiros, 23 de maio de 2024
ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 003/2024,. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios,
para um consumo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração Geral, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP
Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Valor máximo aceitável global é R$ 208.620,75 (duzentos e oito mil, seiscentos e vinte
reais e setenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 24/05/2024 às
13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07/06/2024 às 08:00h.
Abertura da sessão de lances: 07/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O julgamento
ocorrerá
pelo
Portal
de
Compras
Públicas
estando
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia - PE, 23 de maio de 2024
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 00024/2024. AGC.
Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia.
Adjudicação
do objeto
e Homologação
da
Concorrência Eletrônica
Nº
00002/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO ACESSO À BOM JARDIM VIA CURVA DE SOLON, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DE BOM JARDIM/PE.
Item 1: Cavalcanti, Andrade e Alcantara Construtora Ltda. CNPJ: 42.876.135/0001-65, pelo
valor de R$ 267.989,38.
Bom Jardim, 23 de maio de 2024
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 022/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Contratação de serviços de engenharia para ampliação da Escola Municipal
Pereira da Costa no distrito de Mandaçaia, município de Brejo da Madre de Deus - PE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Valor
máximo estimado de R$ 1.202.027,65. Início do acolhimento das propostas: a partir das
09:00h do 24 de maio de 2024. Fim do recebimento de propostas: às 09:00h do dia 12 de
junho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 12 de junho de 2024. Local:
Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será
disponibilizado
para
consulta
e
cópia
na
internet
no
endereço:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da
Transparência
do
Município
no
site
https://www.brejomdeus.pe.gov.br/.
Outras
informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 23 de maio de 2024
THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024
A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito,
comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 015/2024, que tem
como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Valor Máximo Aceitável R$ 102.526,58. Data: 05/06/2024 às 09:00 horas.
Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -
Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas
ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
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