DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Referente à publicação no Diário Oficial da
União do dia 22.05.2024, pág.284. DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024, CONCO R R Ê N C I A
PÚBLICA N° 002/2024 ONDE -SE LÊ: R$ 996.007,17; LEIA-SE: R$ 966.007,17
Santa Cruz, 23 de Maio de 2024.
ELIANE MARIA DA SILVA SOARES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Educação - FME de Santa Cruz da Baixa Verde/PE,
comunica que foi dado publicidade o Edital de Chamada Pública Nº 2/2024 no site/portal
de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, valor
estimado de: R$ 392.227,14 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e vinte e sete reais
e quatorze centavos), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda no período de 23/05/2024 a 20/06/2024, das 08:00hs às 13:00hs, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Roque da Silva, 349, nesta, contato: Fone/Fax:
87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 23 de maio de 2024
JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - Serviço.
Locação de equipamentos e Material Permanente, Prestação de Serviços
Especializados e Confecção de Material Gráfico destinados a Realização do Festival do
Audiovisual de Serra Talhada, conforme Proposta SICONV nº 024185/2021. Data da
Abertura: 12 de junho de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 100.850,00 (cem mil
oitocentos e cinquenta reais).
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com.
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Nº: 018/2024. Comissão de contratação.
Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias,
serviços odontológicos de moldagem sob medida, de acordo com a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Solidão através do programa Política Nacional de Saúde Bucal Brasil
Sorridente. Data do julgamento: Início em 22/05/2024, finalizando em 23/05/2024.
Empresas participantes: EDMILTON JOSÉ DA SILVA CNPJ: 07.901.735/0001-35; M DANUBIO
DO NASCIMENTO CNPJ: 41.494.123/0001-03 e PAULO ADENILSON DE ALMEIDA - PROTES E
DENTARIA CNPJ: 18.560.264/0001-65. Resultado do Julgamento: PAULO ADENILSON DE
ALMEIDA -PROTESE DENTARIA, vencedora e habilitada para todos os itens: 1 à 4, valor
global: R$ 83.010,00. Empresa inabilitada: M DANUBIO DO NASCIMENTO, motivo: não
atendimento as condições de habilitação solicitadas em TR e edital. Itens Desertos: Não
houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140;
e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 23 de maio de 2024
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Processo Nº 13/2024.
Contratação de empresas para aquisição de materiais de limpeza, higiene e
descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias
pertencentes à Prefeitura. Data e hora da abertura: 12/06/2024 às 09h, no site:
www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no
site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no
prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro -
Tamandaré - PE, das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail:
licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré, 23 de maio de 2024
JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA
Secretário de Administração e Finanças
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024
A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de
serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Altos-PI. TIPO:
MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
11/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 11/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA
DE LANCES: 11/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 23 de maio de 2024.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 06/06/2024, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 06/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para
futuras aquisição de pneus, câmaras, protetores. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento,
pnate, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na
sede
da
Prefeitura Municipal,
na
Av.
Bom
Jesus,
S/N, Bairro
Centro,
e-mail:
cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 23 de maio de 2024
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 044/2024; Processo nº 044/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: R Rocha Construções e
PROJETOS LTDA,
CNPJ: 03.244.941/0001-69.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução da construção do Posto de Saúde da Localidade Angelin, na zona
rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Fonte
de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Assinatura do Contrato: 23
de maio de 2024. Vigência: 23 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025. Barras - PI, em 23
de maio de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
044/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da empresa primeira colocada R ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ:
03.244.941/0001-69, com o preço total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).
Barras (PI), 23 de maio de 2024.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 11 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 008/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
Contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no
sítio do TCE- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de
Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 23 de maio de 2024.
LUANA SALES MACHADO
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 42/2024.
Na edição de nº 96, de 20/05/2024, página 217 - Seção 3, do Diário Oficial da
União, na Publicação do Aviso de Licitação Concorrência Nº 4/2024. ONDE SE LÊ: objetivo
a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de
vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme CONVÊNIO Nº
952769/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. LEIA-SE: objetivo a contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias pública
na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme CONVÊNIO Nº 952769/2023
- MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Belém do Piauí - PI, 23 de maio de 2024.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 13 de junho de 2024 as 10:00H, realizará Concorrência Na Forma
Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para
Pavimentação Asfáltica Em Vias Rurais Do Município De BURITI DOS LOPES - PI CO N FO R M E
Nº / ANO DA PROPOSTA:019673/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti
dos Lopes. - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação,
avisa que no dia 12/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa
ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de
engenharia para a reconstrução do ginásio poliesportivo na Zona Urbana do município de
Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/05/2024 às 23:59h;
ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE
DISPUTA DE LANCES: 12/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí(PI), 23 de maio de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS