DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400259
259
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de
Contratação, avisa que no dia 11/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a
execução dos serviços de engenharia para a construção de 01(uma) Ponte na Localidade
Bem Feito, Zona Rural do município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 24/05/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 11/06/2024, às
10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal
do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí(PI), 23 de maio de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de
Contratação, avisa que no dia 13/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a
execução dos serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica de diversas ruas no
município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia
24/05/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2024,
09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 13/06/2024, às 10h; Formulação de consultas
e 
obtenção
do 
edital:
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ 
e 
portal
do 
TCE-PI 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí(PI), 23 de maio de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo 051/2024.
Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Construção Do Portal De
Entrada Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. Modalidade: concorrência - eletrônica.
Tipo: menor preço. Valor estimado: R$ 511.663,90 (quinhentos e onze mil, seiscentos e
sessenta e três reais e noventa centavos). DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2024.
HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e
TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão -
PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Administrativo 052/2024.
Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obras E Serviços
De Iluminação Da Avenida Padre Joaquim Nonato No Município De DEMERVAL LOBÃO - PI.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$
541.108,80 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e oito reais e oitenta centavos). DATA
DE ABERTURA: 13 de junho de 2024. HORÁRIO: 11:30hs. EDITAL: Disponível no site
https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim
Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo Administrativo 053/2024.
Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Construção De Praça
Esportiva Na Zona Urbana Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. Modalidade:
Concorrência - Eletrônica. Tipo: menor preço. VALOR ESTIMADO: R$ 1.955.046,36 (um
milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).
DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2024. HORÁRIO: 15:00hs. EDITAL: Disponível no site
https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim
Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
RICARDO DE MOURA MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
004/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Dom Expedito Lopes-PI e suas secretarias pelo critério de Menor Preço. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 07/06/2024. Data e horário do início
da disputa: 09:02h do dia 07/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
273.067,87. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Pse,
Fmas, Fus, Custeio, Fme e Fund 30%. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:
89-98134-5303 ou cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 23 de maio de 2024.
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.099/2024 - PMJM/PI.
Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o
inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por
item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 06/06/2024. Horário:
11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 06/06/2024 às
11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.290.032,30 (Um milhão Duzentos e
Noventa Mil Trinta e Dois Reais e Trinta Centavos).
Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 058/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420,
Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE.
www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na
Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail:
cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 22 de maio de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0103/2024 - PMJM/PI.
Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
Kit Enxoval para Bebê para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço,
conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances,
julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão
Pública: 06.06/2024. Horário: 13h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da
Rodada de Lances: 06/06/2024 às 13h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 57.122,75 (Cinquenta e Sete Mil
Cento e Vinte e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme
Portaria Nº 058/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no
site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site:
www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORM AÇÕ ES :
CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares
Nº.
420 -
Bairro Centro,
em Jardim
do Mulato/PI,
CEP 64.495.000.
E-mail:
cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 22 de maio de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo nº 050/2024, do tipo
Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de equipamentos componentes de informática em geral, destinados às
Secretarias Municipais, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de João Costa-
PI. Data e horário do início da disputa: 10/06/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura
Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: licitacoespmjc@gmail.com.
João Costa PI, 22 de maio de 2024. Warley Braytner Sales da Cunha, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 051/2024, do tipo
Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação de fornecedor de
material de expediente, para atender as demandas administrativa da Prefeitura e das
Secretarias do município de João Costa-PI. Data e horário do início da disputa: 10/06/2024,
às
09:30h. 
Edital:
Na 
sede
da
Prefeitura 
Municipal
de 
João
Costa.
https://www.licitanet.com.br/E-mail: licitacoespmjc@gmail.com. João Costa PI, 22 de maio
de 2024. Warley Braytner Sales da Cunha, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 052/2024.
A Prefeitura Municipal de João Costa-PI torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Fornecimento
de combustíveis do tipo: Óleo Diesel Comum para atender as necessidades de abastecimento
dos veículos que trafegam a disposição da Prefeitura Municipal de João Costa - PI. Sistema:
LicitaNet - <https://www.licitanet.com.br/>. Data da sessão: 10/06/2024. Horário: 09:30
horas.
Telefone: (89)
3486-0122.
E-mail:
licitacoespmjc@gmail.com. Orçamento: R$
383.400,00 (trezentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais). Obtenção do Edital: no
departamento de licitação da Prefeitura Municipal de João Costa - PI, localizada na Rua José
Paulino de Oliveira S/N centro. João Costa-PI, bem como pela internet, através dos
endereços 
eletrônicos
sistemas. 
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e
https://www.licitanet.com.br. João Costa (PI), 22 de maio de 2024. Warley Braytner Sales da
Cunha, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo nº 053/2024.
A Prefeitura Municipal de João Costa-PI torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de
Preços para futura aquisição parcelada e sob demanda, de Peças e Acessórios para atender
a frota de veículos leves e pesados próprios e locados, junto a Prefeitura e Secretarias
Municipal 
do 
Município 
de 
João 
Costa
- 
PI. 
Sistema: 
LicitaNet 
-
<https://www.licitanet.com.br/>. Data da sessão: 10/06/2024. Horário: 09:00 horas.
Telefone: (89) 3486-0122. E-mail: licitacoespmjc@gmail.com. Obtenção do Edital: no
departamento de licitação da Prefeitura Municipal de João Costa - PI, localizada na Rua José
Paulino de Oliveira S/N centro. João Costa-PI, bem como pela internet, através dos
endereços 
eletrônicos
sistemas. 
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e
https://www.licitanet.com.br.
João Costa (PI), 23 de maio de 2024.
WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí, através da Sec. Mun. de
Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação específica e Comissão
designada para deliberar sobre as atividades de acordo com a Lei Complementar nº 195/2022
- Lei Paulo Gustavo - LPG. Estando concluídas as etapas anteriores para o objeto Feira Cultural
de acordo com a seleção procedida segundo as regras do edital, homologa-se o resultado cujo
extrato deve ser publicado nos meios oficiais para fins de eficácia, desde logo autorizado a
emissão do termo de execução para o objeto e, depois de atestados os serviços, sejam
emitidas as correspondentes guias para o repasse, na forma da legislação de regência.
José de Freitas (PI), 23 de Maio de 2024
ROGER COQUEIRO LINHARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo nº 050/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 10.06.2024.
Contratação de empresa para prestação
de manutenção de veículo e
fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de
Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 23 de maio de 2024.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação

                            

Fechar