DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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260
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 11/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO.CONTRATADA: A. J. DA SILVA
MINIMERCADO, CNPJ: 35.955.171/0001-59, Valor total: R$ 147.545,50 (cento e quarenta e
sete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), Vigência: até
31/12/2024, Data da Assinatura: 24/04/2024; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Fonte
Pagadora: 1.500, 1.706, 1.550, 1.540, 1.542, 1.500, 1.621, 1.600, 1.500.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
TIPO MENOR PREÇO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E OUTROS
AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-
PI. RECURSO: FPM, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E TRIBUTOS.
DATA E HORA DE ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS).
Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br.
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 22 de maio de 2024.
WESLEY MELO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Procedimento: Dispensa De Licitação Nº 07.2/2024. OBJETO: Contratação De Empresa
Especializada Para Elaboração Do Projeto Executivo Para Realização De Obra Com Vistas A
Adequação De Estradas Vicinais No Município De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS,
Conforme
Contrato De
Repasse Nº
950348/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO:
LEI
14.133/21. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de Nossa
Senhora dos
Remédios.
CONTRATADA: FORMATO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.406.032/0001-70.
CONTRATO N°: 01.2401/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 86.500,00 (Oitenta E Seis
Mil E Quinhentos Reais). Data De Assinatura: 24/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
Signatários: josé fernando oliveira de brito, pela contratante e eduardo parentes sampaio
filho, pela contratada.
Procedimento: Dispensa De Licitação Nº 07.3/2024. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Elaboração Do Projeto Executivo Para Realização De Obra Com Vistas A
Adequação De Estradas Vicinais No Município De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS,
Conforme
Contrato De
Repasse Nº
955408/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO:
LEI
14.133/21. Contratante: prefeitura municipal de nossa senhora dos remédios. Contratada:
formato construções ltda, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.406.032/0001-70. CONTRATO N°:
01.2501/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Signatários: josé fernando oliveira
de brito, pela contratante e eduardo parentes sampaio filho, pela contratada.
Procedimento: Dispensa De Licitação Nº 007.1/2024. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Elaboração De Projeto Executivo De Engenharia Para A Pavimentação De
Estradas Rurais, Para Atender As Necessidades Do Município De Nossa Senhora Dos
Remédios - PI. Fundamento: LEI 14.133/21 CONTRATADO: E. T. X. CONSTRUTORA LTDA ,
INSCRITA NO CNPJ Nº 17.955.616/0001-19. CONTRATO N°: 01.2601/2024. Valor global do
contrato: r$ 9.320,00 (nove mil e trezentos e vinte reais). Data de assinatura: 26/01/2024.
Vigência: 31/12/2024. Signatários: josé fernando oliveira de brito pela prefeitura municipal
de nossa senhora dos remédios - pi e isaac osorio dutra do vale, pela empresa e. T. X.
Construtora ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 069/2024 REF. CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 05/2024. FUNDAMENTO:
EDITAL e anexos da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 e Lei nº 14.133/21 e suas
alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0001297/2024 ESP ÉC I E :
Contrato Administrativo nº 069/2024, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí-PI,
pessoa jurídica de direito público interno, C.N.P.J nº 01.612.602/0001-62, com sede na Av.
Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, e de outro lado L SILVA MESQUITA LTDA
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, nº 42.011.949/0001-37, sediada na
Quadra
P,
08,
letra
B,
Meladão,
Floriano-PI
cep:
64.808-835
E-mail:
construtoraisadora@gmail.com, representada pelo Sr.(a) Leiliany Silva Mesquita , CPF
005.***.***-80 e RG: 2.***.539. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de pavimentação
de vias públicas no município Pajeú do Piauí - PI, conforme instrumento transfere.gov
945250. FONTE DE RECURSOS: Órgão...: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas
4.4.90.51.00 Obras
e Instalações FONTE
DE RECURSO
754, 701, 700,
501, 500,
TRANSFERE.GOV 945250. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 217.500,00 (duzentos e
dezessete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024 VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante o Município de Pajeú do
Piauí representado pela Ordenador de Despesa o Ilma. Sra. Maria do Socorro Silva Martins
Moura, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púbicos, e a empresa L SILVA M ES Q U I T A
LTDA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, nº 42.011.949/0001-37, sediada na
Quadra
P,
08,
letra
B,
Meladão,
Floriano-PI
cep:
64.808-835
E-mail:
construtoraisadora@gmail.com, representada pelo Sr.(a) Leiliany Silva Mesquita , CPF
005.***.***-80 e RG: 2.***.539.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Remarcação
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de contratação
de empresa especializada em telemedicina destinados ao atendimento das necessidades
dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal de Saúde de
Parnaíba-PI, para o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência
do Edital. Início de acolhimento: 22/05/2024. A data de abertura: 07/06/2024 às 08:30;
Data da disputa: 07/06/2024 às 09h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e
obrigatoriamente
no
site
www.bnc.org.br,
tendo
em
vista
necessidade
de
acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de
Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de
Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às
13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br Local:
www.bnc.org.br.
Parnaíba - PI, 23 de maio de 2024.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de
empresa para a conservação, manutenção e limpeza das Escolas e Anexos, CRAS, Unidades
Básicas de Saúde, CREAS, CAPS e outros Prédios Públicos do município de Parnaíba-PI.
Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 24/05/2024. A
data de abertura: 07/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 07/06/2024 às 10h. Retirada do
Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em
vista
necessidade
de
acompanhamento
eletrônico
e
imediato
de
informações
complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas
entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-
PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à
sexta-feira,
das
07:30
às
13:30h.
Tel.:
(86)
2221-0050
ramal
252.
E-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba - PI, 23 de maio de 2024.
BRUNA MIRANDA GOMES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Proc. Adm. n°: 037/2024.
Aquisição de equipamentos (autoclave comum de laboratório) para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município de Paulistana-PI. Fonte
de Recurso:
FMS e outros.
Valor estimado:
R$ 106.690,08. Data
da abertura:
06/06/2024 às 10:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos
anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores
estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:
www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e licitacao@paulistana.pi.gov.br
Paulistana - PI, 23 de maio de 2024
ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para
atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRAT A N T E :
MUNICIPIO
DE
PEDRO
II/PI,
por
intermédio
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II -
PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.
Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12,
Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves
Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n,
Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n,
Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado
pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: KDN
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 39.346.590/0001-
44, com sede na RUA DA LUZ Nº51 -JD. MORUMBI CAMBÉ/PR, representada neste ato
por Kamilla Dardengo do Nascimento. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do
Contrato: R$ 173.736,00 (cento e setenta e três mil setecentos e trinta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.1007.0000
1007
449052
500
.
15.452.0004.2077.0000
2077
449052
500
.
15.451.0004.1036.0000
1036
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
44.90.52
500
.
12.361.0008.2018.0000
2018
44.90.52
569
.
12.361.0008.2021.0000
2021
44.90.52
550
.
12.365.0008.2024.0000
2024
44.90.52
500
.
12.365.0008.2111.0000
2111
44.90.52
500
.
12.365.0008.2112.0000
2112
44.90.52
550
.
12.365.0008.2113.0000
2113
44.90.52
550
.
12.366.0008.2023.0000
2023
44.90.52
500
.
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
500/540/542/569
.
12.365.0008.1014.0000
1014
44.90.52
540/569
.
10.301.0011.1016.0000
1016
44.90.52
500
.
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/601/603/621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
44.90.52
621
.
10.301.0011.2046.0000
2041
44.90.52
621
.
10.302.0011.1025.0000
1025
44.90.52
500/621
.
08.244.0003.1021.0000
1021
44.90.52
500
.
08.244.0003.1023.0000
1023
44.90.52
500/660
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16.
Contratado: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº
39.346.590/0001-44. Data Assinatura: 20/05/2024
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