DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400261
261
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.232/2023 - PMPII/PI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
PELO
MUNICÍPIO
DE
PEDRO
II/PI
E SUAS
SECRETARIAS
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS
E
CONDIÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. CONTRATADO: VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ n°
36.140.831/0001-06. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da
Secretaria Municipal de Administração,
CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria
Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de
Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde,
inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal
nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 474.700,00 (quatrocentos e setenta e
quatro mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
04.122.0002.2009.0000
2009
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
.
12.365.0008.2110.0000
2110
33.90.30
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
.
08.244.0003.2048.0000
2048
33.90.30
500
.
08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.30
500
.
08.244.0003.2050.0000
2050
33.90.30
660
.
08.244.0003.2051.0000
2051
33.90.30
660
.
08.244.0003.2053.0000
2053
33.90.30
660
.
08.244.0003.2054.0000
2054
33.90.30
660
.
08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.30
660
.
08.244.0003.2056.0000
2056
33.90.30
660
.
08.244.0003.2057.0000
2057
33.90.30
661
.
08.244.0003.2058.0000
2058
33.90.30
660
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.304.0011.2044.0000
2044
33.90.30
600
.
10.305.0011.2045.0000
2045
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social
a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY
MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS
GALVÃO BENICIO.
Contratado: VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ n°
36.140.831/0001-06, Sr. Leandro De Freitas Viana. Data Assinatura: 20/05/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2023- Pregão
Eletrônico nº. 016/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, Prefeitura
Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º:
06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00,
Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: VALDERINA RODRIGUES DE SOUSA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.552.592/0001-10. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo
e Acréscimo de valor contratual, datado de 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2024,
para 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2025, ainda sendo feito o acréscimo dos
quantitativos no total de 25,00% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de
R$ 52.403,75 (cinquenta e dois mil quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos).
Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 015/2024. Objeto: "registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
madeira, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo: Menor
preço. Adjudicação: Por item. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas:
27/05/2024, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09:00 horas. Início Da
Sessão
de
disputa
de
preços:
07/06/2024,
às
09:10
horas.
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://sistemas.tce.pi
.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.
pi.gov.br/.
Informações:
pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de
segunda à sexta-feira, de 08 às 14 h.
Picos/PI, 23 de maio de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria
em Gestão da Saúde Pública, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á
Partir do dia 24/05/2024 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 03/06/2024 às 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 03/06/2024 às 10h. (HORÁRIO
DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).
Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata
e demais exigências deste Edital.
Piripiri (PI), 23 de maio de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para
futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para
suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 27/05/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA
LICITAÇÃO: DIA 12/06/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$
926.820,40 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos).
Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber,
as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 23 de maio de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
Contratação de empresa para a implantação de piso emborrachado no pátio da
creche "Tia Josefa Alves Amorim", na sede do Município de Queimada Nova-PI. TIPO:
MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
24/05/2024. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/05/2024.
HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES:
29/05/2024. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE L A N C ES :
29/05/2024. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas
(http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues
Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-(PI), 23 de maio de 2024
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Serviços de manutenção com reposição de peças do sistema de monitoramento
com câmeras no município de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de
até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 23 de maio de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 033/2024.
Pregão Eletrônico nº 005/2024.
Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, situada na
Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP 64335-000, Licitação na
modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, pelo modo de disputa
aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de Material
Elétrico, Material de Construção e Material Hidráulico para suprir a demanda das
Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, cujas
especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. O
pagamento será oriundo da fonte de recurso Orçamento Geral do Município/ FPM/
Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Regem a presente Licitação, as normas Gerais
da Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações posteriores, a Decreto nº
10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: dia 28/05/2024 ao dia 10/06/2024; Início da Sessão de Disputa
de
Preços:
Às
09:31
do
dia
10/06/2024,
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da
Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a
sexta-feira,
no horário
das
8:00
às 14:00
horas
ou
pelo endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89)
3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na
Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64560-000.
Santo Inácio do Piauí - PI, 22 de maio de 2024.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa nº 017/2024. Processo Administrativo nº 029/2024. Contrato nº 027/2024.
Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: JOSE EDILSON PINTO - ME,
inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSÕES
REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Recursos: FPM: PROGRAMA:
04.122.0005.2040.0000.
ELEMENTO:
3.3.90.39.
FONTE:
500.
FUS:
PROGRAMA:
10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. REPASSE (FMAS): PROGRAMA:
08.244.0016.2150.0000.
ELEMENTO: 3.3.90.39.
FONTE: 500.
Valor
Global de
R$
58.260,00(cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta reais). Assinatura: 22/05/2024.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente de agricultura familiar para
alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação
escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação de São
João da Varjota - PI. Suporte legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº
26/2013.Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Data da Abertura: 17/06/2024 às
09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Varjota
(PI).
São João da Varjota - PI, 23 de maio de 2024
JOSÉ ALMEIDA FILHO
Agente de Contratação
Fechar