DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Administrativo nº 036/2024.
Contratação de Empresa para aquisição de implementos agrícolas para atender
as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por
ITEM. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: Recursos Provenientes do
convênio n° 939737/2022, recursos provenientes do convênio 939737/2022. Abertura das
propostas: 11/06/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 11/06/2024 às 09h30. Edital e
anexos
disponíveis: 
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 22 de maio de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo nº 010/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 07.06.2024.
Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, limpeza de
fossas e limpeza de caixa d´água para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / Recursos Próprios
/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do
Estado 
do
Piauí, 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e 
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 22 de maio de 2024
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nº 024/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 10.06.2024.
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar do
Município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio - PI, 22 de maio de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 055/2023. Processo nº 055/2023. Tomada de Preço nº 006/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: CWC Construtora EIRELI,
CNPJ: 03.936.360/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma da
quadra poliesportiva localizada no Bairro de Fátima, zona urbana do município de São
Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 992.663.13 (novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e
sessenta e três reais e treze centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS /
Recursos Próprios / Emenda Especial Federal. Assinatura do Contrato: 13 de março de
2024. Vigência: 13 de março de 2024 a 12 de março de 2025. São Miguel do Tapuio - PI,
em 13 de março de 2024. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e
Finanças.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei
8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 055/2023,
procedimento nº 006/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira
colocada CWC Construtora EIRELI, CNPJ: 03.936.360/0001-98, com valor total de R$ 992.663.13
(novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e treze centavos).
São Miguel do Tapuio - PI, 13 de março de 2024.
JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO
Secretário do Governo e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
CONTRATANTE: Município de Simões-PI. JOÃO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.500.356/0001-08, Valor: R$ 321.752,96.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de
advocacia no ajuizamento de ação contra a União Federal a fim de proceder com a
adequação da tabela de procedimentos do SUS. RECURSOS: Orçamento Geral. ASS I N AT U R A :
03/05/2024. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
CONTRATANTE: Município de Simões-PI. JOÃO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.500.356/0001-08, Valor: R$ 81.796,81. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de advocacia no
ajuizamento de ação contra a União Federal a fim de proceder a recuperação das receitas
relativas às retenções de imposto de renda na fonte. RECURSOS: Orçamento Geral.
ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 Termo Aditivo - Dispensa n. 015/2022. CONTRATANTE: O Município de Simões - PI.
CONTRATADO: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E
EMPRESARIAL LTDA (CNPJ N. 27.612.479-0001-73). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO SRP
PE 055/2023 - Objeto: Prestação de serviços complementares, mediante regime de execução
indireta. Contratante: O Município de Simões. Contratado: ALIANÇA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 33.702.906/0001-
07. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 296.938,60. Data: 29/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque.
Contratada: JOSÉ O DE SOUSA JUNIOR-EPP. CNPJ 32.534.219/0001-67. Objeto: Prestação
de serviços de construção de quadra de esportes no Povoado Telepisa. Recurso:
Orçamento Geral do Município no exercício 2024. Valor Estimado: R$ 290.732,64 Vigência:
De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 21/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Nº 058/2024
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial,
faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 06 de junho de
2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a Contratação de empresa para
aquisição de material e equipamento permanente para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Vila Nova do Piauí. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e
horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão
permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro,
Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias
uteis, 
o 
presente 
edital 
também 
poderá 
ser 
retirado 
no 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de
contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Vila Nova do Piauí - PI, 22 de maio de 2024
ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Proc. Adm. nº 067/2024
A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos
interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº
009/2024, Processo Administrativo nº 067/2024. Objeto: Construção da Prefeitura
Municipal e Secretaria de Meio Ambiente do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento
das Propostas até: 08:30h do dia 12/06/2024; Abertura da Sessão: às 09h do dia
12/06/2024. Formalização de Consultas até: 13h do dia 04/06/2024. Do Edital e
Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.tce.pi.gov.br, www.bll.org.br e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura
Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08h às 13h, e-mail:
cpl@wallferraz.pi.gov.br; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço;
Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor previsto: R$
1.907.770,21 (um milhão, novecentos e sete mil, setecentos e setenta reais e vinte e um
centavos); Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 706
(Transferências Especiais). Programa de Trabalho: 04.122.0007.1055.0000 (Construção da
Prefeitura Municipal de Wall Ferraz) e 18.541.0013.1057.0000 (Construção da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-
mail ou dúvidas sobre o site "BLL Compras": (41) 3097-4600, contato@bll.org.br. Wall
Ferraz - PI, 23 de maio de 2024. Ielton de Sousa Vitoriano, Presidente da Comissão de
Contratação
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Proc. Adm. nº 068/2024
A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos
interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº
010/2024, Processo Administrativo nº 068/2024. Objeto: Construção da Casa do Agricultor
do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 10:30 AM do dia
12/06/2024; Abertura da Sessão: às 11:00 AM do dia 12/06/2024. Formalização de
Consultas até: 13:00 AM do dia 04/06/2024. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-
se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.bll.org.br e
www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a
Comissão de Contratação, das 08:00h às 13:00h, email: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Modo de
Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de
Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 364.007,28 (trezentos e
sessenta e quatro mil, sete reais e vinte e oito centavos); Fonte de Recursos: 500 (Recursos
não Vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Programa de Trabalho:
20.608.0011.1056.0000 (Construção da Casa do Agricultor). Elemento de Despesa:
4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "BLL Compras": (41) 3097-
4600, contato@bll.org.br.
Wall Ferraz - PI, 23 de maio de 2024.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna
público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00004/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 10/06/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
FERRAMENTAS E
ACESSÓRIOS, MATERIAIS PARA PINTURA E FERRAGENS. O edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como
qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-
mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a
sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 23 de maio de 2024
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a
quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00005/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM dia 10/06/2024 às 11h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S
FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E TABLET. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer
dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail:
cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira,
das 07h00min às 13h00min.
Em 23 de maio de 2024
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro

                            

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