DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2024, que objetiva:
Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de
fossas séptica, em caminhão pipa, para atender as necessidades do Município de Antônio
Martins/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P
I C MEDEIROS LTDA - R$ 155.800,00.
Antônio Martins - RN, 23 de Maio de 2024
JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo ADM nº 19040001/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 11/06/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de pessoa
jurídica especializada em locação de maquinas pesadas e veículos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos da
Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus
Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no
Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 23 de maio de 2024.
LIANA AMARAL DO VALE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 11 de junho de
2024, às 09 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a Contratação de Empresa para
serviços
de
gesso
para
Prefeitura
Municipal
de
Carnaúba
dos
Dantas/RN.
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 24 de maio de 2024.
Em 22 de maio de 2024.
MARIA DA PAZ DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da comissão de contratação e
equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 1301/2024, de 26 de abril de 2024, da
Senhora Prefeita, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 29 de maio
de 2024, às 08H:01M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Dispensa emergencial
Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para
Reconstrução parcial com pavimentação e drenagem das Ruas Eucalipto, Pará e Tomé de
Souza com construção de muro Gabião Para Contenção dos Taludes das Lagoas de
captação do Bairro Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. O edital com seus anexos encontra-
se à disposição dos interessados através do Portal de Compras Públicas e pelo e-mail:
extremozcpl@gmail.com.
Extremoz/RN, 23 de maio de 2024
COMISSÃO DE CONTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro
de Preço visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit
Natalidade para atender a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia
27/05/2024 - término: 09:00 horas do dia 07/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00
horas do dia 07/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia
07/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN,
Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-
mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 23 de maio de 2024
P/ SETOR DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: COntratação de Empresa Especializada Para
Construção de Um Campo de Futebol (1ª Etapa) Sítio Flores, Zona Rural do Município de
Jardim de Piranhas-RN. Conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 4º de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 4º de julho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 23 de maio de 2024
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dieta branda, leve, líquida e/ou pastosa
conforme anexo I, que poderão ser solicitadas com avaliação nutricional e prescrição
dietética dos nutricionistas e médicos para pacientes com permanência na Unidade de
Pronto Atendimento - Aluízio Alves; Fornecedor: Ponta Distribuidora de Alimentos e
Serviços Ltda. - CNPJ nº 70.163.605/0001-89; Martinho Ferreira da Silva Neto -
Representante; Valor Global de R$: 533.536,69; Vigência: de 13/05/2024 à 13/05/2025.
Macaíba/RN, 13/05/2024. Francisco Junior do Rêgo- Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROTOCOLO Nº 623/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 222/2024. INTERESSADA:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de
pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural nas
comunidades de Lagoa do Lima, Japecanga, Félix Lopes e Curral das Juntas no Município de
Macaíba/RN, separado em 04 lotes. Depois de cumpridas as exigências e condições
estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como
preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes,
ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente processo no valor global de R$ 3.002.911,34 (três
milhões, dois mil, novecentos e onze reais e trinta e quatro centavos), dividido em 04
lotes. LOTE I: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural na comunidade de Lagoa
do Lima, em favor da licitante: Mirante Construções LTDA - CNPJ: 22.161.765/0001-46, no
valor de R$ 1.115.905,86 (um milhão, cento e quinze mil, novecentos e cinco reais e
oitenta e seis centavos); LOTE II: Contratação de empresa para a execução da obra de
pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural na
comunidade de Japecanga, em favor da licitante: Anjos Engenharia LTDA - CNPJ:
19.678.703/0001-00, no valor de R$ 737.202,26 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e
dois reais e vinte e seis centavos); LOTE III: Contratação de empresa para a execução da
obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural
na comunidade de Félix Lopes, em favor da licitante: Anjos Engenharia LTDA - CNPJ:
19.678.703/0001-00, no valor de R$ 654.500,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e
quinhentos); LOTE IV: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação
em paralelepípedo e drenagem superficial em áreas de tráfego rural na comunidade de
Curral das Juntas, em favor da licitante: Concreeng LTDA - CNPJ: 15.804.769/0001-30, no
valor de R$ 495.303,22 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e três reais e vinte
e dois centavos).
Macaíba/RN, 23 de maio de 2024
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
PROTOCOLO Nº 4624/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023. INTERESSADA:
SEcretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reformas e
manutenção dos prédios: escola municipal santa luzia (cajazeiras), escola municipal bartolomeu
fagundes, escola municipal nair de andrade mesquita, escola municipal falcão freire, escola
municipal pedro gomes, escola municipal luíz gabriel da costa e escola municipal padre joão
maria, separado em três lotes, no município de Macaíba/RN. Depois de cumpridas as exigências
e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos
administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e
legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: ECONTECX
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.518.352/0001-12, no valor global de R$
1.373.642,46 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e
quarenta e seis centavos), dividido em 03 lotes. LOTE I: Escola Municipal Santa Luiza (Cajazeira),
Escola Municipal Bartolomeu Fagundes e Escola Municipal Nair de Andrade Mesquita, no valor
de R$ 459.067,87 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, sessenta e sete reais e oitenta e sete
centavos); LOTE II: Escola Municipal Falcão Freire e Escola Municipal Pedro Gomes, no valor de
R$ 411.417,40 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos);
LOTE III: Escola Municipal Luíz Gabriel da Costa e Escola Municipal Padre João Maria, no valor
de R$ 503.157,19 (quinhentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e dezenove
centavos).
Macaíba/RN, 23 de maio de 2024
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
PROTOCOLO Nº 4624/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023. INTERESSADA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reformas e
manutenção dos prédios: Escola Municipal Santa Luzia (Cajazeiras), Escola Municipal
Bartolomeu Fagundes, Escola Municipal Nair de Andrade Mesquita, Escola Municipal Falcão
Freire, Escola Municipal Pedro Gomes, Escola Municipal Luíz Gabriel da Costa e Escola
Municipal Padre João Maria, separado em três lotes, no município de Macaíba/RN. Depois de
cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos
para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº
8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante:
ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.518.352/0001-12, no valor
global de R$ 1.373.642,46 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e
dois reais e quarenta e seis centavos), dividido em 03 lotes. LOTE I: Escola Municipal Santa Luiza
(Cajazeira), Escola Municipal Bartolomeu Fagundes e Escola Municipal Nair de Andrade
Mesquita, no valor de R$ 459.067,87 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, sessenta e sete
reais e oitenta e sete centavos); LOTE II: Escola Municipal Falcão Freire e Escola Municipal Pedro
Gomes, no valor de R$ 411.417,40 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e
quarenta centavos); LOTE III: Escola Municipal Luíz Gabriel da Costa e Escola Municipal Padre
João Maria, no valor de R$ 503.157,19 (quinhentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e
dezenove centavos).
Macaíba/RN, 23 de maio de 2024
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO DESPESA: N° 1004/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Municipal de
Ensino do Município de Macaíba/RN. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedores as empresas: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 37.673.034/0001-57, Valor global: R$
235.520,00. AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA - CNPJ: 50.921.426/0001-56. Valor global: R$
17.775,70. DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10,
Valor global: R$ 341.330,00. IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA - CNPJ:
50.456.480/0001-78, Valor global: R$ 105.000,00 MICROFORT INFORMATICA LTDA - CNPJ:
24.675.507/0001-03, Valor global: R$ 84.657,75.
Macaíba, 23 de maio de 2024.
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
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