DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Taipu/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos
interessados que encontra-se aberto a partir do dia 24 de maio de 2024, o Credenciamento
de entidades privadas para fornecimento de próteses dentarias para atender as
necessidades das ações odontológicas desenvolvidas no município de Taipu/RN. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br e no Portal de Compras do
Governo Federal - PNCP. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br.
Taipu-RN, 22 de maio de 2024
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
O Município de Taipu/RN, torna público que as 09h do dia 07 de junho de
2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO,
objetivando o Aquisição de equipamentos e material permanente, visando atender as
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE da estratégia da família e saúde bucal, situada nesta cidade
de
Taipu
/RN,
mediante
recursos
da
emenda
parlamentar
nº
da
proposta
17712.3040001210-02 do senador STYVENSON VALENTIM. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo
email cpl@taipu.rn.gov.br
Taipu-RN, 22 de maio de 2024
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O Município de Taipu/RN, torna público que as 11h do dia 07 de junho de
2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO,
objetivando o Aquisição de Material Permanente para as UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA
FAMILIA DE CACHOEIRA E SERRA PELADA DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR N°
17712304000123007. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.taipu.rn.gov.br.
Maiores
informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br
Taipu-RN, 22 de maio de 2024
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna
público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio,
devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PR EÇO
GLOBAL POR LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM
SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E
SIBAÚMA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
Dia
11/06/2024,
às
09h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia
27/05/2024
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul/RN, 23 de maio de 2024.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024
Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88. Contratado: M Lopes; CNPJ: 11.979.812/0001-47. Objeto: Contrato de
saldo da ARP - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com
fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que
atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Item: 03
- maior percentual de desconto - 31% (trinta e um por cento), Item: 04 - maior percentual
de desconto - 30,01 % (trinta, zero um por cento). Data de Assinatura: 22/05/2024.
Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas
alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito,
Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo
Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada:
MANOEL LOPES; CPF n° 130.582.xxx-06. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88.
Contratado:
R
N
Farias
Empreendimentos
Eireli;
CNPJ:
20.481.577/0001-70. Objeto: Contrato de saldo da ARP - contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e
acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes,
na frota do município de Touros/RN. Itens: 01 - maior percentual de desconto - 31% (trinta
e um por cento). Item: 02 - maior percentual de desconto - 31% (trinta e um por cento),
Item: 05 - maior percentual de desconto - 30,5 % (trinta, cinco por cento). Data de
Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei
n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias
Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a
Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De
Menezes. Contratada: NAZARE CRISTIANE MELE DOS SANTOS; CPF n° 610.xxx.992-72.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ
Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88. Contratado: M Lopes; CNPJ: 11.979.812/0001-47. Objeto: Contrato de
saldo da ARP - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento
de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as
recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$
5.691.855,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante:
Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo
Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima
Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: MANOEL LOPES; CPF n° 130.xxx.404-06. Testemunhas:
assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024
Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88.
Contratado:
R
N
Farias
Empreendimentos
Eireli;
CNPJ:
20.481.577/0001-70. Objeto: Contrato de saldo da ARP -contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e
acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes,
na frota do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 636.941,00. Data de Assinatura:
22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93
e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho -
Prefeito. Contratada: NAZARE CRISTIANE MELE DOS SANTOS; CPF n° 610.xxx.992-72.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
411001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59,
representado
pelo
seu Gestor
o
Sr.
Marcos
Antônio Cabral,
denominada
ÓRGÃO
GERENCIADOR, neste contrato n° 42/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial com
calçada e sinalizações verticais da rua Manoel Fernandes de Lima e Rua Prefeito José Cicero de
Lima no loteamento Shallon - Área de Expansão Urbana da Cidade de Vera Cruz/RN. EMPRESA
CONTRATADA: Arruda Projetos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.508.574/0001-87, com
proposta no valor de: R$754.405,86 (setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinco
reais e oitenta e seis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 23/05/2024 A 24/02/2025. VERA
CRUZ/RN, 23 de Maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PE/SRP
Processo: 14050001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
destinada ao transporte de passageiros com o destino: Viçosa-RN / Mossoró-RN, Viçosa-RN
/ Natal/RN, ida ou volta, para transportar pacientes que necessitam de tratamento de
saúde e também para contratação de serviços de transporte de pessoas, cargas e
encomendas
por quilômetro
rodado.
A sessão
pública
será
realizada no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 05/06/2024.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 23 de maio de 2024
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Edital de Licitação nº 33/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios, para
atender demanda das Secretarias Municipais (Assistência Social, Educação e Saúde). Tipo de
licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 11.06.2024 às 08:30 horas.
Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 23 de maio de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Edital de Licitação nº 34/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Oficinas (Dança, Artesanato) para atender demanda
das Secretarias Municipais. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da
sessão: 13.06.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 23 de maio de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Alto Alegre/RS representado pelo Prefeito Municipal, Avelino
Salvadori, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto Art. 71 da Lei
14.133/2021, determinou a Revogação, do Processo Licitatório na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 10/2024 Objeto: Aquisição de um veículo para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde.
Alto Alegre-RS, 23 de maio de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
Objeto: serviço de confecção de revistas informativas, de 01 vídeo publicitário e 01 banco de
imagens para SMDT, de acordo com o Plano de Trabalho e convênio FPE nº 887/2023 com
o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações do item 1.1 do Edital.
Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 13/06/2024, às 09h00min.
O Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande-RS, 23 de maio de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO ÁVILA DA SILVA
Prefeito
Em Exercício