DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 015/2024, do
tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de ambilâncias de transporte
(tipo a e d) para atender as necessidades da unidade de Pronto Atendimento e Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Macaíba/RN, fica a sessão SUSPENSA, em virtude de
analise do pedido de impugnação ao Edital. Mais informações estarão disponíveis através
dos
sites:
www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 22 de maio de 2024
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 56/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para adequação de acessibilidade para instalação de
elevador no Ginásio Pedro Ciarlini, localizado na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, n° 250,
Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até
04/07/2024, às
08h59. Abertura
da Sessão
em 04/07/2024
às 09:00hs
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 23 de maio de 2024
NATHAN FERNANDES LOPES
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 34/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da Praça II do Alto de São Manoel,
localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo
adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 04/07/2024, às 08h59. Abertura da
Sessão em 04/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 23 de maio de 2024
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 163/2023. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para ampliação da Praça do Nova Vida, localizada na
Rua Tenente Zuza Paulino, S/N, Bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, incluindo
adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 04/07/2024 às 08h59. Abertura da
Sessão em 04/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 23 de maio de 2024
ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 18/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para redesenho urbano e adequação de
acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente
Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até
04/07/2024, às
08h59. Abertura
da Sessão
em 04/07/2024
às 09:00hs
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 23 de maio de 2024
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-048/2024.
O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 07/06/2024 às 14h01min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto por item.
Objetivando: contratação de empresa especializada em fornecimento de óleo diesel
comum, óleo diesel S-10 e gasolina, de forma parcelada e contínua, para suprir as
necessidades de abastecimento da frota particular e locada do município. Edital disponível
em: licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84)
98161-5550.
Passa e Fica/RN, 23 de maio de 2024
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 033/2024. Republicação; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica N° 7/2024-
0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: PLANO B
SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME/CNPJ: 46.421.888/0001-37; OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução dos
serviços da obra de construção do abatedouro público, localizado no sítio retiro, zona rural
de pau dos ferros/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 164.000,00 (cento e
sessenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas
seguintes Dotações Orçamentárias: exercício 2024, Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria
de Desenvolvimento Rural, Ação 2331 - Construção do Abatedouro Público, Classificação
econômica: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte 17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Fonte - 15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses
contados da assinatura deste contrato, sendo prorrogável por igual período, na forma do
artigo 75, inciso XIII, da Lei n° 14.133, de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Milany Karcia Santos Medeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por lote (valor global). Objeto: Contratação de empresa para
Aquisição de equipamentos para construção de uma usina de asfalto no Município de
Portalegre/RN.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta
licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 07 de junho de 2024. Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 23 de maio de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29
de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que
regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da
Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade
financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,
AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSE ASSUEIRO
COSTA VIEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Severino Felipe
Viana, n° 06, Nossa Senhora da Conceição, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição
no CNPJ: 24.542.255/0001-44, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na
área de radioproteção para construção de sala de Raio X para atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 39.801,89
(trinta e nove mil, oitocentos e um reais e oitenta e nove centavos), no período
compreendido de 21/05/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005/2022 CR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: CARDIOCARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de
Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2022 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17.05.2024 até 17/05/2025, a fim de dar
continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora
aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada
nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do
Oeste/RN, 17 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 17 de maio de 2025; ASSINANTES: LUSIMAR
PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO
FMS; ANTONIO FILGUEIRA DE QUEIROZ JUNIOR - TITULAR DA CREDENCIADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e
alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 001/2024 e ADJUDICAR à proponente CONFIL EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI - LTDA com o valor de R$ 119.990,90 (cento e dezenove mil, novecentos
e noventa reais e noventa centavos), vencedora desse certame.
São Francisco do Oeste/RN, 22 de maio de 2024.
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO 20210405; Nº DO PROCESSO: 111/2021; ADITIVO: IV; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2021;
CONTRATANTE: MUNICIPÍO
DE
SÃO
VICENTE-RN (CNPJ:
08.308.470/0001-29);
CONTRATADA(O): CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 12.607.846/0001-73; OBJETO..:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula
décima pelo prazo de um ano nos termos da lei 8.666/93 para execução de obra de CO N S T R U Ç ÃO
DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE(CONTRATO DE REPASSE Nº 899080/2020-MTUR/CAIXA).
VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025; FUNDAMENTO LEGAL..: cláusula décima do
contrato original, bem como no Art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RATIFICAÇÃO..: As
demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo
Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 19/04/2024; ASSINAM: Pelo contratante JANE
MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO 20210405; Nº DO PROCESSO: 111/2021; ADITIVO: V; ORIGEM..: TOMADA DE
PREÇOS
Nº
007/2021;
CONTRATANTE:
MUNICIPÍO
DE
SÃO
VICENTE-RN
(CNPJ:
08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ
12.607.846/0001-73; OBJETO..: : readequação orçamentária de obra para execução dos
serviços de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE(CONTRATO DE
REPASSE Nº 899080/2020-MTUR/CAIXA), conforme planilha orçamentaria de readequação
aprovada pelo setor de engenharia municipal por meio das justificativas apresentadas
analisadas e devidamente aprovadas pela ordenadora de despesas do Município de São
Vicente/RN. Valor readequado: Fica readequado o valor de R$ 64.188,97, passando o
contrato de R$ 279.354,96 para o valor global de R$ 343.543,93; FUNDAMENTO LEG A L . . :
alínea "d", Inciso "II" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e com previsão na Cláusula Décima
Quinta do Contrato; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA
ASSINATURA.........: 22/05/2024; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE
MEDEIROS; Pela Contratada: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Taipu/RN torna público o resultado da licitação acima epigrafada -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO
EM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO MATÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
TAIPU/RN, saiu vencedor(a): DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP- CNPJ: 17.382.733/0001-
30, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1. Fica assim a licitação supracitada adjudicada e
homologada.
Taipu/RN, 22 de maio de 2024
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito