DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400267
267
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 05
de junho de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados
no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo
fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 05 de junho de 2024, às 09:00,
no site https://pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão
Eletrônico nº 56/2024, contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas)
Escavadeiras Hidráulicas, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024.
Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 05
de junho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados
no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo
fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 001/2024, firmado
em 21 de Maio de 2024, com a empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.VALOR: R$ 96,00 (Noventa e seis reais).EMPENHO: 3821/2024.
GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR:
R$ 683,20 (Seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). EMPENHO: 3822/2024. LA
DALLA PORTA JUNIOR LTDA. VALOR: R$ 1.965,68 (Mil novecentos e sessenta e cinco reais e
sessenta e oito centavos). EMPENHO: 3823/2024. METROMED COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR.VALOR: R$ 92,00 (Noventa e dois reais). EMPENHO: 3824/2024.
COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
VALOR: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). EMPENHO: 3825/2024. EFORMED COMERCIO
DE MATERIAIS E ACESSORIOS PARA SAUDE LTDA. VALOR: R$ 15.604,12 (Quinze mil seiscentos
e quatro reais e doze centavos). EMPENHO: 3826/2024 e 3827/2024. JS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 52,47 (Cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
EMPENHO:3828/2024. OBJETO: Aquisição de material ambulatorial, através do consórcio
GRAMPAL - pregão eletrônico RP 003/2023. AMPARO: Adesão às Atas de Registro de Preços
n. 07/2024, 010/2024, 013/2024, 015/2024, 017/2024, 018/2024 e 022/2024, decorrente do
Pregão Eletrônico RP n. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.:1931/2024; D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3349/2024 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/1500 (elemento da
despesa)
3.3.3.9.0.30.00.00.00.
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO
DE
CHARQUEADAS.
Charqueadas, 21 de maio de 2024. CLÉO PEREIRA LIMA. Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Abertura: 13/06/2024 às 9h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DA ESTRADA DA FORMOSA,
MUNICIPIO DE CRISTAL, com recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital
no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.
Cristal-RS, 23 de maio de 2024.
MARCELO LUIS KROLOW
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AV I S O
ADESÃO Nº 2/2024
Processo nº 50/2024. Menor Preço.
Aquisição 
de 
Computadores. 
Dia
20/05/2024, 
às 
09h. 
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779,
marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva, triagem de
resíduos sólidos (lixo seco) e transporte até o destino final de rejeitos (lixo orgânico),
provenientes da área rural e da área urbana do município, em quantitativo aproximado de
53,70 ton/mês. Homologado/adjudicado em 21/05/2024, pela Prefeita, Márcia Rossatto
Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 401.297,40. Adjudicatária: Futura Ambiental
Eireli, CNPJ: 30.396.707/0001-20. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra, sob regime de
empreitada integral, menor preço global, de substituição da cobertura do prédio do Hospital
Municipal Bom Pastor, c/ recursos provenientes do FES ao FMS (Portaria 1087/23) e c/
contrapartida do Município. Homologado/adjudicado em 21/05/2024, pela Prefeita, Márcia
Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 276.493,53. Adjudicatária: Construtora
Arquimarx Ltda - CNPJ nº 05.408.466/0001-55. Informações: www.pmfv.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, em forma de kits
cestas básicas, para atendimento aos programas sociais da Sec. Mun. Assistência Social e
Habitação do Município. Homologado/adjudicado em 21/05/2024, pela Prefeita, Márcia
Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 30.952,80. Adjudicatária: La Pulperia
Restaurante Ltda - CNPJ nº 39.808.891/0001-42. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.
MÁRCIA ROSSATTO FREDI
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 23/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Futura
Ambiental Eireli, CNPJ: 30.396.707/0001-20. Objeto: Serviços de coleta seletiva, triagem de
resíduos sólidos (lixo seco) e transporte até o destino final de rejeitos (lixo orgânico),
provenientes da área rural e da área urbana do município, em quantitativo aproximado de
53,70 ton/mês. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor
mensal de R$ 33.441,45 perfazendo o total para 12 meses de R$ 401.297,40, na forma
estabelecida no termo de contrato. Prazo: O contrato vigorará por 12 meses, a contar de
sua assinatura (21/05/2024), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.
Contrato 24/2024: Contratante:
Município de Fortaleza dos
Valos/RS. Contratada:
Construtora Arquimarx Ltda, CNPJ: 05.480.466/0001-55. Objeto: Execução de obra, sob
regime de empreitada integral, menor preço global, de substituição da cobertura do prédio
do Hospital Municipal Bom Pastor, c/ recursos provenientes do FES ao FMS (Portaria
1087/23) e c/ contrapartida do Município. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante
pagará à Contratada, o valor total global de R$ 276.493,53, sendo R$ 179.720,80 de
materiais e R$ 96.772,73 de mão-de-obra, na forma estabelecida no instrumento de
contrato. Prazo: O contrato vigorará por 12 meses, a contar de sua assinatura
(22/05/2024). Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Proc. Licit. 28/2024 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de pneus novos destinados
aos veículos/máquinas pertencentes à frota da Administração Municipal (menor preço por
item).
Propostas 
de
preços:
de 
27/05/2024
a 
10/06/2024,
até
as 
9h
no
<https://bllcompras.com/>. Sessão de Disputa (Lances): 10/06/2024, às 9:01h. Edital na
Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no <https://bllcompras.com/> ou www.pmfv.rs.gov.br.
Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h,
(55) 3328-11330 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.
MÁRCIA ROSSATTO FREDI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE RETIFICACAO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Gramado, torna público que a Concorrência n. 02/2024 -
Contratação de empresa especializada para execução pavimentação em Concreto Asfaltico
Usinado a Quente, na Estrada da Linha Tapera, atraves do contrato de repasse n.
955509/2023/MIDR/CAIXA, Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional,
sofreu retificação na sua publicacao, a data de abertura passa para o dia 11 de junho de
2024, 
as 
14 
horas. 
Edital 
disponiveis 
no 
site: 
www.gramado.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado, 13 de maio de 2024.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25331/2024 DATA CONTRATO: 20 de maio de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA
NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste
ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO.
CONTRATADO: VITTALY BORDADOS E MATELADOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ/MF nº 38.027.007/0001-70, com sede na Av. Arvelino Durante, nº 3466
Bloco B, Bairro Centro, Sabaudia/PR, CEP: 86.720-000, neste ato representado pelo Sr. João
Carlos Lopes Okuyama. OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda
humanitária (2.500 unid. COLCHÃO SOLTEIRO 88X188CM), para serem distribuídos à
população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em
conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de
Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que
declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme Dispensa de
Licitação por Emergência n.º 023/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 174,90 (cento e setenta
e quatro reais e noventa centavos) e Valor Total: R$ 437.250,00 (quatrocentos e trinta e
sete mil, duzentos e cinquenta reais). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25205/2024 DATA CONTRATO: 20 de maio de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA
NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste
ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO.
CONTRATADO: BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 00.964.245/0001-39, com sede na Rua Plínio Arlindo de
Nês, nº 1304 D, Bairro Eldorado, Chapecó/SC, CEP: 89.810-300, neste ato representado
pelo Sr. Paulo Henrique Bringhentti da Silva. OBJETO: Aquisição emergencial de produtos
para ações de ajuda humanitária (5362 KITS CESTA BÁSICA), para serem distribuídos à
população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em
conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de
Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que
declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme Dispensa de
Licitação por Emergência n.º 022/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 179,51 (cento e setenta
e nove reais e cinquenta e um centavos) e Valor Total: R$ 962.532,62 (novecentos e
sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Marcelo
Soares Reinaldo Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº.
14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Aquisição emergencial de produtos para
ações de ajuda humanitária (5362 KITS CESTA BÁSICA), para serem distribuídos à população
diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a
Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS.
Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado
de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme processo administrativo nº.
022/2024 e contrato nº. 279/2024, sendo a contratada - BRINGHENTTI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.964.245/0001-39) - Valor total de R$ 962.532,62 (novecentos e
sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).
MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº.
14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Aquisição emergencial de produtos para
ações de ajuda humanitária (2.500 unid. COLCHÃO SOLTEIRO 88X188CM), para serem
distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa
Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de
Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que
declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme processo
administrativo nº. 023/2024 e contrato nº. 277/2024, sendo a contratada - VI T T A LY
BORDADOS E MATELADOS LTDA - Valor total de R$ 437.250,00 (quatrocentos e trinta e sete
mil, duzentos e cinquenta reais).
MARCELO SOARES REINALDO

                            

Fechar