DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução, em
regime de empreitada global, de reparo em pontilhão com estrutura em concreto armado,
na Linha Braga. Recebimento das Propostas no Sistema BLL, das 7h de 24/5/2024 até às 7h
de 11/6/2024. Abertura das Propostas a partir das 7h35 de 11/6/2024. Início da Sessão de
Disputa às 8h30 de 3/6/2024. Informações: até às 8h de 3/6/2024, fone: (55) 3743-1122,
e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br.
Jaboticaba/RS, 23 de maio de 2024.
LUIS CLOVES MOLINARI SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:
Pregão Eletrônico nº 10/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais permanentes, de acordo com as necessidades das secretarias de saúde e de
assistência social do Município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo
licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 11/06/2024, às 09:00
horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo
que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-
se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional
de Compras Públicas-PNCP.
JULIANE PENSIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Execução da Obra de Implantação do Espaço Educativo Rural, vinculado ao
Termo de Compromisso nº 202300004-1 do Ministério da Educação - Processo nº
23400.000935/2020-31. Sessão Pública: 18/06/2024 às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Aquisição
de
01
Trator
Agrícola
novo,
vinculado
aos
recursos
do
Convênio/MAPA nº 945281/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 009301/2023. Sessão Pública:
17/06/2024 às 9h, na Plataforma www.bll.org.br. Informações: 54 3386 1111 ou
compras@muliterno-rs.com.br. Editais: www.muliterno.rs.gov.br.
ADAIR BARILLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/2024
Contratação de empresa(s) para fornecimento de 2 (dois) Caminhões novos
multiuso Abertura da Sessão Pública: 07/06/24. Horário final para envio de propostas e
documentos de habilitação: até às 08h59min. Início da Sessão Pública: às 09h00min. Início
da
fase
de
lances:
às
09h00min
do
dia
07/06/24.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036,
das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br
Nova Petrópolis-RS, 23 de maio de 2024.
JORGE DARLEI WOLF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Edital n° 101/2024 - Licitação nº 829/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA REDES,
COMPUTADORES E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA
PRATA/RS.
Edital
disponível
no endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 11 de junho de 2024 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 22 de maio de 2024
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Aviso nº 80/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recuperação e
pinturas das fachadas da Sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo com data de
abertura dia 14/06/2024 às 14:00h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma do hall e do
sanitário da Sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo com data de abertura dia
17/06/2024 às 14:00h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada. Secretaria de Administração
Em 23 de maio de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de empresa especializada para executar os projetos de melhorias
do Parque Municipal Egon Gewehr e do Lago Irineu Maurer, com construção de trilha, de
passeio e instalação de pergolados - Convênio FPE nº 2915/2022. Abertura: 11/06/2024 às
08h. Solicite o Edital no e-mail: compras@presidentelucena.rs.gov.br.
Presidente Lucena/RS, 23 de maio de 2024.
GILMAR FUHR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o processo de
licitação Concorrência Eletrônica 05/2024, OBJETO: Implantação de grama sintética,
melhorias de infra estrutura na quadra de esportes da E.M.E.F Santa Clara. O
processamento será pela plataforma BLL recebimento de propostas até 18 de junho de
2024 até as 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a
Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº
875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br.
GUSTAVO PEUKERT STOLTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS - PRODUTOS SANEANTES. Data para recebimento das propostas dia 07 de
junho de 2024 às 08h30min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS.
Data para recebimento das propostas dia 10 de junho de 2024 às 08h30min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS
PARA
O
MUNICÍPIO
DE
REDENTORA/RS. Data para recebimento das propostas dia 12 de junho de 2024 às
08h30min. Informações sobre os editais estão disponíveis na Prefeitura e no site
www.redentora.rs.gov.br.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições
legais, resolve HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1101/2024- Pregão Eletrônico nº
020/2024, cujo objeto é à aquisição de um veículo tipo Van, zero quilômetro, com
capacidade mínima de 10 passageiros, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Restinga Sêca - APAE, conforme Programação nº 431550320230001 e contrato FINISA
0601.296-07/2022 e conforme anexos do edital. Contratada: CLJ VEICULOS LTDA. Valor
Total: R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Data: 22/05/2024.
Restinga Sêca, 23 de Maio de 2024.
PAULO RICARDO SALERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, Pavimentação Asfáltica na Rua Miguel Beux
- Estrada de Acesso ao Loteamento Passo da Entrada, totalizando 9.880,00 m³ (1.600
metros). Conforme Contrato de Repasse nº 939136/2022/MAP/CAIXA. Contratante:
Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: CONSTRUBRÁS
CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 95.257.945/0001-08. Valor do Contrato: R$ 2.005.700,53 (dois
milhões e cinco mil e setecentos reais e cinquenta e três centavos). Vigência do Contrato:
22/05/2024 à 22/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 5/2024
Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para
prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para construção de
quadras esportivas. VALOR TOTAL: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).
EMPRESA VENCEDORA: M & C INCORPORADORA LTDA. FONTE DE RECURSO: recursos
oriundos do Contrato Repasse OGU nº 941450/2023 - Programa Esporte. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal
nº 7.614, de 02 de Janeiro de 2024. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: Não havendo nada
que possa desabonar este processo licitatório e estando o preço ofertado de acordo com
o estimado nos documentos técnicos, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para
que produza os efeitos jurídicos e legais.
Sananduva/RS, 23 de maio de 2024.
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Contratação da prestação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia
27/05/2024 até as 13h00min do dia 12/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do
Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Obra de Ampliação do Centro de Atendimento ao Autista - Casulo. O recebimento
das propostas será das 13h30min do dia 27/05/2024 até as 13h do dia 13/06/2024, através do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito