DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 012/2024 - aquisição de retroescavadeira nova, conforme
especificações do edital - Convênio nº 945091/2023 do Ministério da Integração de
Desenvolvimento Rural, no dia: 10/06/2024, às 08:30 horas (início da sessão), no Portal de
Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Gabriel-RS, 23 de abril de 2024.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de ALTERAÇÃO Edital de Pregão Eletrônico nº. 06/2024, referente à
aquisição de aquisição de sementes aveia preta (sacos de 40 kg) e sementes de azevém
(sacos de 25kg), selecionadas e certificadas, para pastagem de inverno, em apoio e
desenvolvimento a bacia leiteira. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal
de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura.
Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A
abertura está remarcada para o dia 07/06/2024, às 09:00 horas.
São José do Herval, 21/05/2024.
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento
dos interessados, o Pregão Eletrônico nº010/2024 que tem por que tem por OBJETO -
aquisição de ambulância. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL
DE ABERTURA: 06 de junho de 2024, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do
Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas
junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55)
3533-1170/(55)9.9983-8424, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das
13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site
www.saomartinho.rs.gov.br.
São Martinho-RS, 21 de maio de 2024.
JEANCARLO HUNHOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Prefeito de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 13/06/2024, no
portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de
empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o
fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
a contratação de empresa para execução PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM
TRECHO DO DISTRITO COIMBRA, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM
ANEXO, COM RECURSOS LIVRES DO MUNICÍPIO E DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA
UNIÃO - INSTRUMENTO Nº 912278/2021, pelo preço global máximo admitido de R$
250.472,65. A obra será realizada com recursos oriundos de transferência especial da
união. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29
de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: saomiguelrs.fazenda@gmail.com, ou no site:
www.saomiguel.rs.gov.br
São Miguel das Missões-RS, 23 de maio de 2024.
JOSÉ ROBERTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024 - visando a contratação de empresa para execução
de pavimentação asfáltica em 02 ruas da zona urbana do Mun. De São Nicolau, Sec. Mun.
de Obras. Sendo a abertura no dia 03 de julho de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL,
no site www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Visando o registro de preços para aquisição de material de limpeza e higiene de
diversas Secretarias. Sendo a abertura no dia 07 de junho de 2024, as 09:00h, pela
plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone
(55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as
12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 ,
Em 23 de maio de 2024.
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato com a empresa L OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 37.743.946/0001-58, via
processo de Concorrência Eletrônica 02/2024, processo 005/2024, contrato 25/2024 no valor
de R$ 811.500,00 (oitocentos e onze mil e quinhentos reais) para construção de 11 unidades
habitacionais.
Maiores
informações,
através
dos
telefones
(55)3363-2100,
licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua
Maria Seggiaro Hoffmann 1035. 23 de maio de 2024. Ricardo Miguel Klein Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua
representante legal, Prefeita Marlí Lourdes Oppermann Weissheimer, sediado na Rua Padre
Emílio Schneider, 70 - Centro - São Vendelino, realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 002-2024, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital, cujo objeto é a execução de estrutura mista de concreto armado e estrutura
metálica, sem fechamentos laterais, com 1.107,74m2 de área construída, no Largo Celestino
Schneider, no Centro da cidade de São Vendelino, conforme contrato de repasse nº
953166/2023 - Operação 1091689-61 PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA - CONTRATO DE REPASSE - RP8. A sessão pública será realizada em 14/06/2024,
às 9h (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de
disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos
editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda
na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino.
Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122.
São Vendelino/RS, 23 de maio de 2024.
MARLÍ L. O. WEISSHEIMER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Tapera resolve ANULAR o Pregão Eletrônico nº 12/2024, Proc.
Licit. 1625/2024, por interesse público, conforme art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00
horas do dia 11 de Junho de 2024, estará realizando licitação na modalidade Concorrência,
o objeto é Serviço de mão de obra qualificada para pavimentação com blocos Inter
travados e fornecimento de material completo para execução do objeto conforme
memorial descritivo, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011
ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.
LAURO SCHERER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna
público que fará realizar a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - Exclusiva para
beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza,
proteção e conservação para consumo e uso nas EMEI's e EMEF's, da Rede Municipal
de Ensino, sob coordenação da SMECE, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a
partir de 27/05/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 12/06/2024, no site
www.pregaobanrisul.com.br.
Três de Maio, 23 de maio de 2024.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que
foi RETIFICADO o Memorial Descritivo (Anexo I) com inclusão do subitem "Administração Local de
Obra" e adequação dos subitens 2.2.1, 2.2.3, 2.2.2, 2.2.4 e 2.2.5 na planilha orçamentária, do
Edital da licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, que tem por objeto a
execução de capeamento asfáltico em diversas Ruas, trecho entre a R. São Paulo e a Av. Sta Rosa,
com área de intervenção de 13.146,53 m², bem como o fornecimento de todo material
necessário para execução dos serviços, no âmbito do Convênio FPE nº 2023/5157 - Processo nº
23/2600-0001228-0, firmado entre o Governo do RS, por intermédio da Sec. Desenv. Urbano e
Metropolitano e o Município de Três de Maio. Em vista da retificação do Edital, fica estipulada
nova data para Entrega e Abertura dos Envelopes: dia 2 de JULHO de 2024, às 10h (dez horas).
O Edital completo e o retificado poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de
Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia
externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@pmtresdemaio.com.br, ou
ainda pelo endereço: www.pmtresdemaio.com.br. Tel. p/informações: (55) 3535-1032.
Três de Maio, 23 de maio de 2024.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Análise Laboratorial de Água (Físico-Químico) de 09 (Nove) Poços Tubulares
do Município, Para Monitoramento dos Componentes Químicos Ferro (TOTAL) E
H E X A N O.
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 10 de junho de 2024,
às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação
para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações
e Contratos,
das 8h30min
às 12h e
das 13h30min às
16h36min ou
no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações