DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXOS
A - INVENTÁRIO DE BASES DE DADOS DA CVM
. Nome da base
de dados
Descrição da base
Unidade(s)
responsável(is) pela
base
Disponível
em
dados.gov.br?
Conjuntos de dados abertos
Periodici
dade
de
atualizaç
ão
Política
pública
relacionada,
quando aplicável
Possui conteúdo
sigiloso
ou
alguma
outra
restrição de
acesso?
. Cadastro
de
Regulados
Informações cadastrais
de
participantes
de
mercado
SIN, SEP, SMI, SRE,
SNC, SSE
Parcialmente
¸ Administradores de
Carteira:
Informação
Cadastral
¸ Administradores de FII: Informação Cadastral
¸ Agentes Autônomos: Informação Cadastral
Diária
Sim
.
¸ Agentes Fiduciários: Informação Cadastral
¸ Auditores: Informação Cadastral
¸ Cias Abertas: Informação Cadastral
¸ Cias Estrangeiras: Informação Cadastral
¸ Cias Incentivadas: Informação Cadastral
.
¸
Consultores
de
Valores
Mobiliários:
Informação Cadastral
¸ Emissores
¸ Emissores de CEPAC: Informação Cadastral
.
¸
Fundos
de
Investimento:
Informação
Cadastral
¸
Participantes
Intermediários:
Informação
Cadastral
.
¸ Plataformas de Crowdfunding: Informação
Cadastral
¸
Representantes
de
Investidores
Não
Residentes: Informação Cadastral
. Documentos
Periódicos
e
Eventuais
de
Regulados
Informes e documentos
entregues à CVM por
participantes
de
mercado
SIN, SEP, SMI, SNC,
SSE, SOI
Parcialmente
¸
Cias
Abertas:
Documentos:
Formulário
Cadastral (FCA)
¸ Cias Abertas:
Documentos: Formulário
de
Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP)
Semanal
Sim
.
¸ Cias Abertas: Documentos: Formulário de
Informações Trimestrais (ITR)
¸ Cias Abertas:
Documentos: Formulário
de
Referência (FRE)
.
¸ Cias
Abertas: Documentos:
Informe
do
Código de Governança (ICBGC)
¸ Cias Abertas:
Documentos: Periódicos e
Eventuais (IPE)
.
¸
Cias
Abertas:
Documentos:
Valores
Mobiliários Negociados e Detidos
¸ FIDC: Documentos: Informe Mensal
¸ FII: Documentos: Demonstrações Financeiras
.
¸
FII:
Documentos:
Informe
Anual
Estruturado
¸
FII:
Documentos:
Informe
Mensal
Estruturado
.
¸
FII:
Documentos:
Informe
Trimestral
Estruturado
¸ FIP: Documentos: Informe Trimestral
¸ Fundos Estruturados: Documentos: Balancete
.
¸ Fundos Estruturados: Documentos: Balanço
Semestral
¸ Fundos Estruturados: Medidas
¸
Fundos
de
Investimento:
Documentos:
Balancete
.
¸
Fundos
de
Investimento:
Documentos:
Composição e Diversificação das Aplicações
¸
Fundos
de
Investimento:
Documentos:
Eventuais, DFs e Demonstrativos Trimestrais
.
¸
Fundos
de
Investimento:
Documentos:
Extrato das Informações
¸
Fundos
de
Investimento:
Documentos:
Formulário de Informações Complementares
.
¸
Fundos
de
Investimento:
Documentos:
Informe Diário
¸ Fundos de Investimento: Documentos: Lâmina
de Informações Essenciais
.
¸ Fundos de Investimento: Documentos: Perfil
Mensal
¸ Securitizadoras: Documentos: Demonstrações
Financeiras de CRA
.
¸Securitizadoras: Documentos: Demonstrações
Financeiras de CRI
¸ Securitizadoras: Documentos: Informe Mensal
de CRA
.
¸
Securitizadoras:
Documentos:
Informe
Mensal de CRI
. Ofertas Públicas
de Distribuição
Informações
sobre
ofertas
de
valores
mobiliários,
emissores
e
ofertantes
SRE
Parcialmente
¸ Ofertas Públicas
¸ Ofertas Públicas de Distribuição
Diária
Sim
. Arrecadação
Informações
sobre
multas, taxas, débitos
GEARC/SAD,
GJU-
3/PFE
Parcialmente
¸ Arrecadação: Receita Pública
Quinzena l
Sim
. At o s
Declaratórios
Registros da existência
ou não de autorização
da
CVM
para
que
determinada
pessoa
exerça
atividades
no
mercado
de
valores
mobiliários
SMI, SNC, SIN
Não
Não
. Processos
e
Documentos
Administrativ
os
Informações
sobre
processos
administrativos,
andamentos,
documentos,
processos
sancionadores, acusados,
investigados,
decisões,
penalidades
DINF/SAD, SPS, SSR,
SEP
Não
Sim
. Operações/Ne
gociações
Informações
sobre
investidores, emissores,
fundos de investimento,
intermediários,
fatos
relevantes,
ordens,
negócios, posições,
cotações de ativos
SMI
Não
Sim