DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4660/2024-830.640/2024-W.R 
AGRICULTURA,
SERVICOS 
E
COMERCIO
DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA-
4659/2024-830.631/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
4658/2024-830.627/2024-JOSE ROMUALDO GOMES MACEDO-
4657/2024-830.615/2024-FERROBRAX MINERACAO LTDA-
4656/2024-830.570/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4655/2024-830.564/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
4654/2024-830.537/2024-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.-
4653/2024-830.529/2024-PAULO ROBERTO GONCALVES-
4652/2024-830.528/2024-PAULO ROBERTO GONCALVES-
4651/2024-830.521/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
4650/2024-830.509/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
4649/2024-830.506/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
4648/2024-830.501/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
4647/2024-830.497/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
4646/2024-830.496/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
4645/2024-830.495/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
4644/2024-830.426/2024-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LT DA -
4643/2024-830.423/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4642/2024-830.392/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4641/2024-830.382/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4640/2024-830.381/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4639/2024-830.110/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
4638/2024-830.080/2024-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA-
4637/2024-832.638/2023-RBR MINERADORA LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 241/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 116/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 23 DE MAIO DE 2024 - Processo
nº 830.977/2019 - Titular NELSON CESAR RESENDE - Prazo 05 anos - Substância(s)
DIAMANTE - Município(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG, DAVINÓPOLIS/GO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 242/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.304/2016-MINERADORA SUCURI LTDA-AI N°985/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930830/2024-40)
830.352/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-
AI N°964/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930818/2024-35)
830.380/2016-LRM 
COMERCIAL 
LTDA-AI
N°986/2024/DIFIP-MG/ANM 
-
(PROCESSO ADM.:48054.930834/2024-28)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°13794 e 13795/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.176/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°17178/2024/DIOUT-MG/ANM
831.039/2007-SPLENDOUR 
MINERACAO 
E 
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N ° 1 8 4 7 7 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M
832.504/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°18286/2024/DIOUT-MG/ANM
832.054/2018-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA
EPP-OF. N°18288/2024/DIOUT-MG/ANM
830.395/2013-MINERACAO JEQUITAI LTDA-OF. N°18045/2024/DIOUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
832.502/1986-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-Chamada do
requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no
Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 18490/2024/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
833.638/2014-MINERACAO MORRO ALTO AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
831.177/2021-PAULO CESAR ALVARES TORRES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
830.630/2024-MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 243/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 229/2024, de 23 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
830.608/2011 - Titular PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de
F R A N C I S CÓ P O L I S / M G
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 244/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.591/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA. - Publicado DOU de
19/09/2012., Relação n° 582/2012 - Superintendência / MG, Seção , pág. - Onde se lê:
"...831.591/1997-EMPRESA
DE 
MINERAÇÃO
OURO
NOVO 
LTDA-Sienito...".
Leia-se:
"...831.591/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA-Área de 192,93ha-Sienito-
Ibitiúra de Minas, Santa Rita de Caldas e Caldas-Estado de Minas Gerais...".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
833.638/2014-MINERACAO MORRO ALTO AREIA LTDA- DOU de 22/11/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 187/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- Marca: BELÁGUA - Embalagem de 500
mL, sem gás - Fonte: Nova Vida- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- Marca: BELÁGUA - Embalagem de 500
mL, com gás - Fonte: Nova Vida- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- Marca: BELÁGUA - Embalagem de 330
mL, sem gás - Fonte: Nova Vida- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 189/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-ALVARÁ N° 9676/2021 Publicado
DOU de 29/11/29021- "Onde se lê:''... numa área de 2049,86ha... "Leia-se:'' ... numa área
de 1936,24ha...
851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA-ALVARÁ N° 8293/2021 Publicado DOU
de 20/10/2021- "Onde se lê:''... numa área de 3110,9ha ...; "Leia-se:'' ... numa área de
3023,68ha ...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 190/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.200/2024 - COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-
COOPERTRAM - ALVARÁ Nº 4671/2024 - Destacado do Processo 850.958/2021 - ALVARÁ Nº
9656/2021 - Vencimento em 29/11/2024
850.237/2024 - JOÃO DE FREITAS BARRETO - ALVARÁ Nº 4672/2024 - Destacado
do Processo 851440/2021 - ALVARÁ Nº 8293/2021 - Vencimento em 20/10/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação Nº 192/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.441/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°18797/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
864.147/2000-MITO 
MINERAÇÃO 
TOCANTINS
LTDA. 
ME-OF.
N°45184/2023/SEFIS-TO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.156/2018-GRISON E CIA LTDA-OF. N°10126/2024/SEFIS-TO/ANM
864.149/2022-E M C GRISON EIRELI-OF. N°10357/2024/SEFIS-TO/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.156/2018-GRISON E CIA LTDA-OF. N°10128/2024/SEFIS-TO/ANM
864.149/2022-E M C GRISON EIRELI-OF. N°10358/2024/SEFIS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação Nº 94/2024
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa. 904
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
A7 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL 
E 
TRIBUTARIA 
-
EIRELI 
870029/2017
48062.971059/2021-19 451/19 R$ 6.913,90 BA
BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 870933/2019 48062.970411/2020-
18 288/22 R$ 4.354,30 BA
MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870930/2019
48062.970410/2020-73 1015/2022 R$ 4.553,72 BA
PEDREIRAS PARAFUSO LTDA 870330/2018 48062.971098/2021-16 497/19 R$ ,00 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 95/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias
a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
ADILSON JOSE SILVA 800.258/2021 48065.900344/2022-14
L. M. X. MINERACAO LTDA 872.192/2021 48062.973255/2022-17
LASTRA MINERAÇÃO LTDA 870.293/2018 48062.970897/2022-56
MAIS MINERAÇÃO LTDA 870.507/2018 48062.971118/2021-59
Marcio Ribeiro de Almeida 870.542/2020 48062.973167/2022-15
MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDA 870.567/2020 48062.973168/2022-51
Mineração Gran Premium Ltda 870.195/2018 48062.970856/2022-60
MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.930/2019
48062.973111/2022-52