DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 115/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
867.413/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15685/2024-SEFIS
866.179/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15682/2024-SEFIS
866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15688/2024-SEFIS
866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15802/2024-SEFIS
866.635/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15812/2024-SEFIS
866.871/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°15815/2024-SEFIS
866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16372/2024-SEFIS
866.104/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16371/2024-SEFIS
866.106/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16369/2024-SEFIS
866.195/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16367/2024-SEFIS
866.389/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16364/2024-SEFIS
866.419/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16360/2024-SEFIS
866.466/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16358/2024-SEFIS
866.504/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16355/2024-SEFIS
866.732/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16351/2024-SEFIS
866.057/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16348/2024-SEFIS
866.061/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16343/2024-SEFIS
866.062/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16333/2024-SEFIS
866.735/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16882/2024-SEFIS
866.129/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17016/2024-SEFIS
866.301/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16568/2024-SEFIS
866.944/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16772/2024-SEFIS
867.240/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16809/2024-SEFIS
866.509/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°17010/2024-SEFIS
866.009/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16984/2024-SEFIS
866.173/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16222/2024-SEFIS
866.608/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°16721/2024-SEFIS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 116/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.150/2024 - JONAS GIMENEZ RODRIGUES MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia
n° 238/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 239/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.818/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
830.816/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
830.815/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
831.177/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
830.424/2022-MARCELO NOGUEIRA DOS SANTOS
830.709/2021-VALERIA RIBEIRO BORGES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.163/2018-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Areia-
Extrema/MG
830.123/2019-APPARECIDA
JANDIRA
DE
ANDRADE
BARBOSA-Areia-São
Sebastião do Paraiso/MG
831.400/2018-FRANCISCO CARLOS PEREIRA &
CIA LTDA ME-Areia-Ouro
Fino/MG
833.259/2014-ELZA MARIA DOS SANTOS PEREIRA-Quartzito-Três Corações/MG
830.486/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-Areia-Cássia e
Passos/MG
832.487/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-Areia-Passos e São João
Batista do Glória/MG
830.938/2013-INTERCEMENT BRASIL S.A.-Argila e Calcário-Ijací/MG
831.858/2018-CLARICE DO PRADO-Granito-AIURUOCA/MG
831.673/2012-AREIA
MENEZES LTDA.-Cascalho
(construção
civil) e
Areia
(construção civil)-Uberlândia/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.013/2014-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME- Área de 843,53 ha para 49,68 ha-
Areia e cascalho.-Três Corações/MG
831.677/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME- Área de 240,00 ha para 49,86 ha-
Areia.-CARMO DO RIO CLARO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.452/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-OF. N°13632/2024/UAPC-
MG/ANM
831.403/2017-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°14873 - UAPC-GR-ANM/MG
832.754/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-OF.
N°16274 - UAPC-GR-ANM/MG
833.168/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°17177 - UAPC-GR-ANM/MG
830.603/2017-CETENGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°17248 - UAPC-GR-ANM/MG
830.884/2019-LEANDRA MAGNAGO ANDRIAO DE ARAUJO-OF. N°17250 - UAPC-
GR-ANM/MG
830.885/2019-LEANDRA MAGNAGO ANDRIAO DE ARAUJO-OF. N°17251 - UAPC-
GR-ANM/MG
832.085/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°17334 - UAPC-GR-
ANM/MG
831.051/2015-SINFRONIO ERASTOMO MAGALHAES-OF. N°17340 - UAPC-GR-
ANM/MG
833.010/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF. N°18049/2024/UAPM-
MG/ANM.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.153/2016-JRM
COMÉRCIO
E
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-AI
N°965/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930819/2024-80)
830.392/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°962/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930817/2024-91)
830.391/2016-VOTORANTIM CIMENTOS
S.A.-AI N°960/2024/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.930815/2024-00)
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.636/2023-VS PRE MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.636/2023-VS PRE MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.505/1978-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°15369/2024/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
933.473/2015-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°14326/2024/UAPC-MG/ANM
920.128/1990-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°2444/2024/UAPC-
MG/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-Areia, Argila
Industrial e Argila
Cerâmica-Portaria de Lavra N°629/1992, DOU de 19/11/1992
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°15431/2024/UAPC-MG/ANM
833.178/2014-IMETAME
MINERACAO
LTDA.-OF.
N°17342/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.126/2016-MINAS QUARTZO LTDA-OF. N°17324/2024/DIOUT-MG/ANM
830.515/2016-FERTIMAX
FERTILIZANTES
ORGANICOS
LTDA-OF.
N°17317/2024/DIOUT-MG/ANM
830.637/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°17311/2024/DIOUT-MG/ANM
831.641/2016-MINERACAO
DO
MOINHO
LTDA-OF.
N°17195/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.152/2016-PEDREIRA
SANTA
CRUZ
EIRELI-OF.
N°17189/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO
EIRELI-OF. N°17188/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.088/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°17188/2024/DIOUT-MG/ANM
830.049/2016-HUMBERTO
MIRANDA
DE
ANDRADE
COSTA-OF.
N°17183/2024/DIOUT-MG/ANM
833.047/2015-MLS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MINERAIS
LTDA-OF.
N°17184/2024/DIOUT-MG/ANM
833.137/2015-ECO
SEIXOS
MINERADORA
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°17180/2024/DIOUT-MG/ANM
830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA
LTDA-OF. N°17824/2024/DIOUT-MG/ANM
832.927/2013-PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°18299/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.662/2018-GLEUTON PERES-OF. N°18296/2024/DIOUT-MG/ANM
832.730/2013-TRIGRANITO LTDA-OF. N°18293/2024/DIOUT-MG/ANM
831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°18203/2024/DIOUT-MG/ANM
831.933/2007-MÁRMORES
E
GRANITOS
TEIXEIRA
LTDA-OF.
N°18214/2024/DIOUT-MG/ANM
830.709/2020-MARIANA MENDES CONDE-OF. N°18282/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.051/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.281/2016-GRAN
MINAS
ROCHAS
ORNAMENTAIS
LTDA-OF.
N°17924/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.599/2014-CACHOEIRA
EXTRACAO
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N°17923/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.944/2020-SANDRA MARA GODINHO
834.214/2008-FLAVIO GRISI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 240/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
4632/2024-831.230/2022-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-
4631/2024-831.211/2022-JOSE DA CONSOLAO ANDRADE-
4634/2024-830.775/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
4633/2024-830.694/2024-ANDRE LUIZ DE SOUZA VIEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
4636/2024-831.883/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO-
4635/2024-831.522/2022-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-
4670/2024-830.765/2024-ERICA DE SOUZA VIEIRA-
4669/2024-830.762/2024-FABRICIA FONSECA RAMOS-
4668/2024-830.759/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-
4667/2024-830.758/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-
4666/2024-830.712/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4665/2024-830.711/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4664/2024-830.706/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4663/2024-830.705/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4662/2024-830.669/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-
4661/2024-830.657/2024-SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR-
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