DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 465/2024
PROCESSO Nº24001.006991/2024-78
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha 
Furtado - SVO/SESA; CONTRATADA: LUPE INDUSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: 
Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021; VALOR GLOBAL: 
R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.10939.03.449052.2.6039200000.1 DATA: 
16/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Pâmela Thais Nogueira de Souza. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 477/2024
PROCESSO Nº24001.016755/2024-60
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro; VALOR GLOBAL:R$ 256.260,00 
(duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-
15457 DATA:14/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E MEIRY TATIANE SILVA BORGES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 483/2024
PROCESSO Nº24001.028870/2024-87
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ; OBJETO: Aquisição de Serviços 
horas/ano de médico psiquiatra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 261.445,29 (duzentos e sessenta e um mil quatro-
centos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0 DATA: 
16/05/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E CLÁUDIO MANUEL GONÇALVES DA SILVA LEITE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 485/2024
PROCESSO Nº24001.014152/2024-23
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 13.260,00 (treze mil e duzentos e sessenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 13/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL E DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 490/2024
PROCESSO Nº24001.017185/2024-25
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPTACE; OBJETO: Contratualização de Serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.000.835,70 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.2057
8.03.339034.1.500.9100000.0 DATA: 16/05/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E ANTONIA CARLA ALVES LIMA 
CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 518/2024
PROCESSO Nº24001.020124/2024-45
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva 
de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo 
de Referência, Edital e seus anexos e na proposta do Contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.7, inciso VII, da Lei Federal 14.133/2021 com suas 
alterações , e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano com cláusula resolutiva, 
com data de início a partir do dia 15 de maio de 2024, improrrogável, na forma do art. 75, VII da Lei nº14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 19.458.695,28 
(dezenove milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais, vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007
04.10.305.172.20622.03.339037.1.5009100 000.0 24200194.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100 000.0 24200854.10.122.421.20171.02.339034.1.500
9100 000.0 24200324.10.302.171.20572.03.339037.1.5009100 000.0 24200794.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100 000.0 24200214.10.302.171.205
78.03.339037.1.5009100 000.0 24200204.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100 000.0 24200234.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100 000.0 24200
694.10.302.171.20572.07.339034.1.5009100 000.0 24200694.10.302.171.20572.07.339037.1.5009100 000.0 24200174.10.122.421.20171.15.339037.1.50
09100 000.0 24200174.10.122.421.20171.15.339034.1.5009100 000.0 24200224.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100 000.0 24200364.10.302.171.20
572.03.339037.1.5009100 000.0 24200684.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100 000.0 24200684.10.302.171.20572.03.339037.1.5009100 000.0 2420
0854.10.122.421.20171.01.339037.1.5009100 000.0 DATA: 15/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***