DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DOS INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO E SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNAM PÚBLICOS
O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0801.01/24-PE/SRP: UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS
DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL MUNICIPAL, PARA
ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA FONTE SEC. DE SAÚDE 05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.39.00
1500100200 FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE OUTRO SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICA RECEITA DE
IMPOSTOS E TRANS.- SAÚDE SEC. DE SAÚDE 05.01.10.301.0111.2.026 3.3.90.39.00 1600000000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA OUTRO
SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO SEC. DE SAÚDE 05.01.10.302.0112.2.030 3.3.90.39.00
1500100200 PROGRAMA MAC ASSISTÊNCIA – ATENÇÃO SECUNDÁRIA OUTRO SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICA RECEITA DE IMPOSTOS
E TRANS.- SAÚDE SEC. INFRAESTRUTURA 06.01.04.122.0119.2.032 3.3.90.39.00 1500000000 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA OUTRO SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SEC. DE
DES. AGRÁRIO 08.01.20.122.0105.2.052 3.3.90.39.00 1500000000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA OUTRO SERV.DE TERC.
PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SEC. DE EDUCAÇÃO 04.02.12.361.0109.2.019 3.3.90.39.00 1540000000
FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENS. FUNDAMENTAL OUTRO SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICA TRANSFERENCIAS DO FUNDEB-
IMPOSTOS 30% SEC. DE EDUCAÇÃO 04.02.12.365.0128.2.021 3.3.90.39.00 1540000000 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENS. INFANTIL
CRECHES - FUNDEB OUTRO SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICA TRANSFERENCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS 30% SEC. DO TRAB E DES.
SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.042 3.3.90.39.00 1660000000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA OUTRO SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS SEC. DO TRAB E DES. SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.043 3.3.90.39.00 1500000000 MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA IGD OUTRO SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS CONTRATADO VALOR
GLOBAL AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA LTDA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - R$ R$ 9.100,00
(NOVE MIL E CEM REAIS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - R$ 28.921,75 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS) SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 74.900,00 (SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONT. URBANO - R$ 73.328.50 (SETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - R$ 18.998,75
(DEZOITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: DA DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: (AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA
LTDA) - AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA ASSINA PELAS CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - THOMAZ BALBINO
DA SILVA, SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - MARIA
DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONT. URBANO E SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. SENADOR
SÁ, 11 DE ABRIL DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DOS INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO E SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNAM PÚBLICOS
O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/23-PE/SRP: UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS
ELEMENTO DE DESPESA FONTE SEC. DE SAÚDE 05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.30.00 1500100200 FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
DO FUNDO MUN. DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS.- SAÚDE SEC. DE SAÚDE 05.01.10.301.0111.2.026
3.3.90.30.00 1600000000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO
SEC. DE SAÚDE 05.01.10.302.0112.2.030 3.3.90.30.00 1500100200 PROGRAMA MAC ASSISTÊNCIA – ATENÇÃO SECUNDÁRIA MATERIAL
DE CONSUMO RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS.- SAÚDE SEC. INFRAESTRUTURA 06.01.04.122.0119.2.032 3.3.90.30.00 1500000000
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS SEC. DE DES. AGRÁRIO 08.01.20.122.0105.2.052 3.3.90.30.00 1500000000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SEC. DE EDUCAÇÃO 04.02.12.361.0109.2.019 3.3.90.30.00
1540000000 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENS. FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERENCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS
30% SEC. DE EDUCAÇÃO 04.02.12.365.0128.2.021 3.3.90.30.00 1540000000 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENS. INFANTIL CRECHES -
FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERENCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS 30% SEC. DO TRAB E DES. SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.043
3.3.90.30.00 1660000000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS SEC.
DO TRAB E DES. SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.044 3.3.90.30.00 1500000000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD MATERIAL DE CONSUMO
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS CONTRATADO VALOR GLOBAL AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA LTDA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - R$ 6.183,72 (SEIS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E
DOIS CENTAVOS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - R$ 109.800,80 (CENTO E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 60.228,72 (SESSENTA MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONT. URBANO - R$ 419.288,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E
OITO REAIS) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - R$ 66.481,00 (SESSENTA E
SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: (AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA LTDA) - AMANDA REGIS DE ARAÚJO
ALMEIDA ASSINA PELAS CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - THOMAZ BALBINO DA SILVA, SECRETARIA DE SAÚDE -
GABRIELA LOPES DE SOUSA, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO,
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONT. URBANO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. SENADOR SÁ, 15 DE MAIO DE 2024. RAFAEL CASTELO
BRANCO XIMENES PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº: 202404080001; ORIGEM: DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 07.004/2024-SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): MACRUZ COMERCIAL
EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS COZINHAS ESCOLARES DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 54.463,40 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA
E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.123610013.2.040, GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL – FUNDEB, R$ 814,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903022: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, R$ 51.789,40 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903021: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE COPA E
COZINHA, 1.860,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903013: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CAÇA E PESCA; VIGENCIA: DE 9
MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2024 - UMIRIM,– DIDIER DANTAS CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE
UMIRIM/CE.
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