DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 2024.05.14.02. A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TORNA PÚBLICO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
EM OBTER PROPOSTAS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.14.02, FUNDAMENTADO NO
ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, TUDO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL
NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR. E HTTPS://WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR/. OS
INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA DE PREÇOS COM VALOR GLOBAL INFERIOR AO PREÇO ENCONTRADO ATÉ
O MOMENTO: R$ 59.449,72 (CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS),
ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS DE ACOPIARA, NO SITE: HTTPS://WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR/, ATÉ ÀS 14 HORAS DO DIA
28 DE MAIO DE 2024.ACOPIARA/CE, 23 DE MAIO DE 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - DESPACHO DE ANULAÇAO ASSUNTO: ANULAÇÃO DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024.04.08.01 CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS À MATÉRIA E EM
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 71, INCISO III DA LEI Nª 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, BEM COMO DIANTE DAS
INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS NO EDITAL FOI CONSTATADO INCONFORMIDADES NO PROCEDIMENTO, POIS NA CLAUSULA
6.12 FASE DE HABILITAÇÃO, SOCIO E TRABALHISTA DO EDITAL NÃO CONSTA A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO
ESTADUAL NA FASE DE HABILITAÇÃO, CLAUSULA 6.14 DO EDITAL NÃO CONSTA A EXIGÊNCIA BALANÇO PATRIMONIAL,
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DE EXERCÍCIO E DECLARAÇÃO, DO PROFISSIONAL HABILITADO DA ÁREA CONTÁBIL, NO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 2024.04.08.01, DETERMINO A ANULAÇÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. DESSA FORMA,
DETERMINO: A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODOS OS ATOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM QUESTÃO; A ADOÇÃO
DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PUBLICIDADE DESTA DECISÃO, CONFORME PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE; A
ANÁLISE E A CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS NO EDITAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO, PAUTADO PELA LEGALIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA. COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. ARNEIROZ – CE, 23 DE
MAIO DE 2024 JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADO DE DESPESA
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2024.05.23.001. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E ZONA
RURAL NO MUNICIPIO DE CHORO – CE, CONF. MAPP 2166 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 949.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04 01 26 782 0014 1.007 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO CONSERVAÇÃO OBRAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA
DE VIAS PÚBLICA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2024.
CONTRATANTE: MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ. CONTRATADO: CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.671.963/0001-06
- ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA, CPF Nº 053.708.623-46. CHORÓ-CE, 23 DE MAIO DE 2024 - MANOEL
MARCOS DE HOLANDA JUCÁ - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
após Análise dos Documentos de Habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001, com fins à contratação
de empresa para reforma da UBS do Bairro da Lagoa Seca com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de
reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML
Incorporações e Serviços EIRELI ;Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA;
Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ
Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize
Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações LTDA e Milenium Serviços LTDA; foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções
e Serviços; AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Real Serviços de Limpeza
e Locações de Veículos LTDA e MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a”
da Lei N° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 06 de Junho de 2024, às 08h:30min. Pacajus-CE, 22 de Maio
de 2024. Wyara Machado Pinto – Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº
2023.12.19.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Concorrência Pública Nº 2023.12.19.002, cujo
objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Sede do Município de Forquilha ao Distrito de Trapiá, conforme MAPP nº 2477 com a
Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará - SOP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/
CE, Licitante(s) Classificada(s): Construtora Monte Carmelo LTDA, Bezerra e Bonfim Servicos de Construcao LTDA (EPP), Novo Caminho Construtora
LTDA e R Furlani Engenharia LTDA, Licitante(s) Desclassificada(s): Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (EPP), Tecta Construcoes e Servicos
LTDA (EPP), Caldas & Furlani Engenharia LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), ARN Construcoes LTDA, Eletrocampo
Servicos e Construcoes LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, C.M. Servicos e Construcoes LTDA, Brimax Engenharia LTDA, Constram
- Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA e Copa Engenharia LTDA, Licitante(s) vencedora(s): Bezerra e Bonfim
Servicos De Construcao LTDA (EPP) pelo valor global de R$ 7.948.977,04 (sete milhões novecentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais
e quatro centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 23 de maio de 2024. CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços N.º 05.003/2024-TP. A
CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das propostas de preços da presente Licitação,
cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MANUEL XAVIER PIRES NA LOCALIDADE DE DOURADO NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Após analise das Propostas de Preços, a
Presidente declara Classificadas: MEDEIROS COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME; ICFC EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; FTS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E SOMERCIO LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA EPP; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; AJ COSNTRUTORA E TRANSPORTE
LTDA; CONSTRUVASP COSNTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Desclassificada: Nenhuma. Empresa
vencedora: ICFC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES no Valor Global de R$ 1.892.490,67. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal,
na forma do Artigo 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento das propostas de preços constam nos autos do Processo
Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba - CE, 23/05/2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.05.20.01PE: OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e periféricos
para manutenção das necessidades de atenção básica e especializada de interesse da secretaria da saúde do município de Barroquinha/CE, conforme
especificações no Termo de Referência. Da forma de disputa: aberto e fechado.. A comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento
das propostas comerciais será até o dia 07.06.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:30hrs. Os
horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE.
Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.