DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 011.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 011.23-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: Informamos que a proposta de preços da empresa habilitada no certame
foi CLASSIFICADA, sendo a proposta da empresa: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 57.279,81
(Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais Oitenta e Um Centavos) sendo R$ 53.540,54 (Cinquenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta Reais
e Cinquenta e Quatro Centavos) referentes ao ITEM 001 e R$ 3.739,27 (Três Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos) referentes ao
ITEM 002, a proposta mais vantajosa pelo critério editalício de menor preço. Tendo em vista que a proposta classificada está com seus respectivos prazos de
validades vencidos, solicitamos a empresa habilitada que manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preço.
A resposta para tal manifestação deverá ser encaminhada por correspondência no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados a partir da veiculação deste
aviso. A empresa poderá antecipar sua resposta enviando cópia em anexo para o e-mail: licitacao.varjota@hotmail.com. Intimem-se aos interessados para
o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Maiores
informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE,
22 de Maio de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do
Município de Carnaubal torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.05.22.01, resultante da Tomada de Preço nº 01.041/2023-TP. Objeto:
contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Cidade Nova e pavimentação e iluminação da Avenida
Radial-Leste, no Município de Carnaubal - CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: Savires Iluminacao e Construcoes
LTDA. inscrita no CNPJ sob o N.º 22.346.772/0001-12, Valor Global: R$ 1.968.523,46 (hum milhão novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e
três reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura Contratual: 22 de maio de 2024. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato Nº 20240063. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria
Municipal de Saúde; Contratada: Lotus Industria e Comercio LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital Municipal
de São Benedito/CE, conforme MAPP 5064 - Convênio nº 29/2023 Secretaria de Saúde do Estado do Ceará / Município de São Benedito. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.11.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor:
R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da
Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência:
01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis
Carlos do Nascimento; pela Contratada - Marco Antonio Choinski.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato Nº 20240067. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria
Municipal de Saúde; Contratada: Londrihosp Importacao e Expor. de Prod. Med. Hospitalares. Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro
cirúrgico do Hospital Municipal de São Benedito/CE, conforme MAPP 5064 - Convênio nº 29/2023 Secretaria de Saúde do Estado do Ceará / Município
de São Benedito. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.11.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Valor: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Março de
2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos Do Nascimento; pela Contratada - Gustavo Henrique Carrega.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato Nº 20240066. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria
Municipal de Saúde; Contratada: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital
Municipal de São Benedito/CE, conforme MAPP 5064 - Convênio nº 29/2023 Secretaria de Saúde do Estado do Ceará / Município de São Benedito.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.11.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da
Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência:
01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis
Carlos do Nascimento; pela Contratada - José Felipe Belotto Pelozzo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato Nº 20240065. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria
Municipal de Saúde; Contratada: Equipar Produtos Medicos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital
Municipal de São Benedito/CE, conforme MAPP 5064 - Convênio nº 29/2023 Secretaria de Saúde do Estado do Ceará / Município de São Benedito. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.11.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor:
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e
Alta Complexidade Hospitalar, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 01 de
Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis
Carlos do Nascimento; pela Contratada - Igor José Carvalho Rezende.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1505.01/2024-PE – O(A) Secretaria
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 05 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1505.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal
Especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho – MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 – SESA,
junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major
Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 17 de Maio de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
20240415002-SEDUC – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 11 de Junho de 2024, estará
recebendo Propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 20240415002-SEDUC para Contratação de empresa
especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola Municipal São Joaquim, junto a
Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito
Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do
município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 22 de Maio de 2024. Francisco
Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
15.05.2024.001-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL,
FUNDAMENTAL E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Data de Abertura:
11/06/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.
ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira
Timbó.
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