DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.24-PE-SEINF
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 24 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019.24-PE-SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de ferramentas e materiais de construções em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 07 de Junho de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.
ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 22 de Maio de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2024SMS – Através do Governo Municipal de Monsenhor Tabosa torna público que a partir do dia 23 de Maio de 2024, estará disponível para
o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 022/2024SMS, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e
Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder Em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática
e Inglês, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da Rede Municipal de Ensino do
Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 10 de Junho de 2024, das 09h às 10h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa
de Preços: 10 de Junho de 2024, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, no horário de expediente, na Praça 07 de
Setembro, N° 15 Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor
Tabosa-CE, 24 de Maio de 2024. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato Nº 20240068. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria
Municipal de Saúde; Contratada: Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro
cirúrgico do Hospital Municipal de São Benedito/CE, conforme MAPP 5064 - Convênio nº 29/2023 Secretaria de Saúde do Estado do Ceará / Município
de São Benedito. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.11.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores. Valor: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Março de
2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Jairo Lindoso Diniz Campos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato Nº 20240064. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria
Municipal de Saúde; Contratada: MSB Comércio e Representações LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital Municipal
de São Benedito/CE, conforme MAPP 5064 - Convênio nº 29/2023 Secretaria de Saúde do Estado do Ceará / Município de São Benedito. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.11.23.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor:
R$ 8.837,75 (oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Março de
2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Contrato Nº 01-2023.10.09.30-CP-ADM - Concorrência N°
2023.10.09.30-CP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste – Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Litorânea Empreendimentos
LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2024. Validade do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global R$: 1.802.252,74 (hum milhão
oitocentos e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Procedimento: Concorrência. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à Localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste. Prazo
de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Assina pela Contratada: Gontran Coelho Pinho Júnior – Representante Legal. Pentecoste (CE) 09 de maio de 2024. Ivina Kagila Bezerra de Almeida -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano de Pentecoste Sr. Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: ***.618.753-** no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de
Licitação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da
estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo
vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2023.10.09.30-CP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Litorânea Empreendimentos LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 06.551.097/0001-07, no valor global de R$ 1.802.252,74 (hum milhão oitocentos e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta
e quatro centavos). Representante legal: Gontran Coelho Pinho Júnior, inscrito no CPF nº ***.771.053-**. Pentecoste (CE), 29 de abril de 2024. Ivina
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.008.2024-PE. O(A) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30h, do dia 10 de Junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 01.008.2024-PE. Objeto: aquisição de veículo novo 0 km para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de
Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 23 de maio de 2024.
Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2105001-2024 do Processo Administrativo nº 1604001-2024SEPLAN.
A Agente de Contratação torna pública a Licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de
abastecimento d’água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente do Município. (MAPP 5766 - Sec. Cidades), observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas
poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/05/2024 até
às 08h do dia 12/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 12/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.
com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo
de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta
poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-
001/2024 - SEEL. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Quadras Poliesportivas em Diversas Localidades
do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento,
Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial
Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Forma de Execução: Indireta.
Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 11.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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