DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR – Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 0205.01/2024
– Edital de Credenciamento Nº 001/2024. Data de Recebimento dos envelopes: a partir do 24 de Maio de 2024 às 8:00 até o dia 17 de Junho de 2024
às 17:00, na Sala da Comissão de Contratação, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz, Aracati, Ceará: Fone (88) 98101-2797, cujo objeto é o
Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de exames patológicos para suprir as necessidades da
Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Tabela SUS.
O Edital estará à disposição na Comissão de Contratação, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 17h00min e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://cpsmar.ce.gov.br/chamamento, 24 de Maio de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO
DE PREÇOS Nº 1505.04/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS
INTERESSADOS, QUE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARRO ATOLADO, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-
CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.
CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 23 DE MAIO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE CHAMADA PUBLICA - O MUNICIPIO DE UMIRIM, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME
§1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 25 DE 04 DE JULHO
DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CD/
FNDE Nº 21/2021) E LEI N° 14.660/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA
OCORRERA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O EDITAL COM OS DADOS COMPLETOS
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL GRATUITAMENTE AOS INTERESSADOS NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO A RUA JONAS
NUNES, S/N, BAIRRO DA ESTAÇÃO. UMIRIM/CE, 23 DE MAIO DE 2024. DIDIER DANTAS CAVALCANTE ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.001.204
– CE - O(A) SEC. DE INFRA, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO
DIA 11 DE JUNHO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 06.001.204 - CE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUATRO PRAÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/
CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.
BR/. INFORMAÇÕES: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE. UMIRIM/CE, 23 DE MAIO DE 2024. MARCELO WAGNER ALVES
FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 001/24-CP-SEINF–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, JUNTO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, VENCEDOR: PM & M ENGENHARIA LTDA, PELO
MENOR VALOR GLOBAL DE R$ 1.264.576,02 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME MAPA COMPARATIVO ANEXADOS AOS AUTOS. HOMOLOGA E ADJUDICA NA FORMA DO ART.
71, INCISO IV, DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - 15 DE
MAIO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 002/24-CP-SEINF–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE CARRASCO E NO DISTRITO DE SÃO
GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, VENCEDOR: MV R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, PELO MENOR VALOR
GLOBAL DE R$ 1.751.272,93 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E
TRÊS CENTAVOS), CONFORME MAPA COMPARATIVO ANEXADOS AOS AUTOS. HOMOLOGA E ADJUDICA NA FORMA DO ART. 71, INCISO
IV, DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - 15 DE MAIO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento – Concorrência Eletrônica n° 2024.04.30.2.
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que concluiu o julgamento final da Concorrência Nº 2024.04.30.2, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR – FERNANDES
EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 14.000.876/0001-42 classificado(a) no(s) Lote Único - Reforma do Campo de Futebol do São
Gonçalo, no valor de R$ 234.394,97 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). A empresa vencedora
fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 23 de
Maio de 2024, Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº 2105.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0304.02/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE; CONTRATADA: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.077.600,00 (hum milhão setenta e sete mil e seiscentos reais); ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO
KLEBER CASTRO SANTOS; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município
de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 0205.02/2024, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
1203.01/2024; OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS DOS BAIRROS ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE
(MAPP N. 5903), CONFORME ANEXO I; CONTRATADA: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$
2.153.571,00 (dois milhões e cento e cinquenta e três mil e quinhentos e setenta e um reais); ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VALDI
SOARES JUNIOR; ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 1505.02/2024, Ref. Pregão Eletrônico
nº SE-PE004/23-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues - ME, inscrita
no CNPJ nº 10.421.828/0001-77, impedida de Licitar e contratar com o Município de Independência pelo prazo de 05 (cinco) Anos, devidamente prevista
no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 54,04 (cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Fica aberto
prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 22/05/2024.
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