DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE -AVISO DE LICITAÇÃO-
DISPENSA ELETRÔNICA-N.º 008/2024SAAE – ABERTURA da fase de proposta: 27 de maio de 2024 12h00min, abertura da seção 04 de junho
de 2024 as 08h00min. JULGAMENTO: menor preço GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE
RETROESCAVADEIRA, DESTINADA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. Informações:
Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE ou (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min. Local do certame: https://licitamaisbrasil.com.br/ Pedro Jerônimo
Pereira da Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, Referente à Tomada de Preços nº 2023.12.06.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada, totalizando sua proposta
no valor global de R$ 2.087.881,44 (dois milhões oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Tarcísio Cardoso - Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 23 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica N.º 2024.05.23.1. O Município de Farias Brito/
CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.05.23.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados no roço de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27
de maio de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 11 de junho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.
licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 23 de maio de 2024. Tiago de Araújo Leite – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 003/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis como gasolina e diesel e com posto para distribuição no Município de Fortaleza-CE
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Potengi-CE. Empresas vencedoras: Sampaio e Lopes LTDA, CNPJ nº 09.316.208/0001-
99, com o valor final e global de R$ 308.319,40 (Trezentos e oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos), para execução dos serviços do lote I,
do Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Anderson Ribeiro Duarte
Vieira - Secretário de Saúde. Potengi/CE, 23 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 202404300002 - Dispensa Eletrônica n° 002/2024. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da escrituração contábil tributária
ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras
Informações Fiscais (EFD-REINF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada:
E. F. de Carvalho. Valor Global: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Vigência: 30/04/2024 a 25/01/2025. Data da Assinatura: 30/04/2024. Amontada -
CE, 30 de abril de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 24.23.01/PE – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023,
destinados a manutenção e ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em diversas comunidades no município de Itapipoca-CE. A Secretaria de
Infraestrutura do Município de Itapipoca, por meio do Secretário Executivo, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 24.23.01-PE, processo
Administrativo Nº 00023.20240315/0002-06. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 13 de
junho de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Nº 2205.02/2024-CP no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a
contratação para execução de pavimentação em pedra tosca na sede e em Localidades no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário
de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações
pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 23 de maio de 2024. Francisco Orécio de
Almeida Aguiar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 12 de
junho de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Nº 2205.01/2024-CP no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a
contratação de empresa para construção de duas quadras descobertas nas localidades de Pedra de Fogo e Vila Libânia no Município de Mucambo/CE. O
Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 23 de maio
de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Pregão Eletrônico
N.º 008/2024-PE. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para prestar assessoria no processo de regularidade ambiental de imóveis rurais
no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos
Hídricos do Município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega
das propostas: Até às 8:30 AM do dia 11/06/2024. Abertura das propostas: 11/06/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.
novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 23 de maio de 2024. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.04.23.02/SMS - Pregão Eletrônico nº 2023.12.01.01/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Renovo Motors LTDA, vencedora do item 02, valor total
de (R$ 526.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ambulância Tipo A de simples remoção,
para atender as demandas do Hospital Municipal de Mauriti e Maternidade São José e a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários:
Representante do Órgão Gerenciador: Valéria Gonçalves de Lucena. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: José Ricardo Mota Rago.
Data da assinatura: 23 de abril de 2024. (Republicar por Incorreção).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 1505.03/2024, Ref. Contrato nº GM-
PE014/23.48 - Pregão Eletrônico nº GM-PE014/23-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Antonio Arionaldo
Fernandes Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ nº 10.421.828/0001-77, impedida de Licitar e contratar com o Município de Independência pelo prazo de 05
(cinco) anos, devidamente prevista no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 47.21 (quarenta e sete reais
e vinte e um centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 22/05/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Municipal de Urbanismo e Serviços
Públicos, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada e signatário: Verona Combustíveis Ltda, Marcos Aurélio Bezerra, pelo
valor de R$ 445.250,00. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível diesel S10 para atender as demandas de veículos coordenados pela
Secretaria, conforme planilha anexa. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.001-SUSEP. Vigência: 01 (Um) Ano a Partir da data de
sua Assinatura. Data da Assinatura: 10/05/2024.
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