DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. O Município de Itaiçaba, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que estará disponível na sede desta Secretaria, o Instrumento de Chamamento Público nº 001/24-SEDUC, destinado à Seleção de livros 
didáticos para o uso dos educandos, matriculados regularmente no Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino. Data de Recebimento: A partir da publicação 
deste Chamamento, até dia 04 de junho de 2024; Horário recebimento: Das 08:00 às 11:30 e 14:00 às 17:00 horas; Endereço recebimento: Avenida Coronel 
Joao Barbosa Lima, 1074, Centro - Itaiçaba/CE. Ana Maria de Lima – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 1505.01/2024, Ref. Pregão Eletrônico 
nº GM-PE014/23-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues - ME, 
inscrita no CNPJ nº 10.421.828/0001-77, impedida de Licitar e contratar com o Município de Independência pelo prazo de 05 (Cinco) Anos, devidamente 
prevista no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 407,08 (quatrocentos e sete reais e oito centavos). Fica 
aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 22/05/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº SE-
TP001/22, resultante da Tomada de Preço Nº SE-TP001/22, cujo objeto é a reforma e ampliação de Escolas no Município de Independência/CE. Contratada: 
Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI: R$ 845.878,14 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e quatorze 
centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Assina pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Assina pela Contratada: Marcos Antônio Feitosa de 
Sousa. Independência-Ce. 23 de maio de 2024. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Concorrência Pública nº. 2305.01.2024 – CE. Objeto: Contratação da prestação de 
serviços para coberta da quadra na escola Minelvina Maria da Conceição na localidade de Croata, junto à Secretaria de Educação do Município de 
Ocara/CE, conforme projeto básico. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 10 Junho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.
m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 23 
de Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva – Agente de Contratação.
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