DOEAM 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2024
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PORTARIA N° 464/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo Nº 01.02.011304.013322/2024-94, de 08/05/2024; 
RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, 
da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do Professor ALLISON MARCOS 
LEAO DA SILVA, matrícula n° 166.512-0 C, para Participação no “Colóquio 
Internacional Mundos em Circulação e os Espaços de Língua Portuguesa: 
Literaturas, Culturas, Tradução”, promovido pela Universidade Autônoma de 
Barcelona, na cidade de Barcelona-Espanha, no período de 20/05/2024 a 
29/05/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 22 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#179140#30#182776/>
Protocolo 179140
<#E.G.B#179141#30#182777>
RESENHA Nº 033/2024
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - Letras
40h Rayssa Ribeiro Feitosa - Especialista;
VIGÊNCIA: início: 10.05.2024 e término: 10.11.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 
37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição 
do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; 
Edital nº 002/2023-GR/UEA[primeiro aditamento], de 03/01/2023; do 
Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 
01.02.011304.007075/2024-97, de 13/03/2024. OBJETIVO: Contratação 
Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, 
autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 22 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#179141#30#182777/>
Protocolo 179141
<#E.G.B#179142#30#182778>
PORTARIA Nº 462/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo 
nº. 01.02.011304.007075/2024-97, de 13/03/2024: CONCEDER, Adicional 
de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do 
magistério no Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - Curso de Letras, 
desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII 
da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 10/05/2024.
Nome do Candidato
Localidade 
Rayssa Ribeiro Feitosa 
R$ 1.575,00 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 22 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#179142#30#182778/>
Protocolo 179142
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#179210#30#182846>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem do Diretor Presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas 
do Amazonas - FEPIAM, faço saber que está correndo em termos legais, os 
autos do OFÍCIO-CITAÇÃO Nº 469/2024-DERED endereçado ao Senhor: 
RAIMUNDO NONATO FERREIRA SOBRINHO, Que não sendo localizado 
no endereço constante nos autos, fica pelo presente EDITAL, citado para no 
prazo de 15 (quinze) dias, compareça perante esta FEPIAM, sito a Avenida 
Torquato Tapajós, s/n, Colônia Terra Nova Manaus-AM - CEP 69093-415, 
a fim de tomar conhecimento do processo oriundo TRIBUNAL DE CONTAS 
DO ESTADO DO AMAZONAS -DERED, e/ou entre em contato através 
do endereço eletronico fepiam@fepiam.am.gov.br para que possa ser 
encaminhado oficialmente os autos a seu conhecimento.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#179210#30#182846/>
Protocolo 179210
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#179135#30#182771>
EXTRATO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 003/2022-FUNATI/PRODAM DATA 
DE ASSINATURA: 16 de maio de 20224; PARTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI 
e a empresa PRODAM-Processamento de dados Amazonas S.A.; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência 
do contrato original, a contar de maio de 2024, conforme DIRAF 090/2024; 
PRAZO: 12 (doze) meses; do VALOR GLOBAL: o valor global do presente 
termo de contrato é de R$ 19.814,16 (dezenove mil, oitocentos e quatorze 
reais e dezesseis centavos); da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
com a execução correrão à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U.O: 021302; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte de 
Recurso: 1.704.145.0.000; Natureza da Despesa: 33.90.40; Fundamento do 
Ato: Processo Administrativo: 01.02.021302.000067/2024-93 (SIGED)
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#179135#30#182771/>
Protocolo 179135
<#E.G.B#179137#30#182773>
EXTRATO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 004/2022-FUNATI/PRODAM 
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; PARTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Fundação Universidade Aberta da Terceira 
Idade-FUNATI e a empresa PRODAM - Processamento de dados Amazonas 
S.A.; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o 
prazo de vigência do contrato original, a contar de maio de 2024, conforme 
DIRAF 091/2024; PRAZO: 12 (doze) meses; do VALOR GLOBAL: o valor 
global do presente termo de contrato é de R$ 34.481,28 (trinta e quatro mil, 
quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos; da DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão à conta da 
seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 021302; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.704.145.0.000; Natureza 
da Despesa: 33.90.40; Fundamento do Ato: Processo Administrativo: 
01.02.021302.000068/2024-38 (SIGED)
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#179137#30#182773/>
Protocolo 179137
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#178832#30#182468>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
99ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Estão convocados os acionistas para a 99ª AGE a realizar-se às 11h do dia 
29/5/2024, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Destituição e nomeação de membro do Conselho Fiscal;
b) O que ocorrer.
Manaus, 20 de maio de 2024
DAVID AMORIM TOLEDO
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#178832#30#182468/>
Protocolo 178832
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#179161#30#182797>
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 90015/2024
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente 
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 90015/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO