DOEAM 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2024 31
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 17 de junho de 2024, às 8h30min (horário local).
OBJETO: Aquisição de uma Estação de Medição (EMED), uma Estação
de Medição e Regulagem de Pressão (EMRP) e um sistema de odorização
aplicado a gás natural, conforme condições e especificações estabelecidas
no Edital e seus Anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 22 de maio de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de
Gás do Amazonas
<#E.G.B#179161#31#182797/>
Protocolo 179161
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#179104#31#182740>
RESENHA N° 007/2024- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -
ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Adriane Francelle da Silva Martins - Assistente Administrativo. Período:
30/03/2024. Destino: Manaus/Rio preto da Eva/Manaus. Objetivo: Ação
Integrada do Governo do Estado realizado pelo Sistema Sepror e outras
Secretarias no Município de Rio Preto da Eva/AM.
1. Mario Sérgio de Souza Moura - Gerente. Período: 21/05/2024 a 26/05/2024.
Destino: Manaus/Nhamundá/Manaus. Objetivo: Ministrar palestra com
temática “Balcão de Agronegócio”, bem como realizar atividades de rodada
de negócio na V Exposição Agropecuária de Nhamundá - EXPOANH 2024,
no Município.
1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 23/05/2024
a 26/05/2024. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo: Participação nas
ações do Governo do Estado (assinatura do Programa de Assistência
Familiar - PAF), gerido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS.
Manaus, 21 de maio de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#179104#31#182740/>
Protocolo 179104
Companhia Amazonense de
Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA.
<#E.G.B#179004#31#182640>
ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA
Em 20/05/2024, às 10h00, por meio de videoconferência na plataforma Zoom.
Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia,
presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o
quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto
Social. Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente do Conselho
de Administração MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, e como secretária
JULIANA MARIA MELAZI GIRARDI VARGAS na forma do que preceitua
o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada
por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se
dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia na forma
do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital
emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da
autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do
§ 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001,
conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada
da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art.
36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua
totalidade, tomam ciência e aprovam os balancetes e demais demonstrações
financeiras referente ao primeiro trimestre de 2024 da CADA. Os membros
do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência do parecer
favorável emitido pelo Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, referente
as demonstrações financeiras do primeiro trimestre de 2024 da CADA.
Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram
as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou
que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada
mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada
por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada foi
assinada por todos os conselheiros presentes. Manaus, 20/05/2024. Mércia
Nogueira Monteiro (Presidente da Mesa e Conselheira) Juliana Maria Melazi
Girardi Vargas (Secretária). Acram Salameh Isper Jr. Antonio Aluizio Brasil
Barbosa Ferreira. Adriano Mendonça Ponte. Aníbal Guedes Lobo. Divaldo
Martins da Costa. Edilene de Souza Godinho Teixeira.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
Presidente da Mesa
<#E.G.B#179004#31#182640/>
Protocolo 179004
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#179162#31#182798>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC Nº 166/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 166/2023;
Processo Nº 1093/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Starmix Soluções Ltda
(CNPJ: 32.658.628/0001-75); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato,
por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº
8.666/1993; Valor: R$ 1.841.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e um
mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses;
Data da Assinatura: 21/05/2024.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#179162#31#182798/>
Protocolo 179162
<#E.G.B#179225#31#182861>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 140/2024
ESPÉCIE: Extrato de Contrato AADC Nº 140/2024. Processo Nº 261/2023
e Nº 452/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Churrascaria Búfalo Ltda (CNPJ:
15.775.273/0004-28). Objeto: Contratação através do sistema de registro de
preço de empresa especializada em serviço de fornecimento de alimentação
preparada - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos
culturais, na capital e interior do Estado do Amazonas. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 2.010.902,50 (Dois Milhões, Dez mil, Novecentos e
Dois Reais e Cinquenta Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 06/2023.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, subsidiariamente, a Lei nº
8.666/1993 e suas alterações. Data de Assinatura: 21/05/2024.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#179225#31#182861/>
Protocolo 179225
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO