DOEAM 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.229 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
22
mai/2024
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#179068#1#182704>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Autazes/AM através da Agente de Contratação do 
Município abaixo identificada torna público aos interessados que realizará 
o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-PMA. 
OBJETO: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde 
(Hospital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 
da Prefeitura de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 07/06/2024 
às 10h - Brasília. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos 
interessados no portal www.licitanet.com.br, a partir do dia 23.05.2024. 
Autazes/AM, 21 de maio de 2024.
KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Autazes.
<#E.G.B#179068#1#182704/>
Protocolo 179068
<#E.G.B#178059#1#181697>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2020
Número do Contrato Nº 029/2020. Pregão Presencial nº 052/2021, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: 
empresa J N COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI-EPP, 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.010.573/0001-45. Objetivo Contratação de 
Empresa Especializada para AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE AUTAZES. Fundamentação Legal: Lei 
Nº 8.666/93. Vigência 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura 
do contrato. Valor do Contrato R$ 249.893,80 (Duzentos e Quarenta e 
Nove Mil Oitocentos e Noventa e Três reais e oitenta centavos). Dotação 
Orçamentária: 02.007.12.361.1201.2021 - Manutenção e Funcionamento 
do Ensino Fundamental; natureza de despesa: 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo, fonte de recurso: 31 - Transf. Do Estado - SEDUC. Data da 
assinatura: 05/12/2020.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#178059#1#181697/>
Protocolo 178059
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#179022#1#182658>
 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 
- SRP/CC, que visa o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
PERMANENTE DE USO VETERINÁRIO: MEDICAMENTOS, PRODUTOS 
PARA SAÚDE E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura 
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor da empresa LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.542.190/0001-68, vencedora do Lote 001, 
perfazendo o valor global de R$ R$ 71.307,00 (setenta e um mil trezentos e 
sete reais), pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 018/2024 - SRP/CC.
III - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 24 de 
abril de 2024.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#179022#1#182658/>
Protocolo 179022
<#E.G.B#179024#1#182660>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - 
SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS E PERMANENTES HOSPITALARES (EMENDA 
PARLAMENTAR Nº 4137/0001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO 
VALÉRIO).
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura 
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor das empresas BETANIAMED COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08, vencedora do Item 001, 
perfazendo o valor global de R$ R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); 
CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 07.626.776/0001-60, vencedora do Item 014, perfazendo o 
valor global de R$ R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais); 
DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 
19.001.659/0001-90, vencedora do Item 008, perfazendo o valor global de 
R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta reais); ELVIS ROBERTO MATOS DE 
SOUZA, inscrita no CNPJ nº 31.597.128/0001-08, vencedora do Item 006, 
perfazendo o valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); KDN 
COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.346.590/0001-44, 
vencedora dos Itens 009, 010, 011 e 015, perfazendo o valor global de R$ 
1.120,00 (mil cento e vinte reais); MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.611.514/0001-89, vencedora 
do Item 002, perfazendo o valor global de R$ 1.390,00 (mil trezentos e 
noventa reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 
E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.689/0001-45, 
vencedora dos Itens 004 e 005, perfazendo o valor global de R$ 4.596,45 
(quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos); 
pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 019/2024 - SRP/CC.
III - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 02 de 
maio de 2024.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#179024#1#182660/>
Protocolo 179024
<#E.G.B#179026#1#182662>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - 
SRP/CC, que visa o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS DE TOPOGRAFIA: ESTAÇÃO TOTAL E RECEPTOR 
GNSS(RTK), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
ADJUNTA DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ATRAVÉS DE 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO