DOEAM 22/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.229 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
22
mai/2024
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#179105#1#182741>
TAC N° 017/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº017/2024 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 21/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa 
ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA 
LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETOS: liquidação do valor devido 
pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo 
ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de 
manutenção de condicionadores de ar, limpeza, higienização, lubrificação e 
completar gás, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 
a 29 de fevereiro de 2024, conforme a NFS nº 199 emitida em 04/03/2024, no 
valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, 
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 
Processo Administrativo: 01.01.017109.000159/2024-57. Fundamento do 
ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER 
nº 01167/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 05/04/2024. 
Manaus, 21 de maio de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#179105#1#182741/>
Protocolo 179105
<#E.G.B#179106#1#182742>
TAC N° 018/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº018/2024 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 21/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a 
empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo 
ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços 
de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, sem cobertura 
contratual, correspondentes ao período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, 
conforme a NFS nº 223 emitida em 09/03/2024, no valor R$ 19.000,00 
(Dezenove mil reais) referente 1ªparcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 
339093, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.01.017109.000166/2024-59. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 
4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 01063/2024-ASJUR-INDENI/
SES/AM emitido em 27/03/2024. 
Manaus, 21 de maio de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#179106#1#182742/>
Protocolo 179106
<#E.G.B#179107#1#182743>
TAC N° 019/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº019/2024 - ICAM, DATA DE 
ASSINATURA: 21/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa LOCATI 
- SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.257.519/0001-92. 
OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento 
de dívida de Contratação de Serviços de Segurança Patrimonial, sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 29 de fevereiro 
de 2024, conforme a NFS-e nº 1065 emitida em 19/04/2024, no valor R$ 
103.775,00 (Cento e três mil setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza 
da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo 
Administrativo: 
01.01.017109.000220/2024-66. 
Fundamento 
do 
ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 
01650/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 03/045/2024. 
Manaus, 21 de maio de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#179107#1#182743/>
Protocolo 179107
<#E.G.B#179108#1#182744>
TAC N° 020/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº020/2024 - ICAM, DATA DE 
ASSINATURA: 21/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida 
de Contratação de Serviços de Locação de máquinas para reprografia 
(impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção 
preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao 
período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, conforme a Fatura nº 013 emitida 
em 01/03/2024, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.126.3231.2759.0011, natureza 
da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo 
Administrativo: 
01.01.017109.000145/2024-33. 
Fundamento 
do 
ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 
01090/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 01/04/2024. 
Manaus, 21 de maio de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#179108#1#182744/>
Protocolo 179108
<#E.G.B#179109#1#182745>
TAC N° 021/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº021/2024 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 21/05/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a 
empresa TORRES HOSPITALAR COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS 
E ORTOPEDICOS EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
dívida de Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e 
calibração de equipamentos médico-hospitalares, sem cobertura contratual, 
correspondentes ao período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, conforme a 
NFS-e nº 178 emitida em 04/03/2024, no valor R$ 24.800,00 (Vinte e quatro 
mil e oitocentos reais) referente 1ªparcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 
339093, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.01.017109.000134/2024-53. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 
4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 01020/2024-ASJUR-INDENI/
SES/AM emitido em 22/03/2024.
 Manaus, 21 de maio de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#179109#1#182745/>
Protocolo 179109
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO