DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700063
63
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 43, DE 24 DE MAIO DE 2024
RESULTADO FINAL
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.554880/2023-36, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023,
publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.
Unidade: Faculdade de Veterinária
Departamento: Departamento de Patologia Clínica Veterinária
Área: Patologia
Clínica Veterinária,
Subárea: Bioquímica
e Hematologia
Veterinárias
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
NÃO HOUVE CANDIDATOS HABILITADOS
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário
Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 44, DE 24 DE MAIO DE 2024
RESULTADO FINAL
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração,
considerando a Resolução nº 36/2024 da Comissão Permanente de Homologação e
Recursos, torna público a não homologação do resultado do Concurso Público de Provas e
Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.510593/2023-
14, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia
18 de Agosto de 2023.
Unidade: Instituto de Física
Departamento: Departamento de Física
Área: Física, Subárea: Física Matemática e Aplicações
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário
Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 426, DE 24 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar a vigência do Concurso Público do
qual trata o Edital n° 377, de 25 de maio de 2022, publicado no DOU em 31/05/2022,
Edição 102, Seção 3, Página 112, consolidado com as alterações do edital n° 402 (de
31/05/2022, no DOU n° 103, de 01/06/2022), do edital n° 435 (de 31/05/2022, no DOU n°
108, de 08/06/2022) e do edital n° 498 (de 06/07/2022, no DOU n° 127, de 07/07/2022),
a saber:
CO N C U R S O :
MC-018 - Centro de Ciências da Saúde - CCS - Instituto de Ciências Biomédicas
- Farmacologia - Farmacologia e Química Medicinal - Professor Adjunto A - 40h DE
Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 633, DE 25 DE MAIO DE 2023,
publicado no DOU Nº 102, de 30 de maio de 2023.
Opção de vaga com vigência prorrogada até 30 de maio de 2025.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.056840/2017-75.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600553910 -
5850.0105403.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 25/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 11.475,35, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.216478/2021-84
Espécie: Termo Aditivo 07/2024 ao Convênio Específico 08/2021
Título: Projeto de Desenvolvimento Institucional e Inovação da COPPE/UFRJ 2021-
2022
Objeto: o aumento do valor global de R$ 5.429.921,94 (cinco milhões, quatrocentos e
vinte e nove mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos, )para R$
6.268.561,94 (seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e um
reais e noventa e quatro centavos)
Data de Assinatura: 21 de maio de 2024
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de
Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EDITAL Nº 331, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental
do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções do CEPG/UFRJ 265/2024 e 03/2009 e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, nos dias 20 e 21 de junho de 2024, as
inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Psiquiatria e Saúde
Mental, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.propsam.ipub.ufrj.br.
PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO
Diretor da Unidade
MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23079.211914/2024-71.
Dispensa. Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 10 (dez) meses consecutivos, com base no
art. 22 do Decreto nº 4.657 de 04 de setembro de 1942, no Art. 175 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, e dos Art. 6º e 7º da Lei 8.987 de 13 de fevereiro
de 1995. Vigência: 17/05/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.524.090,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 19 de junho de 2024 às 11 horas, na Divisão
de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque
Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.26/2024 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.207515/2024-104 O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.026177/2023-53.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para fabricação de ração animal
e ração preparada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no
termo de referência - milho moido, sal branco e melaço em pó. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Fonte: 1000000000
- 2024NE161. Valor Total: R$ 353.660,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.007171/2023-87.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para fabricação de ração animal
e ração preparada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 67.150,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.025278/2023-15.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a gestão administrativa e
financeira à execução do projeto de pesquisa/inovação intitulado: "aquicultura marinha e
continental na amazônia: formação de excelência na graduação e pós - graduação para
produção sustentável" pela fundação de amparo e desenvolvimento da pesquisa -
fadesp..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/05/2024 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 467.176,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23082.030792/2023-84.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do
contrato nº 27/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresas de
asseio e conservação, locação de mão de obra e terceirização de serviços e limpeza urbana,
registradas sob os nº PE000122/2024 e PE000123/2024 na Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, bem como em razão do aumento do
salário mínimo, com base no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, com reflexo
no adicional de insalubridade, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do
Apostilamento: R$ 184.475,08. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.503.765,43. Data
de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082005304202481. Objeto: Aquisição de Ração para animais do
Biotério do Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal - DMFA da Universidade
Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2024) 153165-15239-2024NE800019

                            

Fechar