DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 E TERMO DE COMODATO Nº. 017/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032292/2023-41.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Tornar sem efeito
a publicação do referido Contrato e Termo de Comodato correspondente no DOU nº.
100, de 24/05/2024, por se tratar de duplicidade de documentos decorrentes do
Pregão Eletrônico 158/2023. Ratificamos que permanece em vigência o Contrato nº.
051/2024 e o Termo de Comodato nº. 008/2024, publicados no DOU nº. 52, de
15/03/2024 e nº. 53, de 18/03/2024, respectivamente. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23523.032591/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA .
Objeto: Alteração contratual qualitativa, mediante de upgrade de software (sistema
epimed monitor performance) de 25 licenças para leitos de terapia intensiva adulto.
Vigência: 22/05/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.203,20.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO
Processo:
23108.011940/2024-15. Espécie:
ACORDO DE
PARCERIA PARA
PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 001/2024. Partes: FUFMT, Empresa PROMETEON TYRE
GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA e a Fundação Uniselva. Do Objeto: O presente Acordo de
Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as Partes para
a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Equipamento de
Aplicação de Carga Controlada em Pneus Agrícolas", com recursos advindos da Empresa
PROMETEON. Do Valor: R$ 1.999.885,00 [um milhão, novecentos e noventa e nove mil e
oitocentos e oitenta e oito reais]. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: até 23/05/2029.
Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Everaldo Jacomini e Fabiana
Maria De Santana, representantes legais da Empresa PROMETEON e Carlos Eduardo
Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 06/2024-UFMS, Processo nº 23104.021473/2023-82. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSITY OF
NOTTINGHAM. Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no
desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o
intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem
como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UoN, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem
a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 23.05.2024.
Vigência: 23.05.2024 a 23.05.2025. Assinam: o Reitor, MARCELO AUGUSTO SANTOS
TURINE, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020-UFMS. Processo nº 23104.044378/2019-71,
celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS
e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a
partir de 28.05.2024 a 25.09.2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais
90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente
Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados. Data de assinatura: 24.05.2024. Vigência: 28.05.2024 a 25.09.2024. Assinam:
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela
UFMS, e o Representante legal, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020-UFMS. Processo nº 23104.044435/2019-11,
celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS
e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a
partir de 29.05.2024 a 26.09.2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais
90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente
Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados. Data de assinatura: 24.05.2024. Vigência: 29.05.2024 a 26.09.2024. Assinam:
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela
UFMS, e o Representante legal, pela CONTRATADA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.047328/2023-42 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA: TANAC S.A. CNPJ: 91.359.711/0001-02. PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES
SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Soluções
para Agricultura Sustentável: Investigação do Bioestimulante à Base de Tanino.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 1 de
dezembro de 2004, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 23 meses a partir da
data da publicação. Valor total do projeto: R$38.640,00. Data de assinatura: 23/05/2024.
Isabela Fernandes Andrade-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DA UFPI - 2024
A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-
Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Políticas Públicas, em reunião realizada em 12 de abril de 2024 e com base
na Resolução Nº 091/2015 e Nº 043/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da
UFPI, torna público o presente Edital através do endereço eletrônico: www.ufpi.br que
estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor
visitante júnior em regime de dedicação exclusiva (DE) ou 40 horas na área de Serviço
Social e Áreas Afins, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período
para candidato brasileiro ou por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por
igual período para candidato estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 27 de maio
e 14 de junho de 2024, sendo as mesmas realizadas na coordenação do PPGPP/CCHL ou
via postal registrada. Requisitos para inscrição: Título de doutor em Serviço Social ou Áreas
Afins por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos, com produção
acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em
pesquisa do CNPq nível PQ1D na área de Serviço Social ou Afins. Na falta de candidatos
que preencham o tempo mínimo disposto acima, poderão ser aceitas inscrições daqueles
que atendam apenas ao requisito da produção acadêmica. A validade do certame será de
01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez.
REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO
Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.003378/2024-89.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 40.820.413/0001-37 - 40.820.413 ANTONIO HERNANDES DE SOUZA SINOCA
TAYAMA. Objeto: Contratação de serviços comuns de motorista (MEI).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 130.050,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23122.014981/2021-24.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa do contrato no percentual de 4,123%, a partir de 16.05.2024, correspondente
a dois postos de vigilante (44h semanais com 2h adicional noturno), portanto resultando
nos valores mensais de, R$ 361.207,10 somente quanto ao mês de maio, e R$ 353.604,46
a partir de 01.06.2024, sendo o total anual de R$ 4.250.856,16. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.250.856,16. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 50/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS,
CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE, CNPJ
13.170.790/0001-03. Objeto: Promoção articulada de ações conjuntas no sentido de
aproveitar as potencialidades das instituições convenentes dentro do campo de suas
respectivas atribuições e especialidades, visando a execução do Projeto "MBA Governança
Pública TCE". Vigência: 22/05/2024 a 21/11/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano
de Santana Filho, pela UFS, e a Drª Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, pelo TCE/SE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n° 36/2022-UFS firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação Butantan, com interveniência do
Instituto Butantan, CNPJ 61.821.344/0001-56 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão
de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato,
de 26/05/2024 a 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23113.040872/2021-82.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LTDA - ME. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 024/2022-ufs.. Vigência: 20/05/2024 a
22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.171,84. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00106/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. . Leia-se: Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.005135/2023-23.
Pregão
Nº 
90002/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de tradutores/intérpretes de libras, em regime de
dedicação exclusiva, para a universidade federal do norte do tocantins (ufnt) sob tutoria da
fundação universidade federal do tocantins (uft).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 767.039,04. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL Nº 60 - CDE/COPESE/UFT, DE 17 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 58/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 2024.2
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da por meio da
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a retificação
do edital n° 058/2024, de 13/05/2024, de abertura da Seleção Pública Simplificada para
o provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2024-2.
1. No item 1.2, onde se lê: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento
28 (vinte e oito) vagas e 04 (quatro) cadastros de reserva para Professor Substituto,
cujas especificações estão detalhadas no Anexo I deste edital. Dentre as 32 vagas
previstas, 06 (seis) serão reservadas para candidatos negros e 02 (duas) serão
reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 deste
edital.
1.1.Leia-se: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento 29 (vinte e
nove) vagas e 05 (cinco) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas
especificações estão detalhadas no Anexo I deste edital. Dentre as 34 vagas previstas,

                            

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