DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.257,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores IPREVEN INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPIO DE PRESIDENTE
VENCESLAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 128.133,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0061 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA ,
por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados
no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente
Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24.05.2024 a 25.06.2024, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site
www.alvaroleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) ÁLVARO SÉRGIO FUZO, no
endereço Rua T-37, n 3314, Quadra 141, Lote. 15/17, Apto. 2701, Edifício Piazza, Setor
Bueno, Goiânia/GO, CEP 74230-022 , telefone : 0800 707 9272 / 0800 707 9339, no horário
de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@leiloesjudiciais.com.br. O
Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-
se-á
em
25.06.2024,
10:00h,
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
-
www.alvaroleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 28.06.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/06/2024. Outras informações
nos telefones 0800 707 9272 / 0800 707 9339, no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: contato@leiloesjudiciais.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0060 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA ,
por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados
no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente
Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24.05.2024 a 20.06.2024, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site e
www.leiloescentrooeste.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) MARIA APARECIDA DE
FREITAS FUZO, no endereço Rua T-37, n 3314, Quadra 141, Lote 15/17, Apto. 2701, Edifício
Piazza, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP 74230-022 , telefone : 0800 707 9272 / 0800 707
9339, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail:
contato@leiloesjudiciais.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa
O
certame
realizar-se-á
em
20.06.2024,
10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloescentrooeste.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 25.06.2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 25/06/2024. Outras informações nos telefones 0800 707 9272 / 0800 707 9339, no
horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
contato@leiloesjudiciais.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA CN MANUTENÇÃO PARA
ALIENAÇÃO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:CONSULTORIO
DE
ODONTOPEDIATRIA DRA ELISSA SANTIN COSTELLA LTDA ME, CNPJ: 27.204.168/0001-75;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços
de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CEM CLINICA ESPECIALIZ A DA
MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 35.756.995/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
FISIOTERAPIA ,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades que
terão atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista)
deverão, necessariamente, possuir profissionais
com habilitação
específica para este tipo de atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOMED LABORATORIO E
CLINICA LTDA, CNPJ: 39.324.301/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO
LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 23.343.049/0001-42 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com
vigência a partir de 01/02/2024,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CENTRO GASTROENTEROLOGICO LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 06.763.168/0001-35 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com
vigência a partir de 01/02/2024,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CONTRATANTE e
o
HOSPITAL ORTHOMED
CENTER,
CONTRATADO; CNPJ: 01.986.471/0001-83 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com
vigência a partir de 01/12/2023,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o ONCOBIO SERVICOS DE SAUDE S.A,
CONTRATADO; CNPJ: 26.645.426/0001-96 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de Pacote 2023 - Pacote CAR T CELL, com vigência a partir
de 01/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 923463/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Propriá/SE, CNPJ 13.117.320/0001-78;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador por
impossibilidade de atendimento à Cláusula Suspensiva. Data do distrato 23/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato
de
rescisão
contratual/distrato
do
Contrato
de
Repasse
nº
916303/2021, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Marília/SP, DOU nº
99 de 23/05/2024, seção 3, página 81, onde se lê Data do distrato 17/05/2024, leia-se Data
do distrato 21/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 871917/18 MS FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - STO ANTONIO DO LEVERGER/MT Altera contrapartida: R$
170.569,61 T Aditivo:28/03/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957765/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
TAPIRAMUTÁ/BA, CNPJ 13.796.016/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 02 - modelo fnde;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,30; dos recursos: R$ 3.341.680,94,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000003, de 30/04/2024, e R$ 33.754,36 de contrapartida.
Vigência 23/05/2028 -23/05/2024 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ROBERTO
VENANCIO DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959325/2024, firmado pelo Município de OUROLÂNDIA-
BA, CNPJ 16.444.150/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias do povoado da barragem no
município de Ourolândia/Ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 389.640,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000067, de 17/05/2024 e R$ 7.640,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 -
23/05/2024 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOSÉ RAIMUNDO ARAUJO DE
SOUZA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957729/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
RIO REAL/BA, CNPJ 15.088.800/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no centro,
sede do município de rio real/ba - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.375.773,82; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000052,
de 13/05/2024, e R$ 34.092,88 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 23/05/2024 MAINE
SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Antonio Alves dos Santos.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 958437/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Itapicuru/BA, DOU de 23/05/2024, seção 3, página 81, onde se lê Vigência: 05/05/2028
- 20/05/2024, leia-se Vigência: 20/05/2028 - 20/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957771/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
BREJO DO CRUZ/PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro João
Agripino, no município de Brejo do Cruz - PB - FNDE - escola de 13 salas.; Programa
OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão
à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE000042, de 09/05/2024, e R$ 107.482,60 de contrapartida. Vigência 48 meses.
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo
de Compromisso
nº 957775/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
SOUSA/PB, CNPJ 08.999.674/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro alto do
cruzeiro, no município de sousa - pb - fnde - escola de 9 salas - térrea; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.223.559,39; dos recursos: R$ 9.131.159,39, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE000033, de 09/05/2024, e R$ 91.660,32 de contrapartida. Vigência Invalid date
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso
nº
957778/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo
Município
de
SOUSA/PB,
CNPJ
08.999.674/0001-53;
junto
à
UNIÃO
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro gato preto, no município de
sousa - pb - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.000,12;
dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000010, de 30/04/2024, e R$
52.371,41 de contrapartida. Vigência Invalid date JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FA B I O
TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 958368/2024/FNDE/CAIXA,
firmado pelo Município de POCINHOS/PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo
integral na vila compel, no município de pocinhos - pb - fnde - escola de 13 salas.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE000088,
de
16/05/2024,
e
R$
107.482,61
de
contrapartida. Vigência Invalid date JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS
SANTOS GALDINO.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/JP EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957685/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de CUITÉ/PB, CNPJ 08.732.174/0001-50; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro vice
Prefeito Dr. Júlio Cesar da Costa Silva, no município de CUITÉ - PB - FNDE - creche tipo 2;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.783,18; dos recursos: R$ 3.078.679,96,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
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